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Apoio Integrado e Coletivo MS Maio/2012 Videoconferência entre Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde e Núcleo Gestor do Apoio Integrado.

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1 Apoio Integrado e Coletivo MS Maio/2012 Videoconferência entre Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde e Núcleo Gestor do Apoio Integrado

2 O QUE PODE NOS APROXIMAR? A certeza de que o SUS é construção de muitos, entre os quais nos incluímos, cada gestor, cada trabalhador, cada cidadão Os desafios para consolidarmos o SUS com a garantia do acesso com qualidade para todos os brasileiros Os propósitos desta gestão que se expressam no PNS e nos esforços para produzir atenção e gestão de modo inclusivo com a cogestão e o MUS 2

3 Desafios para o SUS Assistencial Perfil epidemiológico: tripla carga de doenças Sistema ainda fragmentado e orientado para doenças agudas Político Federalismo brasileiro: três entes automomos porém interdependentes; Fragilidades nos mecanismos de gestão solidária e cooperativa Institucional Atuação fragmentada e desarticulada do MS Ênfase na formulação de políticas e indução financeira

4 Apoio Institucional Integrado do Ministério da Saúde: uma estratégia para qualificação da atenção e da gestão no SUS

5 Alguns movimentos que acumulam para AI Política Nacional de Humanização – PNH/2003: foco na cogestão, a inclusão e autonomia dos sujeitos; Movimentos de Educação Permanente/2003: instrumento para transformação das práticas de gestão e de atenção; Apoio Integrado – DAD/SE 2004: esforço de integração e participação na implementação das políticas; Pacto pela Saúde 2006: esforço de aproximação entre os entes para gestão compartilhada. 5

6 Contexto – movimentos recentes Desenvolvimento de planejamento participativo Articulação dos diferentes momentos/instrumentos de planejamento: Plano MS, PPA e PNS Ênfase na implementação da gestão participativa: colegiado do Ministro e estímulo a ativação de colegiados nas Secretarias Fortalecimento da cogestão Tripartite: Decreto 7.508/2011 – contratualização das ações = COAP; Aposta na diminuição da fragmentação; produção de saúde em rede e definição dos objetivos estratégicos. 6

7 Apoio Integrado Construção de uma rede de apoio e cooperação técnica entre os gestores das três esferas de governo Forma privilegiada de relação intergovernamental no SUS

8 Estratégia do Apoio Institucional Integrado Objetivos - a implementação dos dispositivos do Decreto 7508/11 Contribuir para ampliar o acesso e a qualidade dos serviços e ações de saúde - a implementação das 14 Diretrizes expressas no Plano Nacional de Saúde e

9 Estratégia do Apoio Institucional Integrado Objetivos organizacionais Promover mudança cultural na forma de organização => Promover mudança cultural na forma de organização => MUS Integração das ações do MS, preservando as especificidades de cada secretaria Fortalecer a relação com estados e municípios na lógica da cooperação e solidariedade

10 Gestão do Apoio Institucional Integrado COLEGIADO DE SECRETÁRIOS SAS SGEP SE SVS SGTES SCTIE SESAI Núcleo Gestor do Apoio Integrado / SE Grupo de Formação 10

11 Rede Cegonha SGTES SCTIE SGEP (DAGEP/DOGES DENASUS) SESAI Rede SM Rede U/E SVS ANVISA DAB/SAS PNH/SASDAI/SGEP DARAS/SAS Estratégia do Apoio Institucional Integrado Operacionalização Equipe de Apoiadores de referência para os estados 11

12 Diretrizes de atuação da Equipe do Apoio Institucional IntegradoCOAP PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

13 PRIORIDADES DE ATUAÇÃO 1 Apoio à construção das redes de saúde nas regiões prioritárias: -Regiões metropolitanas pactuadas -Regiões pactuadas do QualiSUS Regiões dispostas a assinarem o COAP 2 Encaminhamento de problemas existentes na implementação das políticas – IDSUS, SAMU, diagnóstico de câncer entre outros

14 Coletivo MS Projeto de valorização do trabalhador e do trabalho em saúde do Ministério da Saúde 14

15 COLETIVO MS A fim de integrar todos os envolvidos na construção do SUS, na perspectiva da gestão compartilhada, a Secretaria-Executiva do Ministério criou, em fevereiro de 2011, o Projeto de Valorização do Trabalho e do Trabalhador do Ministério da Saúde – coordenado pelo Coletivo MS que tem a representação de todas as secretarias do Ministério.

16 COLETIVO MS - Por quê? Modelos de atenção e gestão centralizados e verticais – geram baixa responsabilização, os trabalhadores não se veem como protagonistas no seu processo de trabalho; Gestores e trabalhadores precisam se engajar na execução das ações, criando uma responsabilidade compartilhada e crescente. Para fortalecer o SUS é preciso, superar a fragmentação das ações e serviços e integrar pessoas e processos numa perspectiva interdisciplinar e multiprofissional.

17 COLETIVO MS A gestão democrática implica aprendizado e vivência do exercício de participação e de tomadas de decisão Num processo de aprender, inventar, criar, dialogar, construir, transformar e produzir saúde de forma coletiva Esta forma de fazer gestão constitui-se num fazer coletivo, que incluí as pessoas que fazem saúde.

18 COLETIVO MS Diretrizes: Defesa da vida e defesa do SUS Indissociabilidade entre gestão – atenção - educação- trabalho em saúde Produção de sujeitos com autonomia para transformar seus processos de trabalho Inclusão de trabalhadores, gestores e usuários nos processos de tomada de decisão, na forma de gestão compartilhada e participativa Democratização das relações de trabalho no SUS Disseminação de conhecimentos e informação num processo democrático de comunicação, escuta e interlocução

19 Coletivo MS 19 Objetivos do Coletivo MS para 2012: Promover e desenvolver estratégias de mobilização, articulação e interlocução do coletivo de trabalhadores e gestores do MS para ampliar os espaços de participação, encontros e trocas acerca das políticas de saúde do SUS e das relações de trabalho, contribuindo para o Ministério Único da Saúde

20 Coletivo MS 20 Objetivos Específicos: Criar, desenvolver e manter de forma permanente espaços de encontro entre trabalhadores e entre trabalhadores e gestores Desenvolver estratégias que possibilitem o trabalho criativo, a participação nos espaços decisórios e a transformação dos processos de trabalho Contribuir para o aprimoramento da gestão compartilhada e participativa Promover espaços de democratização das relações de trabalho, autonomia e protagonismo dos trabalhadores Favorecer a apropriação coletiva das políticas prioritárias de saúde, gerando corresponsabilidade Colaborar com o desenvolvimento de ações de promoção da saúde do trabalhador da saúde e sua valorização

21 REFLEXÃO Como os núcleos podem ativar ou se incluir nestes movimentos? 21

22 22


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