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DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL COM INCLUSÃO PRODUTIVA E SOCIAL Secretaria Nacional de Economia Solid á ria Minist é rio do Trabalho e Emprego.

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1 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL COM INCLUSÃO PRODUTIVA E SOCIAL Secretaria Nacional de Economia Solid á ria Minist é rio do Trabalho e Emprego

2 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010)(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010) Secretaria Nacional de Economia Solid á ria Minist é rio do Trabalho e Emprego Cidadania = Acesso a Direitos

3 Inclusão Produtiva É todo processo que conduz à formação de cidadãos integrados ao mundo pelo trabalho e tem como perspectiva a conquista de autonomia para uma vida digna sustentada. Estas atividades contribuem para a ampliação dos trabalhos executados por cooperativas, associações comunitárias e outros sistemas associativos, além da abertura de frentes de trabalhos compatíveis com a vocação econômica do território, garantindo a convivência familiar e comunitária.

4 Inclusão Social Inclusão Social é o processo que garante aos cidadãos os direitos básicos descritos na Constituição Brasileira com acesso a bens e serviços sociais. A inclusão social constitui, então, um processo multilateral no qual as pessoas, ainda excluídas, a sociedade e o Governo buscam, em parceria, equacionar problemas, decidir sobre soluções e efetivar a equiparação de oportunidade para todos.

5 DESENVOLVIMENTO Secretaria Nacional de Economia Solid á ria Minist é rio do Trabalho e Emprego

6 Qual desenvolvimento? Modelo Atual Progresso material Crescimento econômico Produção de riquezas Progresso técnico-científico Consumo de bens Obs. É uma concepção reducionista Contradições: Desigualdades sociais e territoriais Destruição da vida, da natureza

7 Sustentável? O estilo de vida criado pelo capitalismo industrial sempre será o privilégio de uma minoria. O custo em termos de depredação do mundo físico, desse estilo de vida é de tal forma elevado que toda tentativa de generalizá-lo levaria inexoravelmente ao colapso de toda uma civilização, pondo em risco a sobrevivência da espécie humana (O Mito do Crescimento Econômico - Celso Furtado, 1974)

8 Vi ontem um bicho Na imundície do pátio Catando comida entre os detritos. Quando achava alguma coisa, Não examinava nem cheirava: Engolia com voracidade. O bicho não era um cão, Não era um gato, Não era um rato. O bicho, meu Deus, era um homem. Manuel Bandeira

9 Princípios básicos para um novo modelo de DESENVOLVIMENTO (RURAL=Campo e Cidade) Secretaria Nacional de Economia Solid á ria Minist é rio do Trabalho e Emprego

10 Sustentabilidade Transformação das relações entre ser humano e natureza: reconhecimento da unidade da vida na terra. Equilíbrio entre as dimensões do desenvolvimento: ambiental, social, cultural, política e econômica. Solidariedade Inclusão de todas as pessoas nos benefícios do desenvolvimento. Novas relações de poder: orientação ética de serviço para a coletividade. Articulação de esforços para superação das formas de destruição da vida.

11 Secretaria Nacional de Economia Solid á ria Minist é rio do Trabalho e Emprego

12 A ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SÓCIO- PRODUTIVA Secretaria Nacional de Economia Solid á ria Minist é rio do Trabalho e Emprego

13 Conjunto de atividades econômicas – de produção, processamento, distribuição, consumo, poupança e crédito – organizadas e realizadas solidariamente de forma coletiva e autogestionária. Economia Solidária:

14 COOPERAÇÃO, AÇÃO ECONÔMICA SOLIDARIEDADE na AUTOGESTÃO e EES 1,7 Milhão de Pessoas municípios (52%) R$ 8 bilhões/ano (SIES, 2007) Secretaria Nacional de Economia Solid á ria Minist é rio do Trabalho e Emprego

15 UMA ECONOMIA QUE RESPEITA A NATUREZA EES reaproveitam os resíduos que gera na atividade produtiva

16 COMPROMISSO POLÍTICO

17 DESAFIOS

18 POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SÓCIO- PRODUTIVA E ECONOMIA SOLIDÁRIA Secretaria Nacional de Economia Solid á ria Minist é rio do Trabalho e Emprego

19 Espaços de Comercialização Solidária Desenvolvimento Regional e Territorial Finanças Solidárias e Crédito Saúde, Educação, Assist. Social Formação, Qualificação Social e Profissional Documentação, Energia, Segurança Alimentar Assessoria Técnica e Organizativa BRASIL SEM MISÉRIA Secretaria Nacional de Economia Solid á ria Minist é rio do Trabalho e Emprego

20 Incubação de empreendimentos econômicos solidários - EES; Fomento à constituição de EES como estratégia emancipatória integrada aos demais programas sociais; Desenvolvimento e disseminação de tecnologias sociais apropriadas à Agric. Familiar e Economia Solidária; Assistência Técnica e organizativa para o desenvolvimento Rural e Economia Solidária; Bases de Serviços de apoio e assessoria tecnológica e organizativa para os EES em processo de constituição e consolidação. FOMENTO, INCUBAÇÃO E APOIO TECNOLÓGICO

21 Mecanismos de inserção nos mercados interno e externo; Acesso às compras governamentais de produtos e serviços da AF e ES; Implantação e multiplicação de espaços de comercialização: feiras, centrais de comercialização, lojas e mercados solidários; Apoio a Bases de Serviço e aos Sistemas Territoriais e Estaduais de Comercialização da AF e ES. APOIO AOS PROCESSOS DE COMERCIALIZAÇÃO

22 RECONHECIMENTO LEGAL E INSTITUCIONAL Reconhecimento legal dos EES, facilitando o registro e com regime tributário adequado; Mecanismos de participação e controle social (conselhos, conferências, etc.); Implantação de planos, programas, projetos e ações governamentais de apoio a AF e ES; Reconhecimento da transversalidade da ES nas políticas de desenvolvimento; Fortalecimento das organizações (fóruns e redes) da AF e ES.

23 Formação sistemática para a vivência da cidadania, da autogestão e viabilidade dos EES e AF; Qualificação social e profissional apropriada às características e demandas dos EES e AF; Elevação da escolaridade de trabalhadores(as) da AF e ES (da alfabetização ao ensino superior); Inserção da ES (práticas e valores) nos conteúdos e pedagogias no ensino formal; Incentivo à produção de conhecimentos (SIES, estudos, pesquisas e tecnologias); Promoção de campanhas educativas, de afirmação e disseminação de valores e práticas da ES. FORMAÇÃO, CONHECIMENTO E TECNOLOGIA

24 Promoção do acesso ao crédito apropriado às características, diversidades e necessidades dos EES; Implementação de Fundos de Desenvolvimento da ES; Apoio, assessoria e assistência organizativa e tecnológica na constituição e fortalecimento das organizações de finanças solidárias: –Bancos comunitários –Fundos rotativos solidários –Cooperativas de crédito FINANÇAS SOLIDÁRIAS

25 Desenvolvimento Local e Territorial Solidário e Sustentável Processo endógeno de mobilização das forças sociais e das potencialidades econômicas locais com a finalidade de implementação de mudanças que proporcionem a elevação das condições de vida da população local, em harmonia com o meio ambiente e com a participação ativa e solidária da sociedade na autogestão do seu desenvolvimento.

26 Ministério do Trabalho e Emprego Secretaria Nacional de Economia Solidária Departamento de Fomento a Economia Solidária (61) Acesso ao SIES: Contatos e informações: Secretaria Nacional de Economia Solid á ria Minist é rio do Trabalho e Emprego


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