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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE OFICINA COAP NO XXIX CONGRESSO NACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE AGENDA DO PROCESSO DE CONTRATUALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO.

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1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE OFICINA COAP NO XXIX CONGRESSO NACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE AGENDA DO PROCESSO DE CONTRATUALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO COAP NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JULHO DE 2013

2 Bases para a consolidação do SUS Pacto pela Saúde Portaria GM nº 399 Pacto pela Saúde Portaria GM nº 399 2006 Decreto nº 7508 Regulamentação da 8080 2011 LC 141 2012 Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores com vistas ao Fortalecimento do Planejamento do SUS e implementação do COAP - Resolução nº 5 Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores com vistas ao Fortalecimento do Planejamento do SUS e implementação do COAP - Resolução nº 5 2013

3 Negociação consensual como arranjo interfederativo de definição de responsabilidades Mecanismos de governança regional através dos Colegiados de Gestão Regional Agenda de prioridades, objetivos, metas e indicadores Transferências federais em Blocos de Financiamento PACTO PELA SAÚDE Avanços

4 Adesão ao Pacto municipal sem fortalecer a construção da Região de Saúde Adesão ao Pacto municipal sem fortalecer a construção da Região de Saúde Fragmentação de responsabilidades no campo da gestão e do financiamento Pouco efeito na redução das desigualdades regionais Pouco efeito na redução das desigualdades regionais PACTO PELA SAÚDE Desafios

5 DIVULAGAÇÃO DO DECRETO E COAP NO ESTADO DIVULAGAÇÃO DO DECRETO E COAP NO ESTADO DEBATES NAS PLENÁRIAS DAS CIR E CIB EVENTOS INTERNOS NA SES SEMINÁRIOS COM PARTICPAÇÃO DAS 3 ESFERAS DE GOVERNO E CONSELHO DE SAÚDE PAUTA DE CÂMARAS TÉCNICAS DAS CIR

6 A EXPERIÊNCIA DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA NO DESENVOLVIMETO DE AÇÕES PARA FIRMAR O COAP INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DO PLANO REGIONAL DE SAÚDE CRIAÇÃO DE GRUPO CONDUTOR REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO COAP APROPRIAÇÃO DOS DISPOSITIVOS, INSTRUMENTOS, FORMULÁRIOS DO COAP ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE SAÚDE REGIONAL

7 ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO COAP PACTUAÇÃO DOS PLANOS REGIONAIS NAS CIR REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO PACTUAÇÃO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES PARA O PERÍODO DE 2013 A 2015 ELABORAÇÃO DO PLANO REGIONAL

8 ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO COAP PACTUAÇÃO DOS PLANOS REGIONAIS NA CIB CONSTRUÇÃO DAS REDES TEMÁTICAS DAS 9 REGIÕES DE SAÚDE FINANCIAMENTO DAS REDES TEMÁTICAS DAS 9 REGIÕES DE SAÚDE APROVAÇÃO DAS REDES TEMÁTICAS DAS 9 REGIÕES DE SAÚDE

9 ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO COAP FIRMAR O COAP DAS 9 REGIÕES DE SAÚDE CONJUNTAMENTE

10 www.saude.rj.gov.br Monique Zita dos Santos Fazzi Subsecretária Geral Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro Tel: (21) 2333-3851


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