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A Educação Profissional, as Escolas Técnicas do SUS e o Pacto de Gestão.

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Apresentação em tema: "A Educação Profissional, as Escolas Técnicas do SUS e o Pacto de Gestão."— Transcrição da apresentação:

1 A Educação Profissional, as Escolas Técnicas do SUS e o Pacto de Gestão.

2 Pacto pela Saúde Institui novas formas de relação entre os entes federados na gestão do SUS, está organizado em três componentes. Institui novas formas de relação entre os entes federados na gestão do SUS, está organizado em três componentes. Pacto pela Vida: trata da dimensão da atenção na saúde e das condições de saúde da população. Pacto pela Vida: trata da dimensão da atenção na saúde e das condições de saúde da população. Pacto em Defesa do SUS: trata da dimensão política do Sistema Único de Saúde. Pacto em Defesa do SUS: trata da dimensão política do Sistema Único de Saúde. Pacto de Gestão: trata da dimensão da gestão descentralizada, compartilhada e da co-gestão. Pacto de Gestão: trata da dimensão da gestão descentralizada, compartilhada e da co-gestão.

3 Pacto pela Saúde Base Normativa Base Normativa Portaria 399, GM/MS, 22/02/2006. Institui as diretrizes operacionais do Pacto pela Saúde. Portaria 399, GM/MS, 22/02/2006. Institui as diretrizes operacionais do Pacto pela Saúde. Portaria 598, GM/MS, 23/03/2006. Estabelece que os processos relativos à Gestão do SUS sejam definidos e pactuados no âmbito das CIBs. Portaria 598, GM/MS, 23/03/2006. Estabelece que os processos relativos à Gestão do SUS sejam definidos e pactuados no âmbito das CIBs. Portaria 699, GM/MS, 30/03/2006. Regulamenta as diretrizes dos Pactos pela Vida e de Gestão. Portaria 699, GM/MS, 30/03/2006. Regulamenta as diretrizes dos Pactos pela Vida e de Gestão. Portaria de Regulamentação do financiamento do Bloco de Gestão. Ainda para ser publicada. Portaria de Regulamentação do financiamento do Bloco de Gestão. Ainda para ser publicada.

4 Pacto de Gestão Um dos componentes trata da Educação na Saúde (Educação Profissional). Um dos componentes trata da Educação na Saúde (Educação Profissional). O que muda? O que muda? Os Colegiados de Gestão Regional (CGR) – instâncias de participação dos gestores estadual e municipais de uma determinada região – terão a função de pactuar e conduzir políticas e plano de ação para a gestão da educação na saúde para a mesma região. Os Colegiados de Gestão Regional (CGR) – instâncias de participação dos gestores estadual e municipais de uma determinada região – terão a função de pactuar e conduzir políticas e plano de ação para a gestão da educação na saúde para a mesma região. Instâncias locorregionais de articulação da Educação Permanente em Saúde que trabalharão com a demanda do CGR. Serão responsáveis por apoiar o CGR nas discussões relacionadas à Educação na Saúde e pela elaboração de ações nesta área. Instâncias locorregionais de articulação da Educação Permanente em Saúde que trabalharão com a demanda do CGR. Serão responsáveis por apoiar o CGR nas discussões relacionadas à Educação na Saúde e pela elaboração de ações nesta área.

5 Operacionalização do Pacto Os Termos de Compromisso de Gestão dos Estados e dos Municípios são construídos coletivamente; Os Termos de Compromisso de Gestão dos Estados e dos Municípios são construídos coletivamente; Esses termos definem responsabilidades específicas relacionadas à educação na saúde. Esses termos definem responsabilidades específicas relacionadas à educação na saúde. É fundamental que as ETSUS participem do momento de construção desses termos, contribuindo efetivamente para a definição das responsabilidade e na elaboração dos planos de ação. É fundamental que as ETSUS participem do momento de construção desses termos, contribuindo efetivamente para a definição das responsabilidade e na elaboração dos planos de ação.

6 E as Escolas Técnicas SUS? Como instituições que compõem a gestão da educação para o SUS (estaduais e municipais) terão papel fundamental na identificação de necessidades de formação, na articulação de estratégias para a execução das políticas regionais de educação na saúde, na formulação de currículos e na execução das formações. Como instituições que compõem a gestão da educação para o SUS (estaduais e municipais) terão papel fundamental na identificação de necessidades de formação, na articulação de estratégias para a execução das políticas regionais de educação na saúde, na formulação de currículos e na execução das formações.

7 E as Escolas Técnicas SUS? Apresentam capacidade de: Apresentam capacidade de: trabalhar a formação em serviço; trabalhar a formação em serviço; descentralizar as ações de formação; descentralizar as ações de formação; reconhecer as necessidades de formação a partir do contexto regional; reconhecer as necessidades de formação a partir do contexto regional; trabalhar numa formação voltada para o SUS. trabalhar numa formação voltada para o SUS. Assim, as ETSUS têm condições favoráveis para assumir o protagonismo na área de formação profissional junto às gestões estaduais e municipais de saúde. Assim, as ETSUS têm condições favoráveis para assumir o protagonismo na área de formação profissional junto às gestões estaduais e municipais de saúde.

8 ... para tanto... Terão que trabalhar pelo duplo reconhecimento (próprio e dos gestores) como partícipes da gestão do SUS. Terão que trabalhar pelo duplo reconhecimento (próprio e dos gestores) como partícipes da gestão do SUS. Criar capacidade de descentralizar (as ações de formação e) a sua participação efetiva nas Instâncias Locorregionais de Articulação da Educação Permanente em Saúde. Criar capacidade de descentralizar (as ações de formação e) a sua participação efetiva nas Instâncias Locorregionais de Articulação da Educação Permanente em Saúde. Assumir um protagonismo dentro dessas instâncias desde a identificação das necessidades de formação até a execução das ações (passando pela construção de currículos) para atender as demandas regionais. Assumir um protagonismo dentro dessas instâncias desde a identificação das necessidades de formação até a execução das ações (passando pela construção de currículos) para atender as demandas regionais.

9 E a SGTES/MS? Está trabalhando: Está trabalhando: na reformulação dos instrumentos normativos para se adequar ao Pacto de Gestão; na reformulação dos instrumentos normativos para se adequar ao Pacto de Gestão; na integração dos processos de formação em um Política para a Educação na Saúde e na perspectiva de diversificar as formações de nível técnico para atender as necessidades dos SUS. na integração dos processos de formação em um Política para a Educação na Saúde e na perspectiva de diversificar as formações de nível técnico para atender as necessidades dos SUS. junto ao CONASS e CONASEMS para o fortalecimento do papel institucional e político das ETSUS; junto ao CONASS e CONASEMS para o fortalecimento do papel institucional e político das ETSUS; junto às ETSUS, por meio dos projetos de investimento, criando condições de adequação da estrutura física e do fortalecimento pedagógico. junto às ETSUS, por meio dos projetos de investimento, criando condições de adequação da estrutura física e do fortalecimento pedagógico.

10 Maria Aparecida Timo Brito Consultora Técnica MS/SGTES/DEGES Consultora Técnica MS/SGTES/DEGES


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