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MINISTÉRIO DA SAÚDE Reunião Geral das Escolas Técnicas do SUS Florianópolis, 25 de abril de 2006 FORMAÇÃO TÉCNICA COMO POLÍTICA PARA O SUS: O CASO DO ACS.

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1 MINISTÉRIO DA SAÚDE Reunião Geral das Escolas Técnicas do SUS Florianópolis, 25 de abril de 2006 FORMAÇÃO TÉCNICA COMO POLÍTICA PARA O SUS: O CASO DO ACS Estratégias do Ministério da Saúde para a Gestão do Trabalho

2 MINISTÉRIO DA SAÚDE Uma coisa é por idéias arranjadas, outra é lidar com um País de pessoas, De carne e sangue, de mil-e-tantas misérias... Tanta gente - dá susto de saber - e nenhum se sossega: todos nascendo, crescendo, se casando, querendo colocação de emprego, comida, saúde, riqueza, ser importante, querendo chuva e negócios bons... Guimarães Rosa, Grande Sertão: Veredas

3 MINISTÉRIO DA SAÚDE O SUS E OS TRABALHADORES Desestruturação da Gestão do Trabalho nos estados e municípios Desigualdades ofertas do mercado educativo e profissionais da saúde Precariedade do Trabalho no Sistema Único de Saúde Modalidades de contratação (20 a 30% dos trabalhadores ESF – Fonte: Estudo DAB) Perda do sentido de carreira profissional: PCCS Baixa condição de trabalho gerando desestímulo e desumanização do trabalho, tanto para os gestores como para os trabalhadores Escasso diálogo entre gestores e trabalhadores Desregulação do trabalho na saúde, permitindo surgimento de profissões e ocupações sem o devido diálogo entre as partes

4 MINISTÉRIO DA SAÚDE Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde proposição, incentivo, acompanhamento e elaboração de políticas de gestão, planejamento e regulação do trabalho em saúde, no âmbito nacional negociação do trabalho em saúde junto aos segmentos do governo e dos trabalhadores no que se refere à gestão, a regulação e regulamentação do trabalho, estruturando uma efetiva política de gestão do trabalho, nas esferas de governo, envolvendo os setores públicos e privados que compõem o Sistema.

5 MINISTÉRIO DA SAÚDE AGENDA POSITIVA DA GESTÃO DO TRABALHO EM SAÚDE Qualificação e estruturação da gestão do trabalho no SUS Qualificação e estruturação da gestão do trabalho no SUS PCCS-SUS PCCS-SUS Desprecarização do trabalho no SUS Desprecarização do trabalho no SUS Humanização na gestão do trabalho Humanização na gestão do trabalho Negociação do trabalho no SUS Negociação do trabalho no SUS Regulação do trabalho em saúde Regulação do trabalho em saúde Sistemas de Informação – Gestão do trabalho Sistemas de Informação – Gestão do trabalho Mercosul e América Latina Mercosul e América Latina Amazônia Legal Amazônia Legal

6 MINISTÉRIO DA SAÚDE O caso dos ACS O contexto: –MPT –Criação da Profissão (lei de 10/06/2002) –EC 51 (processo seletivo público) –Formação X vínculo –Dificuldade financeira

7 MINISTÉRIO DA SAÚDE Ações do DEGERTS: –Mediação –Criação do Programa de Desprecarização –Câmara de regulação –SINNP-SUS – PCCS-SUS O caso dos ACS

8 MINISTÉRIO DA SAÚDE AGENDA POSITIVA DA GESTÃO DO TRABALHO EM SAÚDE Portaria nº 2430/GM-23/12/ Cria o Comitê Nacional Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no SUS: Eliminação do trabalho precário no SUS Criação de comitês estaduais e regionais/municipais Portaria nº 1155/GM-07/07/ Constitui a Rede de Apoio a Desprecarização do Trabalho no SUS: Cooperação técnica e intercâmbio de informações entre o Comitê Nacional e os comitês estaduais e regionais/municipais e instituições afins.

9 MINISTÉRIO DA SAÚDE AGENDA POSITIVA DA GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE Portaria nº 626/GM de 08/04/2004 – Institui a Comissão Especial para elaboração das diretrizes do PCCS-SUS: Orientar a reorganização dos trabalhadores do SUS em estruturas de carreiras que atendam à valorização profissional, buscando a melhoria do atendimento à população, atendendo a Lei

10 MINISTÉRIO DA SAÚDE AGENDA POSITIVA DA GESTÃO DO TRABALHO EM SAÚDE NEGOCIAÇÃO DO TRABALHO NO SUS Reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS Sistema Nacional de Negociação: NOVA CULTURA INSTITUCIONAL NO SUS Implementação de mesas de negociação estaduais e municipais

11 MINISTÉRIO DA SAÚDE De tudo, ficaram três coisas: A certeza de que ele estava sempre começando... A certeza de que era preciso continuar... A certeza de que seria interrompido antes de terminar.... Fazer da interrupção um caminho novo... Fazer da queda um passo de dança... Do medo, uma escada... Do sonho, uma ponte... Da procura, um encontro... Fernando Sabino, CERTEZA

12 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (61)


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