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Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Mônica Diniz Durães Consultora Técnica DEGES/SGTES/MS.

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1 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Mônica Diniz Durães Consultora Técnica DEGES/SGTES/MS

2 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde As ETSUS são: Instâncias educacionais criadas para efetivar processos e programas de formação profissional técnica de nível médio na área de saúde e de qualificação do pessoal de nível técnico empregado no setor saúde; Espaços pedagógicos formalmente instituídos onde são desenvolvidos, de forma ordenada e sistemática, processos formativos do trabalhador, empregado na rede de serviços do SUS ou em vias de admissão

3 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Princípios da Educação Profissional para as ETSUS o trabalho como um principio pedagógico (a Unidade de trabalho é um locus de aprendizagem); parceria e articulação entre instituições de ensino e de serviços; essência do processo ensino-aprendizagem: a aprendizagem baseada na análise, acompanhamento e avaliação critica sobre as práticas reais da rede de serviços (aprendizagem significativa); as necessidades de formação e qualificação emergem do processo de trabalho nas unidades de saúde.

4 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde ETSUS: paradigmas administrativos e pedagógicos escola função com foco na educação técnica profissional de nível médio (multiprofissionalidade) gestão escolar e coordenação pedagógica centralizadas descentralização/desconcentração de cursos concepção pedagógica baseada na inserção do aluno e do professor na Unidade de Trabalho como ato pedagógico

5 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde

6 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde A - No plano político organizacional/institucional atender diretrizes e referenciais estabelecidas pela área da educação: âmbito nacional – MEC (política nacional de educação); Conselho Nacional de Educação/Câmara Técnica de Nível médio; âmbito estadual – SEE e CEE atender diretrizes e referenciais estabelecidas pela área da saúde/SUS Prioridades do Pacto pela Saúde – indicadores Rede Cegonha, Urgência e Emergência, Saúde Mental

7 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde B - No plano político funcional/pedagógico Oferecer de forma ordenada e sistemática: Cursos de Formação Profissional Técnica de Nível Médio para trabalhadores do SUS Programas de qualificação (aperfeiçoamentos e especializações pós técnica); assegurar a ampliação e capilaridade da formação técnica profissional de nível médio como ação prioritária para o SUS; Funcionamento em Rede

8 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde RETSUS 36 ETSUS

9 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde

10 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde SAÚDE MS, SES e SMS CIB/CGR/CIES CMS e CES Áreas Técnicas FNS, FES e FMS MEC / CNE SME e SEE CEE EDUCAÇÃO GESTÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA

11 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Qualificar demandas loco-regionais, em articulação com instâncias, organismos e gestores respectivos, formalizando parcerias para o efetivo oferecimento dos cursos técnicos e programas de formação; Firmar acordos com as Unidades de trabalho/Rede de Serviços do SUS, inclusive com a Unidade de origem do trabalhador/aluno objetivando o desenvolvimento do plano curricular (unidade de trabalho como locus de aprendizagem manter a capacidade de atendimento) Fortalecer o potencial da RETSUS como espaço de produção e discussão da formação profissional técnica de nível médio na área da saúde; Garantir a qualidade dos cursos de formação profissional técnica de nível médio;

12 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Descentralização: negociar e pactuar a liberação do estudante trabalhador e do docente trabalhador; Assegurar que as ETSUS contem com estrutura mínima para as áreas: administrativa (gestão escolar) e pedagógica (Núcleo docente); Metodologias e estratégias de desenvolvimento dos cursos/ currículo que atendam ao estudante trabalhador; Articulação política MS/MEC quanto à necessidade/pertinência de adoção de estratégias que viabilizem a efetivação da formação profissional técnica de nível médio considerando as especificidades da área da saúde (destaque para a formação de professores);

13 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde OBRIGADA


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