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MESAS DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS NO BRASIL Atualização em outubro de 2010 MESA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS (MNNP-SUS)

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Apresentação em tema: "MESAS DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS NO BRASIL Atualização em outubro de 2010 MESA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS (MNNP-SUS)"— Transcrição da apresentação:

1 MESAS DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS NO BRASIL Atualização em outubro de 2010 MESA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS (MNNP-SUS)

2 Região Sul 1. Mesa Estadual do Rio Grande do Sul – funcionando; 2. Mesa do Grupo Hospitalar Conceição/RS – paralisada; 3. Mesa Municipal de São Leopoldo/RS – em instalação; 4. Mesa Estadual de Santa Catarina – paralisada; 5. Mesa Estadual do Paraná – em instalação; 6. Mesa Municipal de Maringá/PR – paralisada.

3 Região Sudeste 1. Mesa Municipal de São Paulo/SP – funcionando; 2. Mesa Municipal de Osasco/SP – funcionando; 3. Mesa Estadual de Minas Gerais – funcionando; 4. Mesa Municipal de Belo Horizonte/MG – funcionando; 5. Mesa Municipal de Juiz de Fora/MG – paralisada; 6. Mesa Municipal de Betim/MG – funcionando; 7. Mesa Municipal de Ribeirão das Neves/MG – em Instalação 8. Mesa Estadual do Espírito Santo - em instalação; 9. Mesa Municipal de Vitória/ES – funcionando; 10. Mesa Estadual do Rio de Janeiro – paralisada; 11.Mesa Municipal do Rio de Janeiro/RJ - em instalação.

4 Região Centro- Oeste 1.Mesa Estadual de Mato Grosso do Sul – funcionando; 2.Mesa Municipal de Campo Grande/MS – funcionando; 3.Mesa Municipal de Dourados/MS – funcionando; 4.Mesa Municipal de Corumbá/MS – sem informação; 5.Mesa Municipal de Ponta Porã/MS – funcionando; 6.Mesa Municipal de Aquidauana/MS – em instalação; 7.Mesa Estadual de Goiás/GO – paralisada; 8.Mesa Municipal de Goiânia/GO – em instalação.

5 Região Norte 1.Mesa Estadual do Amazonas – paralisada; 2.Mesa Municipal de Manaus/AM – funcionando; 3.Mesa Estadual de Amapá – paralisada; 4.Mesa Municipal de Macapá/AP - sem informação; 5.Mesa Estadual do Acre – paralisada; 6.Mesa Municipal de Rio Branco/AC – paralisada; 7.Mesa Estadual de Rondônia – paralisada; 8.Mesa Estadual de Roraima – sem informação; 9.Mesa Estadual de Tocantins – funcionando.

6 Região Nordeste 1. Mesa Estadual de Pernambuco – sem informação 2. Mesa Estadual do Ceará – funcionando; 3. Mesa Estadual da Bahia – funcionando; 4. Mesa Estadual de Sergipe – funcionando; 5. Mesa Estadual da Paraíba – paralisada; 6. Mesa Estadual de Alagoas – paralisada; 7. Mesa Municipal de Maceió/AL – paralisada; 8. Mesa Municipal de Recife/PE – funcionando; 9. Mesa Municipal de Fortaleza/CE – funcionando; 10.Mesa Municipal de Salvador/BA – paralisada; 11. Mesa Estadual de Rio Grande do Norte – funcionando; 12. Mesa Municipal de Natal/RN – funcionando; 13. Mesa Estadual de Maranhão – sem informação.

7 NÚMERO TOTAL DE MESAS DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS: 47 SITUAÇÃO FUNCIONANDO: 20 PARALISADAS: 15 EM INSTALAÇÃO: 07 SEM INFORMAÇÃO: 05 NÚMERO DE MESAS EM FUNCIONAMENTO POR REGIÃO Sul : 01 Sudeste: 06 Norte: 02 Centro- Oeste: 04 Nordeste: 07

8 CADASTRO DE MESAS Com o objetivo de obter maiores informações sobre as mesas, foi enviado um formulário, por e por carta, aos gestores da saúde municipais e estaduais. Formulários enviados: 47. Formulários respondidos: 16. Itens principais dos formulários: identificação, situação, regularidade de reuniões, pautas, calendário e coordenação.

9 Regularidade das reuniões N% Semanal16,25 Mensal1168,75 Bimestral16,25 Não respondeu212,5 Não se aplica16,25 Total16100 Quadro 1: Periodicidade de reuniões das Mesas de Negociação Permanente do SUS que responderam ao formulário, outubro de 2010.

10 Situação da Mesa N% Funcionando956,25 Paralisada637,5 Em instalação16,25 Total16100 Quadro 2: Situação das Mesas de Negociação Permanente do SUS que responderam ao formulário, outubro de 2010.

11 Principais pautas Estatuto /Regimento interno Elaboração / revisão Composição Organização da Mesa Calendário Planejamento Avaliação Funcionamento Assiduidade / substituição de representantes Eleição da coordenação Encaminhamento de decisões / acordos Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS Inserção das Mesas estaduais e municipais Diagnóstico estadual Participação nas reuniões nacionais

12 Principais pautas Vencimento/Salário Reajuste Insalubridade / Periculosidade Categoria de enfermeiros Categoria médica (incentivos diferenciados) Benefícios Férias prêmio Auxílio alimentação Licença paternidade/maternidade Gratificações (incorporação; para atividades específicas- emergências/áreas de difícil acesso) Bolsas para estudo Processos educativos Seminários (Assédio moral; Urgência e emergência; Estadual de Mesas de Negociação) / Cursos ( Cursos de negociadores) / Semana da enfermagem

13 Principais pautas Gestão dos serviços de saúde Eleição gerentes de serviços Plano para segurança Informatização Terceirização Organizações sociais Fundações (projeto, serviços, contratos, carga horária, gratificações) Organização do trabalho Jornada de trabalho Assiduidade (relógio de ponto) Escalas de trabalhadores em regime de plantão Organização do trabalho nos diversos serviços (plano para combate a epidemia – dengue) Remanejamento Debate sobre atividades do Agente de Combate às Endemias Estatuto do servidor Reposição de pessoal (municipalizados e cedidos)

14 Principais pautas Saúde do trabalhador Assédio moral Segurança Condições de trabalho (diagnóstico) Perícia Insalubridade (Comitê de estudo) Despecarização Agentes Comunitários de Saúde (processo seletivo / contratação) Concursos (convocação) Atividades sindicais Greve Acordos para retomada dos trabalhos Compensação de dias parados Mensalidade Liberação

15 Principais pautas Carreira Estágio probatório Revisão do plano / enquadramento funcional Gratificação por titulação Avaliação de desempenho / Produtividade Impacto financeiro Educação permanente Criação de novos cargos Cessão Direitos do trabalhador cedido (FUNASA) Previdência Benefício previdenciário /Assistência médica Campanha eleitoral Reivindicações aos candidatos (governador)

16 Protocolos Estatuto / regimento interno Processo negocial Cessão de pessoal Gratificações Carga horária Gratificação por produtividade vigilância sanitária Acordos Reajuste salarial Comissão para revisão PCCS

17 Desafios Há situações de impasse (reivindicações não atendidas X descrédito / existência de negociações paralelas e individuais de algumas categorias) com a desmobilização dos membros. O que a MNNP-SUS pode propor para colaborar no processo de retomada das negociações nas Mesas paralisadas? Como melhorar a troca de informações entre as Mesas para avançar na consolidação do SiNNP- SUS?

18 Obrigada!


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