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GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO DECRETO 7.508/2011 E CONSTRUÇÃO DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA.

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1 GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO DECRETO 7.508/2011 E CONSTRUÇÃO DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA - COAP

2 Processo de Descentralização em PE Nob 93: Estado em gestão parcial Municípios em gestão semiplena Criação CIBE e regionais Nob 96: 184 municípios habilitados PPI elaborada ( assistência e vigilâncias) Estado em gestão parcial -falta de recursos novos. NOAS: dos últimos estados a se habilitar - comando único sem consenso Municípios em gestão plena mantiveram habilitação NOB 96 PDR/PPI Pacto pela Saúde : 158 municípios aderidos (27 não aderiram). PDR revisado PPI desatualizada

3 Processo de descentralização em PE Novo PDR: 12 regiões de saúde CIR - 12 em funcionamento CRIE - 01 em funcionamento PEBA 11 microrregiões de saúde 04 macrorregiões de saúde estaduais: Metropolitana; Agreste; Sertão; Vale do São Francisco. 01 macrorregião de saúde interestadual ( PEBA)

4 ACERTOS - Governança Fortalecimento das GERES Fóruns Macrorregionais - participação de todos os interessados Fortalecimento dos CIR Instituição do CRIE Fortalecimento das Câmaras Técnicas Construção coletiva PDR

5 Decreto 7508 e COAP em PE DESAFIOS A SEREM ENFRENTADOS Indefinições, ainda, no processo de construção do COAP Dificuldade no financiamento e falta de dinheiro novo Falta de atrativo para assinatura do contrato Precariedade Complexo regulador SUS/PE; Baixa percepção dos gestores municipais da região de saúde, enquanto espaço solidário para a resolução dos problemas de saúde Ano eleitoral Desatualização e descrédito na PPI Rotatividade dos técnicos que fazem a PPI nas regiões e municípios;

6 Definições metodológicas; Cronograma de operacionalização; Condução da Construção do COAP Pressupostos do desenho organizativo Pactuação simultânea de todas as Regiões; Valorização do Planejamento Integrado; Valorização da formação das equipes.

7 CONSTRUÇÃO DA METODOLOGIA PGASS Eixos: 1. Definir base teórico-metodológica 2.Linhas de Cuidado Prioritárias; 3.Escopo de ações e serviços(RENASES e RENAME) 4.Pactuação de Indicadores; 5. Pactuação de parâmetros; 6. Definição de instrumentos e sistemas operacionais; 7. Pactuação das Ações/ definição de responsabilidades; 8. Regulação

8 EIXO 1 : Definir base teórico-metodológica BASES: Resoluções CIB de aprovação das RAS; Plano Diretor de Regionalização de Pernambuco 2011 Diretrizes e proposições metodológicas para elaboração da PGASS – aprovado na CIT/MS Julho-2012; Caderno de Informações para a Gestão Interfederativa – Diretrizes para conformação do Mapa de Saúde e o Processo de Planejamento no âmbito do SUS – Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – Ministério da Saúde Plano Estadual de Saúde 2012 a 2015 (Diretrizes e Objetivos) OPÇÃO: Organizar um instrumento de programação com base na RENASES.

9 EIXO 2 : Linhas de Cuidado Prioritárias PDR:Linhas de Cuidado CARDIOLOGIA ONCOLOGIA URGÊNCIA/EMERGÊNCIA COM ENFASE EM TRAUMA MATERNO INFANTIL SAÚDE MENTAL NEFROLOGIA SAÚDE BUCAL OFTALMOLOGIA NEUROLOGIA/NEUROCIRURGIA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VIGILÂNCIA EM SAÚDE:trabalhar como uma linha transversal a todas as linhas de cuidado DOENÇAS ENDÊMICAS

10 EIXO 2 : Linhas de Cuidado Prioritárias MODELAGEM DE REDES DE ATENÇÃO PACTUADAS NA CIB :Situação APS como ordenadora – política de co-financiamento e incentivos cobertura > 70%; Rede Cegonha:Planos de ação elaborados(todas as regiões de saúde);Aprovados pelo MS (I e IV Região) Rede de Urgência/Emergência:Planos de ação elaborados(todas as regiões de saúde);aprovados pelo MS(I Região) Rede de Atenção Psicossocial: Modelagem e componente especializado aprovados pela CIB; Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência: Modelagem aprovada em CIB Rede de Atenção as Doenças Crônicas

11 EIXO 3 :Escopo de ações e serviço ESTRATÉGIA DE VALIDAÇÃO DA MODELAGEM :RENASES-PE Realizados três encontros com as áreas técnicas :Atenção Primária,Urgência/emergência,Atenção Psicossocial,Saúde Bucal,Atenção especializada,atenção hospitalar,Vigilância em Saúde, Hemope. 1ª Encontro: Proposta de modelagem da RENASES para Pernambuco e cronograma Dia 11/10/2012 2º Encontro:Devolutiva das áreas para a SECG Discussão interna das áreas e validação com o Sec. Executivo GC COSEMS 3ºDevolutiva das áreas para a SECG com proposta de parâmetros para a PGASS GT- PGASS

12 CRONOGRAMA COAP Setembro de 2012 – Instituição do Grupo Condutor Set/dezembro 2012 – metodologia PGASS Setembro 2012 – atualização dos mapas de saúde das regiões Outubro 2012– prioridades/intervenções Outubro 2012– pactuação dos indicadores (transição) Março/2013 – fóruns macro regionais: diagnóstico/prioridades de intervenção/PGASS; Julho/Agosto 2013 – Construção da PGASS;

13 CRONOGRAMA COAP Agosto de 2013 – fórum macroregional: Construção PGASS e apresentação dos indicadores; Set/Dez2013 – revisão e atualização dos mapas Set/Dez 2013 – Fórum macroregional de validação da programação e pactuação dos compromissos orçamentários/financeiros. Até Dezembro 2013– Assinatura do COAP O Calendário detalhado está sendo pactuado com o COSEMS.

14 EIXO 3 :Escopo de ações e serviços (RENASES e RENAME) ESTRATÉGIAS PARA VALIDAÇÃO DA MODELAGEM :RENASES-PE Instituição do GT/PGASS Pactuação na CIB; Apresentação da proposta de modelagem da RENASES PE nos Fóruns Macroregionais; Formação de um Grupo Condutor Regional (aprovado no CIR) para debate e definição do cardápio local da RENASES; Participação do Conselho Estadual de Saúde nos Fóruns; RENAME: REME Estadual está pronta, em debate o elenco municipal.

15 EIXO 3 :Escopo de ações e serviços(RENASES e RENAME) PROPOSTA PARA A PGASS

16 EIXO 3 :Escopo de ações e serviços(RENASES e RENAME) PROPOSTA PARA A PGASS

17 INDICADORES DO COAP 01 indicador Síntese; 09 Indicadores intermediários de acompanhamento das Regionais; REDE CEGONHA Dos 30 indicadores para acompanhar a Rede Cegonha, sete estão presentes na relação proposta para o COAP, sendo quatro universais. SANAR Dos oito indicadores de acompanhamento dos agravos prioritários, dois estão presentes na relação proposta para o COAP. Indicadores para Tracoma, Esquistossomose e geohelmintíases também estão presentes na relação proposta para o COAP, embora com metodologias de cálculo diferentes. PACTO PELA SAÚDE DE PERNAMBUCO

18 PROPOSTA PRELIMINAR DA SES DE INDICADORES PARA O COAP Indicadores universais e específicos quando necessário; 10 indicadores do Pacto pela Saúde de Pernambuco (dois destes já estão inclusos na lista dos universais); 08 indicadores do SANAR (dois destes já estão inclusos na lista dos universais); Proposta Final: 48 indicadores – Serão rediscutidos em função da Resolução CIT n.5, do SISPACTO.

19 OBRIGADA! DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA SES HUMBERTO ANTUNES – DIRETOR PETRA DUARTE e LIDIANE GONZAGA – ASSESSORAS ANA PAULA MELO – GERENTE DE PLANEJAMENTO DIRETORIA GERAL DE INFORMAÇÃO ESTRATÉGICA INÊS EUGÊNIA COSTA - DIRETORA TELEFONES: (81) / (Humberto (Inês Costa) (Petra Duarte) (Ana Melo) (Lidiane Gonzaga)


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