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Pacto pela Saúde no Estado de São Paulo: Avanços e Desafios COSEMS-SP.

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Apresentação em tema: "Pacto pela Saúde no Estado de São Paulo: Avanços e Desafios COSEMS-SP."— Transcrição da apresentação:

1 Pacto pela Saúde no Estado de São Paulo: Avanços e Desafios COSEMS-SP

2 Pacto pela Saúde Tentativa de superar a fragmentação das políticas e programas de saúde Tentativa de superar a fragmentação das políticas e programas de saúde Organização de uma rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde Organização de uma rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde Qualificação da gestão Qualificação da gestão Reconhecimento da autonomia dos entes federados Reconhecimento da autonomia dos entes federados

3 Pacto pela Saúde Respeita as diferenças loco-regionais Respeita as diferenças loco-regionais A diversidade como constitutiva do processo de pactuação e não exceção para modelos pré-definidos A diversidade como constitutiva do processo de pactuação e não exceção para modelos pré-definidos Redefinição dos instrumentos de regulação, programação e avaliação Redefinição dos instrumentos de regulação, programação e avaliação

4 Pacto pela Saúde Instituição de mecanismos de co-gestão e planejamento regional Instituição de mecanismos de co-gestão e planejamento regional Com base nas necessidades de saúde da população Com base nas necessidades de saúde da população Fortalecimento dos espaços e mecanismos de controle social Fortalecimento dos espaços e mecanismos de controle social

5 Pacto pela Saúde Dimensões Dimensões Pacto pela Vida Pacto pela Vida Pacto em Defesa do SUS Pacto em Defesa do SUS Pacto de Gestão Pacto de Gestão

6 Pacto de Gestão

7 Plano Diretor de Regionalização (PDR) Plano Diretor de Regionalização (PDR) Programação Pactuada e Integrada (PPI) Programação Pactuada e Integrada (PPI) Plano Diretor de Investimento (PDI) Plano Diretor de Investimento (PDI) Regulação Regulação

8 Avanços Fortalecimento da CIB como espaço de pactuação da implantação da Regionalização (como diretriz estratégica do Pacto pela Saúde) e da construção do Plano Estadual de Saúde. Fortalecimento do processo de condução conjunta das estratégias gerais de implantação do Pacto, reforçando o papel da CIB e dos CGR. Fortalecimento do processo de condução conjunta das estratégias gerais de implantação do Pacto, reforçando o papel da CIB e dos CGR.

9 Avanços Constituição das regiões de saúde a partir das diretrizes do Pacto pela Saúde, respeitando as especificidades loco - regionais. Constituição das regiões de saúde a partir das diretrizes do Pacto pela Saúde, respeitando as especificidades loco - regionais.

10 Regionaliza ç ão De fevereiro a agosto de 2007 – revisão da regionaliza ç ão, a partir dos crit é rios do Pacto, com redefini ç ão dos desenhos das regiões, em oficinas bastante participativas, organizadas pela SES e pelo COSEMS. COSEMS redefiniu o n ú mero de representantes regionais a partir destas regiões

11 Avanços Implantação dos 64 Colegiados de Gestão Regionais, como espaços de co-gestão do SUS regional, estabelecendo a relação intergestores regional num outro patamar de qualidade. Implantação dos 64 Colegiados de Gestão Regionais, como espaços de co-gestão do SUS regional, estabelecendo a relação intergestores regional num outro patamar de qualidade.

12 Regionaliza ç ão papel dos consultores a. a. Apoiar a instala ç ão e o funcionamento do Colegiado de Gestão Regional - CGR na região, com a participa ç ão de todos os munic í pios e o estado, à luz das diretrizes do Pacto pela Sa ú de. b. b. Apoiar o processo de planejamento regional c. c. Apoiar a estrat é gia de constru ç ão e monitoramento dos TCG Municipais

13 Regionaliza ç ão trabalho dos consultores a. a. Um momento coletivo mensal para a. a. reflexão sobre o processo, b. b. desenho das estrat é gias de desenvolvimento do trabalho, c. c. sistematiza ç ão deste processo. b. b. Oficinas e encontros com os munic í pios e o CGR para apoiar o processo de trabalho

14 Avanços Definição das bases para o desenvolvimento pactuado da PPI e da Política Estadual de Regulação, como estratégias de qualificação da gestão do SUS no estado. Definição das bases para o desenvolvimento pactuado da PPI e da Política Estadual de Regulação, como estratégias de qualificação da gestão do SUS no estado. Meta: Abril de 2008 Meta: Abril de 2008

15 Desafios -PPI em São Paulo Expressa o desejo de se consolidar um sistema público de saúde universal, integral e equânime PPI ideal ou PPI possível Oferta de serviços e necessidade da população É o instrumento de gestão capaz de promover a equidade no âmbito do SUS no estado. alocação de novos recursos ou a realocação de recursos existentes será orientada por este instrumento Consonância com todo o processo de construção do Pacto pela Saúde

16 Avanços Regulação Regulação Processo negociação da gestão e regulação dos prestadores, em nível bipartite, a partir de uma lógica e pactuação em nível municipal, regional e macro- regional. Processo negociação da gestão e regulação dos prestadores, em nível bipartite, a partir de uma lógica e pactuação em nível municipal, regional e macro- regional.

17 Avanços Termos de Compromisso de Gestão Municipais e Estadual Processo Processo Resultado Resultado

18 Desafios Conseguir avançar no processo de qualificação dos DRS da SES para assumir com qualidade seu papel de coordenação regional. Conseguir avançar no processo de qualificação dos DRS da SES para assumir com qualidade seu papel de coordenação regional. Avançar no processo de qualificação dos gestores municipais para assumirem seu papel e suas responsabilidades Avançar no processo de qualificação dos gestores municipais para assumirem seu papel e suas responsabilidades

19 Desafios Avançar na negociação com MG e RJ sobre a necessidade de criação de regiões interestaduais Avançar na negociação com MG e RJ sobre a necessidade de criação de regiões interestaduais Grande desafio é fortalecer estrategicamente o CGR e qualificá-lo como espaço de co- gestão. Grande desafio é fortalecer estrategicamente o CGR e qualificá-lo como espaço de co- gestão.

20 Desafios - Financiamento Avançar na definição pactuada do financiamento do SUS e de novas unidades de saúde no sistema. Avançar na perspectiva de um financiamento mais eqüitativo dentro do estado. Exemplo: Distribuição dos recursos de MAC Aperfeiçoar a forma de repasse: fundo a fundo Sustentabilidade Aumento dos recursos financeiros

21 Desafio - Financiamento Integração das várias formas de repasse dos recursos federais de custeio Integração das várias formas de repasse dos recursos federais de custeio Atenção Básica Atenção Básica Média e Alta Complexidade Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde Vigilância em Saúde Assistência Farmacêutica Assistência Farmacêutica Gestão Gestão

22 Pacto pela Vida – Agenda comum Desafios Saúde do idoso Saúde do idoso Mortalidade materna e infantil Mortalidade materna e infantil Câncer de colo de útero e de mama Câncer de colo de útero e de mama Fortalecer capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias - dengue, hanseníase, tuberculose, influenza e malária Fortalecer capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias - dengue, hanseníase, tuberculose, influenza e malária Fortalecimento da Atenção Básica Fortalecimento da Atenção Básica Promoção da saúde Promoção da saúde

23 Pacto pela Vida Agenda Agenda Local Local Regional Regional Estadual Estadual

24 Pacto em Defesa do SUS Buscar um orçamento e financiamento adequado para a saúde Buscar um orçamento e financiamento adequado para a saúde Regulamentação da Emenda Constitucional 29 Regulamentação da Emenda Constitucional 29 Trabalhar por um orçamento adequado nas três esferas de governo Trabalhar por um orçamento adequado nas três esferas de governo Seguridade Social Seguridade Social

25 Desafios Instituir um processo de monitoramento do Pacto pela Saúde no estado, que possibilite uma agenda permanente e pactuada de qualificação da gestão estadual e municipal, considerando as diferenças loco-regionais. Instituir um processo de monitoramento do Pacto pela Saúde no estado, que possibilite uma agenda permanente e pactuada de qualificação da gestão estadual e municipal, considerando as diferenças loco-regionais.

26 Desafios no implementação das Diretrizes para os processos de gestão Descentralização Descentralização Regionalização Regionalização Financiamento Financiamento Planejamento Planejamento Programação Programação Regulação Regulação Ciência e Tecnologia Ciência e Tecnologia Participação e Controle Social Participação e Controle Social Gestão do Trabalho Gestão do Trabalho Educação em Saúde Educação em Saúde

27 Desafio Insumos Equipamentos Gestão Ciência e tecnologia

28 Desafios Intersetorialidade Interdisciplinaridade Participação social Gestão

29 Desafios O SUS como movimento social O SUS como movimento social Reforma Sanitária Reforma Sanitária Promoção do desenvolvimento econômico e do capital humano Promoção do desenvolvimento econômico e do capital humano Políticas Públicas como meio poderoso para a efetiva defesa da vida Políticas Públicas como meio poderoso para a efetiva defesa da vida Gastão W. S. Campos, 2007 Gastão W. S. Campos, 2007


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