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SEMINÁRIO: POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA: Trajetória, Características, Conteúdo e Estratégias de Institucionalização.

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1 SEMINÁRIO: POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA: Trajetória, Características, Conteúdo e Estratégias de Institucionalização

2 ANOS 90 – INICIATIVAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS CRIAÇÃO DA REDE DE GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA 2003 – CRIAÇÃO DA SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA 2006 – INSTALAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÍARIA 2006 – REALIZAÇÃO DA I CONAES 2010 – REALIZAÇÃO DA II CONAES TRAJETÓRIA

3 1o momento (2003 a 2006) o desafio principal era : - divulgação / visibilidade da proposta da Economia Solidária na sociedade como um todo - divulgação / visibilidade da proposta da Economia Solidária na sociedade como um todo - inserção do tema de forma afirmativa na pauta do Governo Federal. - inserção do tema de forma afirmativa na pauta do Governo Federal. 2º momento (2007 a 2010): - influências para o processo de institucionalização da Política; - influências para o processo de institucionalização da Política; - ampliação das ações finalísticas como Assistência Técnica; Organização Local/ Territorial/ Setorial (redes e cadeias produtivas); Comercialização/Comércio Justo e Solidário; Incubação de empreendimentos; Finanças Solidárias; etc. - ampliação das ações finalísticas como Assistência Técnica; Organização Local/ Territorial/ Setorial (redes e cadeias produtivas); Comercialização/Comércio Justo e Solidário; Incubação de empreendimentos; Finanças Solidárias; etc. TRAJETÓRIA – 3 MOMENTOS...

4 3o momento (2011 a 2014): Afirmação da Economia Solidária como estratégia para Desenvolvimento Sustentável (demandas expressas na IV Plenária de Economia Solidária; I CDRSS; II CNAES)Afirmação da Economia Solidária como estratégia para Desenvolvimento Sustentável (demandas expressas na IV Plenária de Economia Solidária; I CDRSS; II CNAES) PL da Economia Solidária.PL da Economia Solidária. Fortalecimento do Pacto Federativo como caminho pra ampliar processos de institucionalização da Política Pública de Economia Solidária.Fortalecimento do Pacto Federativo como caminho pra ampliar processos de institucionalização da Política Pública de Economia Solidária. A adoção da Abordagem Territorial como caminho (PPA ). A adoção da Abordagem Territorial como caminho (PPA ). TRAJETÓRIA

5 A Política Economia Solidária com suas diretrizes, princípios e objetivos deve se integrar às estratégias gerais de desenvolvimento territorial sustentável do País e aos investimentos sociais e de fomento ao desenvolvimento. Sua finalidade é promover a economia solidária na agenda de desenvolvimento do País através: Do reconhecimento das atividades econômicas autogestionárias, Do reconhecimento das atividades econômicas autogestionárias, Do incentivo aos empreendimentos econômicos solidários em todos os setores (incluindo incentivos fiscais), da criação de novos grupos, do fortalecimento dos já existentes, e Do incentivo aos empreendimentos econômicos solidários em todos os setores (incluindo incentivos fiscais), da criação de novos grupos, do fortalecimento dos já existentes, e Da integração de empreendimentos e empreendedores em redes e cadeias solidárias de produção, comercialização e consumo de bens e serviços, assegurando o direito ao trabalho associado Da integração de empreendimentos e empreendedores em redes e cadeias solidárias de produção, comercialização e consumo de bens e serviços, assegurando o direito ao trabalho associado FINALIDADES DA POLÍTICA– II CONAES

6 CARACTERISTICAS É parte da construção de um Estado Republicano e Democrático que reconhece a existência de sujeitos sociais historicamente organizados, porém excluídos; É parte da construção de um Estado Republicano e Democrático que reconhece a existência de sujeitos sociais historicamente organizados, porém excluídos; Um direito de cidadania, de acesso a novas formas de produção, reprodução e distribuição social baseadas na associação e cooperação; Um direito de cidadania, de acesso a novas formas de produção, reprodução e distribuição social baseadas na associação e cooperação; Possibilita o acesso a bens e recursos públicos para o desenvolvimento destas novas formas de organização. Possibilita o acesso a bens e recursos públicos para o desenvolvimento destas novas formas de organização. Uma política de desenvolvimento territorial sustentável, com participação democrática comunitária e popular; Uma política de desenvolvimento territorial sustentável, com participação democrática comunitária e popular; Não relegada às políticas de corte assistencial ou compensatório, e sim, integrada a estas, como alavanca emancipatória para seus beneficiários. Não relegada às políticas de corte assistencial ou compensatório, e sim, integrada a estas, como alavanca emancipatória para seus beneficiários.

7 EIXOS DE ATUAÇÃO 1. RECONHECIMENTO LEGAL – ASSEGURAR DIREITOS (LEGISLAÇÃO) 2. ACESSO AO CONHECIMENTO Informação Informação Formação Formação Incubação Incubação Assessoramento Técnico Assessoramento Técnico Tecnologia Social Tecnologia Social 3. CRÉDITO E FINANÇAS SOLIDÁRIAS Linhas de crédito adequadas a ES Linhas de crédito adequadas a ES Promoção das Finanças Solidária ( Fundos Rotativos, Bancos Promoção das Finanças Solidária ( Fundos Rotativos, Bancos Comunitários, Cooperativas de Crédito 4. ACESSO AOS MERCADOS Mercado tradicional Mercado tradicional Mercado Institucional e Governamental Mercado Institucional e Governamental Mercado Solidário (Feiras, Pontos e Redes de Comercialização, Mercado Solidário (Feiras, Pontos e Redes de Comercialização, Comércio Justo e Consumo Solidário).

8 CARACTERÍSTICAS GERAIS Participação da sociedade civil e movimento social (de baixo para cima) Participação da sociedade civil e movimento social (de baixo para cima) Intersetorialidade Intersetorialidade Diversidade na alocação setorial (não há definição única do lugar institucional Diversidade na alocação setorial (não há definição única do lugar institucional Política de Governo (baixa institucionalização) Política de Governo (baixa institucionalização)

9 Definição de diretrizes e concepções Definição de diretrizes e concepções Definição do lugar institucional (órgão responsável e estrutura de gestão) Definição do lugar institucional (órgão responsável e estrutura de gestão) Instituir mecanismos da intersetorialidade Instituir mecanismos da intersetorialidade Instituir mecanismos de participação e controle social (Conselhos e Conferências) Instituir mecanismos de participação e controle social (Conselhos e Conferências) Definição dos instrumentos para execução das políticas e parcerias Definição dos instrumentos para execução das políticas e parcerias Garantir institucionalidade (Legislação) Garantir institucionalidade (Legislação) Construir um Sistema Nacional Construir um Sistema Nacional ESTRATÉGIAS DE INSTITUCIONALIZAÇÃO

10 I. Formular, implantar e garantir a execução da política nacional de economia solidária, respeitando as especificidades locais, regionais e estaduais; II. Estimular a integração dos esforços entre os entes federativos e entre governos e Sociedade civil, incentivando a criação de fóruns territoriais e municipais; III. Promover o acompanhamento, o monitoramento, pesquisa e a avaliação permanentes da política de economia solidária. POR QUE UM SISTEMA NACIONAL?

11 o PL da Economia Solidária via CNAES o Apoio a campanha do PL de iniciativa popular o Inserção da Economia Solidária no PPA num programa que articula ações de Desenvolvimento Regional e Desenvolvimento Territorial Sustentável. o Inserção de iniciativas de Economia Solidária em outraos Programas o Ampliação dos canais de participação de governos estaduais e municipais na rede de parceiros da SENAES (editais específicos). o Proposição de parcerias a partir de projetos territoriais (Ações Integradas em Economia Solidária para o Desenvolvimento Local e Territorial). INICIATIVAS ADOTADAS

12 o Desenho mais harmônico da chegada e implementação da política a partir de 4 eixos : EIXO 1 – ORGANIZAÇÃO SOCIOCOMUNITÁRIA EIXO 2 – FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA EIXO 3 – INVESTIMENTOS E FINANÇAS SOLIDÁRIAS EIXO 4 – ORGANIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA. o Chamadas públicas específicas para Plano Brasil Sem Miséria. o Possivelmente chamadas semelhantes (conjunto de ações integradas) para sociedade civil organizada. o Fortalecimento dos mecanismos de participação e controle social (Conselhos, Fóruns, etc). INICIATIVAS ADOTADAS


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