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Proposta de Reestruturação da Mesa Estadual de Negociação do SUS (Elaborado pela Equipe Técnica do NUPRH) Fortaleza – Ceará 2004.

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1 Proposta de Reestruturação da Mesa Estadual de Negociação do SUS (Elaborado pela Equipe Técnica do NUPRH) Fortaleza – Ceará 2004

2 1. MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO DO SUS : - 24a. Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, através da Resolução no. 52 / maio de 1993 (Ministro da Saúde Dr. Jamil Haddad); - Composição / representação: * Empregadores públicos; * Entidades sindicais de trabalhadores; * Patronal. - Pauta mínima de negociação: * Salário, reposição, reajuste e isonomia; * Jornada de trabalho no SUS; * Carreira de saúde para o SUS; * Direitos e conquistas sindicais nas reformas estruturais do SUS; * Mecanismos de gestão de RH no SUS.

3 - Objetivo: * Estabelecer fórum permanente de negociação entre empregadores e trabalhadores do SUS sobre todos os pontos pertinentes à força do trabalho em saúde. - Importância: * A eficiência da gestão do trabalho em saúde está diretamente relacionada à capacidade de gerenciamento dos conflitos resultantes da relação do trabalho. - Prioridades de trabalho: * Diagnóstico situacional de RH; * Regulação das profissões no SUS ; * Jornada de trabalho; * Cedência de pessoal; * Plano de cargos, carreiras e salários; * Inserção de profissionais na linha de cuidados à saúde; * Desprecarização do trabalho em saúde; * Regulação da carreira do ACS; * A saúde do trabalhador.

4 DESDOBRAMENTO DO FÓRUM Mesa Estadual de Negociação do SUS Mesa Nacional de Negociação do SUS Mesa Municipal de Negociação do SUS

5 2. MESA ESTADUAL DE NEGOCIAÇÃO DO SUS : - Resolução no. 05 / 2000 do Conselho Estadual de Saúde; * Publicada no Diário Oficial de 7 de Julho de Composição / representação: * Empregadores públicos : - Secretaria de Saúde do Estado / SESA (2); - Associação dos Prefeitos do Ceará / APRECE (1); - Secretaria de Administração do Estado / SEAD (2); - Conselho de Secretários Municipais de Saúde / COSEMS (1); * Entidades sindicais de trabalhadores: - Médicos (1); - Enfermeiros (1); - Odontólogos (1); - Outros profissionais de saúde (1); - Associação dos Servidores de Nível Médio da SESA; - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Ceará / SINDSAÚDE.

6 - Motivos de esfraquecimento: * Indefinição de estratégia de condução do fórum; * Participação incipiente por parte dos representantes dos gestores; * Desestímulo por parte dos representantes dos trabalhadores; * Processo de encaminhamento das deliberações do fórum excessivamente burocratizado; * Absenteísmo por parte dos membros. - Proposta de reestruturação: * Reavaliar a representação dos empregadores públicos; * Rever a representação das entidades de trabalhadores; * Solicitar confirmação oficial dos representantes; * Definir novo calendário de reuniões; * Rediscutir metodologia de condução da mesa; * Construir pauta com base nas prioridades identificadas; * Promover seminário com a presença do Coordenador Geral de Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde (Dr.João Batista Militão); * Submeter ao Conselho Estadual de Saúde.

7 - Impasses a serem discutidos: * Ascenção funcionais até 2000; * Concurso / cooperativas / terceirizações; * Plano de cargos, carreiras e salários; * Política salarial vigente; * Gratificação Especial de Desempenho / GED; * Gratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade / GITQ; * Avaliação funcional.

8 3. SEMINÁRIO DE REINSTAURAÇÃO DA MESA : - Temática: * A MESA DE NEGOCIAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DO SUS E VALORIZAÇÃO DOS RH PARA A SAÚDE. - Período: * 05 e 06 de agosto de Local: * Auditório Waldir Arcoverde (SESA-Ceará). - Público Alvo: * Gestores, Trabalhadores e Empregadores (Conselhos, Associações, Sindicatos, COSEMS, OAB, Hospitais e Unidades de Referência, Instituições Filantrópicas, Hospitais Pólos, Universidades, Ministério Público, APRECE, DRT, Gestores Estaduais, Municipais e outros).

9 - Programação / agenda: * Dia 05/08/2004 (Quinta-feira): 08:30 as 11:30 - Reunião com os Gestores Estaduais Coordenação: Dr.Jurandi Frutuoso Silva 14:30 as 17:30 - Reunião com Entidades Sindicais de Âmbito Estadual Coordenação: José Galba de Menezes Gomes * Dia 06/08/2004 (Sexta-feira) 08:30 as 11:30 - Sessão de Reinstalação da Mesa Estadual de Negociação do SUS - Conferência: A mesa de negociação como estratégia de fortalecimento do SUS e valorização dos RH para a saúde. Coordenação: Dr. Alexandre das Neves Roberto Moreira Conferencista: Dr. João Batista Militão (Coordenador Geral de Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde / MS) - Posse dos Novos Componentes do Fórum

10 4. AGENDA NACIONAL - Seminários Regionais de Negociação do Trabalho no SUS : * Região Nordeste Dia: 10 /Novembro / 2004 Local: Ceará * Região Norte * Região Centro Oeste * Região Sul * Região Suldeste

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