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Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Clarice A. Ferraz Coordenadora Geral das Ações Técnicas em Educação na Saúde.

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1 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Clarice A. Ferraz Coordenadora Geral das Ações Técnicas em Educação na Saúde a formação profissional técnica de nível médio na área da Saúde

2 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Tendências da Educação e sua Aplicação na Formação Profissional em Saúde CognitivismoConstrutivismoConstrucionismo Memória, percepção Adquirir, armazenar recuperar informações Aprender a aprender Década de 80 cada pessoa constrói sua perspectiva do mundo a aprendizagem se dá na construção de experiências significativas Década de 90 construção social de significados cultura compartilhada formação com processo cooperativo

3 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Construção própria de cada sujeito produzida no dia a dia como resultado da interação dos aspectos cognitivos, subjetivos, afetivos e sociais; Aprendizagem é essencialmente ativa; Aprender como processo de reconstrução do conhecimento; Professor propicia condições de criação/invenção. CONSTRUCIONISMO Construtivismo Social

4 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Educação para a Formação de Profissionais da Saúde Políticas de Saúde Políticas, Gestão e Regulação Profissional Educação Profissional Educação no Trabalho Competências Desenvolvimento curricular Formação de Professores Regulação do Sistema Educacional Educação Permanente

5 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde A Educação em Sociedade de Informação Uso de tecnologias de informática para aprender; Possibilidade de acessar bibliotecas virtuais; Múltiplas formas de compartilhar o que estuda – novas formas de aprender; Mundo em rede promove a interdisciplinaridade.

6 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Desafios da Educação Profissional Conferência Panamericana de Saúde – 2007 – 2015; 80% da formação orientada pela APS 70% das Escolas de Saúde acreditadas. Qualificação do SUS Redes de Atenção à Saúde. Mulher e criança Urgência e emergência Urgência e emergência Saúde Mental álcool e drogas Rede QualiSUS Rede QualiSUS

7 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Rede de Atenção à Saúde Portaria nº – 30/12/2010 Superar a fragmentação de atenção à saúde da gestão em regiões de saúde; Aperfeiçoar o funcionamento político institucional do SUS; Assegurar ao usuário a integralidade da assistência; Qualificar a gestão do cuidado em rede.

8 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Organização da RAS Centro de coordenação e comunicação – APS Pontos de atenção da rede: domicílios, UBS, UAE, serviço terapêuticos especializados, urgência e emergência, etc... Relações horizontais entre os pontos de atenção; Criação de mecanismos formais de contratualização entre prestadores de serviço para pactuação de demandas atendidas.

9 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Região de Saúde ou Abrangência A organização da RAS exige a definição da região de saúde ou de abrangência, que implica na definição dos seus limites geográficos e sua população no estabelecimento do rol de ações e serviços que serão ofertados pela região de saúde. As competências e responsabilidades dos pontos de atenção no cuidado integral estão correlacionados em abrangência de base populacional e acessibilidade para conformação de serviços. A definição adequada da abrangência dessas regiões é essencial para fundamentar as estratégias de organização da RAS, devendo ser observadas as pactuações entre o estado e o município para o processo de regionalização e parâmetros de acesso.

10 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Sistema de Governança A governança da RAS é entendida como a capacidade de intervenção que envolve diferentes atores, mecanismos e procedimentos para a gestão regional compartilhada da referida rede. Nesse contexto, o Colegiado de Gestão Regional desempenha papel importante, como um espaço permanente de pactuação e co-gestão solidária e cooperativa onde é exercida a governança, a negociação e a construção de consensos, que viabilizem aos gestores interpretarem a realidade regional e buscarem a conduta apropriada para a resolução de problemas comuns de uma região.

11 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Linhas de Cuidados Articulação de recursos e das práticas de saúde, orientadas por diretrizes clínicas, entre as unidades de atenção de uma dada região de saúde, para a condução oportuna e ágil das possibilidades de diagnóstico e terapia, em resposta às necessidades epidemiológicas de maior relevância. Coordenação ao longo do contínuo assistencial, através da pactuação/contratualização e conectividade de papéis e de tarefas dos diferentes profissionais nos distintos pontos de atenção. Pressupõem uma resposta global dos profissionais envolvidos no cuidado, superando as respostas fragmentadas.

12 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Pressupostos da Educação Profissional Ambientes institucionais de integração Ensino- Serviço; Trabalho de Equipe em Rede – multiprofissional e cooperativo e articulado; Metodologias ativas de aprendizagem; Lógica interdisciplinar: determinantes sociais, biológicos, culturais, de saúde e doença; Orientação teórica-prática Linhas de Cuidados.

13 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Perspectiva – Política Ministerial 2007 – Decreto Presidencial – Comissão Interministerial de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde: identificar – periodicamente, a demanda quantitativa e qualitativa de profissionais de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. identificar, periodicamente a capacidade instalada do Sistema Único de Saúde, a fim de subsidiar a análise de sua utilização no processo de formação de profissionais de saúde.

14 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Agenda Estratégica para Educação Profissional Constituição de Comissão Interministerial – Saúde e Educação Profissional de Nível Médio (a partir do Decreto Presidencial de 2007) para fortalecimento das formações previstas no PROFAPS; Agenda Permanente com o CONASS e CONASEMS para identificar estratégias de fortalecimento da gestão das Escolas Técnicas do SUS; Articulação com o PRONATEC – MEC, para ampliar os investimentos na RETSUS – financeiros, de laboratórios didáticos etc... Estudos para elaboração de Portaria para criar o PET da Educação Profissional; Estudos para dimensionar a demanda de formação técnica profissional para as Redes de atenção à saúde.


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