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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE OFICINA COAP NO XXIX CONGRESSO NACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE AGENDA DO PROCESSO DE CONTRATUALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO.

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1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE OFICINA COAP NO XXIX CONGRESSO NACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE AGENDA DO PROCESSO DE CONTRATUALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO COAP NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JULHO DE 2013

2 Bases para a consolidação do SUS Pacto pela Saúde Portaria GM nº 399 Pacto pela Saúde Portaria GM nº Decreto nº 7508 Regulamentação da LC Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores com vistas ao Fortalecimento do Planejamento do SUS e implementação do COAP - Resolução nº 5 Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores com vistas ao Fortalecimento do Planejamento do SUS e implementação do COAP - Resolução nº

3 Negociação consensual como arranjo interfederativo de definição de responsabilidades Mecanismos de governança regional através dos Colegiados de Gestão Regional Agenda de prioridades, objetivos, metas e indicadores Transferências federais em Blocos de Financiamento PACTO PELA SAÚDE Avanços

4 Adesão ao Pacto municipal sem fortalecer a construção da Região de Saúde Adesão ao Pacto municipal sem fortalecer a construção da Região de Saúde Fragmentação de responsabilidades no campo da gestão e do financiamento Pouco efeito na redução das desigualdades regionais Pouco efeito na redução das desigualdades regionais PACTO PELA SAÚDE Desafios

5 DIVULAGAÇÃO DO DECRETO E COAP NO ESTADO DIVULAGAÇÃO DO DECRETO E COAP NO ESTADO DEBATES NAS PLENÁRIAS DAS CIR E CIB EVENTOS INTERNOS NA SES SEMINÁRIOS COM PARTICPAÇÃO DAS 3 ESFERAS DE GOVERNO E CONSELHO DE SAÚDE PAUTA DE CÂMARAS TÉCNICAS DAS CIR

6 A EXPERIÊNCIA DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA NO DESENVOLVIMETO DE AÇÕES PARA FIRMAR O COAP INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DO PLANO REGIONAL DE SAÚDE CRIAÇÃO DE GRUPO CONDUTOR REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO COAP APROPRIAÇÃO DOS DISPOSITIVOS, INSTRUMENTOS, FORMULÁRIOS DO COAP ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE SAÚDE REGIONAL

7 ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO COAP PACTUAÇÃO DOS PLANOS REGIONAIS NAS CIR REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO PACTUAÇÃO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES PARA O PERÍODO DE 2013 A 2015 ELABORAÇÃO DO PLANO REGIONAL

8 ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO COAP PACTUAÇÃO DOS PLANOS REGIONAIS NA CIB CONSTRUÇÃO DAS REDES TEMÁTICAS DAS 9 REGIÕES DE SAÚDE FINANCIAMENTO DAS REDES TEMÁTICAS DAS 9 REGIÕES DE SAÚDE APROVAÇÃO DAS REDES TEMÁTICAS DAS 9 REGIÕES DE SAÚDE

9 ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO COAP FIRMAR O COAP DAS 9 REGIÕES DE SAÚDE CONJUNTAMENTE

10 Monique Zita dos Santos Fazzi Subsecretária Geral Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro Tel: (21)


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