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PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras Carmen Lavras SEMINÁRIO REDES INTERFEDERATIVAS DE SAÚDE IDISA - 2008.

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1 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras Carmen Lavras SEMINÁRIO REDES INTERFEDERATIVAS DE SAÚDE IDISA

2 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras AS REDES INTERFEDERATIVAS: GESTÃO POR CONSENSOS E PACTO DE GESTÃO

3 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras REDE Diferentes organizações e atores vinculados entre si a partir do objetivos comuns

4 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras A organização de redes na atualidade é favorecida por: Globalização econômica alterando os processos produtivos e de gestão Globalização econômica alterando os processos produtivos e de gestão Reforma do setor público imprimindo mudanças na relação estado/sociedade e favorecendo novos modelos de gestão Reforma do setor público imprimindo mudanças na relação estado/sociedade e favorecendo novos modelos de gestão Desenvolvimento tecnológico na área de informação e comunicação Desenvolvimento tecnológico na área de informação e comunicação

5 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras A organização de redes de gestão apresenta como desafio o desenvolvimento de novos processos que contemplem: Mecanismos decisórios coletivos Mecanismos decisórios coletivos Novas formas de distribuição de recursos Novas formas de distribuição de recursos Novas instancias e instrumentos de negociação e de estabelecimento de consensos Novas instancias e instrumentos de negociação e de estabelecimento de consensos Novas regras de atuação Novas regras de atuação

6 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras Aplicação do conceito de redes no SUS Aplicação do conceito de redes no SUS em relação a gestão em relação a gestão em relação a oferta de cuidado/provisão de serviços em relação a oferta de cuidado/provisão de serviços

7 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras Carmen Lavras Aplicação do conceito de redes relacionadas a gestão do SUS

8 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras Redes Interfederativas de Saúde - Gestão do SUS - A conformação de redes interfederativas de gestão é inerente ao SUS desde sua criação pela Constituição de 88 Descentralização Participação do setor privado Participação social

9 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras O SUS exigiu a definição de novos mecanismos e instrumentos de gestão para favorecer: Gestão tripartite Gestão tripartite Gestão por consensos Gestão por consensos Participação social Participação social Articulação entre entidades publicas – da sociedade civil - privadas Articulação entre entidades publicas – da sociedade civil - privadas

10 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras MECANISMOS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO SUS Conferências de Saúde Conferências de Saúde Conselhos de Saúde Conselhos de Saúde Espaços de negociação e pactuação intergestores CIB/CIT Espaços de negociação e pactuação intergestores CIB/CIT NOBs/ NOAS NOBs/ NOAS PPI/PDI/PDR PPI/PDI/PDR Pactos pela Saúde Pactos pela Saúde Etc. Etc.

11 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras PACTO DE GESTÃO Estabelece diretrizes para a gestão do sistema nos aspectos da Descentralização;Regionalização; Financiamento; Planejamento; Programação Pactuada e Integrada – PPI; Regulação; Participação e Controle Social; Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.

12 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras PACTO DE GESTÃO Está alicerçado nas seguintes premissas: Gestão compartilhada Gestão compartilhada Gestão colegiada reforça a configuração Gestão colegiada reforça a configuração Pactuação de Pactuação de Co-financiamento rede interfederativa de Co-financiamento rede interfederativa de Construção de consensos gestão Construção de consensos gestão Descentralização/regionalização Descentralização/regionalização Negociação Negociação Controle social Controle social

13 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras PACTO DE GESTÃO reafirma, detalha e estabelece responsabilidades de planejamento e programação nas três esferas de governo propõe a estruturação de redes regionais de atenção a saúde

14 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras Carmen Lavras Aplicação do conceito de redes relacionadas a oferta de cuidado/provisão de serviços no SUS

15 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras Redes de Saúde oferta de cuidado/provisão de serviços no SUS 1. Redes de serviços de saúde 2. Redes temáticas 3. Redes de atenção a saúde

16 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras VISÃO UNIDIMENSIONAL

17 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras REDES DE SERVIÇOS DE SAÚDE

18 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras REDES TEMÁTICAS

19 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras SISTEMA EM REDE REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE

20 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras SISTEMA EM REDE REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE

21 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE Componentes REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE Componentes PONTOS DE ATENÇÃO PONTOS DE ATENÇÃO SISTEMA DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO SISTEMA DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO SISTEMA LOGÍSTICO SISTEMA LOGÍSTICO SISTEMA DE GESTÃO SISTEMA DE GESTÃO

22 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras A estruturação de REDES de ATENÇÃO a SAÚDE no SUS, mostra-se como um desafio a ser perseguido na perspectiva de consolidação de um sistema integrado de saúde.

23 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras ESTRUTURAÇÃO DE REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE NO SUS PRESSUPOSTOS ORGANIZAÇÃO LOCO-REGIONAL ORGANIZAÇÃO LOCO-REGIONAL ATENÇÃO BÁSICA SOB RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS, ALTAMENTE QUALIFICADA, RESOLUTIVA E ORGANIZADORA DO SISTEMA ATENÇÃO BÁSICA SOB RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS, ALTAMENTE QUALIFICADA, RESOLUTIVA E ORGANIZADORA DO SISTEMA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (AMBULATORIAL E HOSPITALAR) E DE URGENCIA E EMERGENCIA, ORGANIZADAS EM FUNÇÃO DAS DEMANDAS REGIONAIS INDEPENDENTE DAS UNIDADES PRESTADORAS ESTAREM LOCALIZADAS E SOB GESTÃO DE UM DADO MUNICÍPIO ATENÇÃO ESPECIALIZADA (AMBULATORIAL E HOSPITALAR) E DE URGENCIA E EMERGENCIA, ORGANIZADAS EM FUNÇÃO DAS DEMANDAS REGIONAIS INDEPENDENTE DAS UNIDADES PRESTADORAS ESTAREM LOCALIZADAS E SOB GESTÃO DE UM DADO MUNICÍPIO ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE PUBLICA À PARTIR DE CONSENSOS REGIONAIS ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE PUBLICA À PARTIR DE CONSENSOS REGIONAIS DIVERSIDADE DE PONTOS DE ATENÇÃO DIVERSIDADE DE PONTOS DE ATENÇÃO SADT ORGANIZADO REGIONALMENTE SADT ORGANIZADO REGIONALMENTE SISTEMAS LOGÍSTICOS DE CARATER REGIONAL SISTEMAS LOGÍSTICOS DE CARATER REGIONAL SISTEMA DE GESTÃO REGIONAL QUE RESPEITE A AUTONOMIA DOS ENTES FEDERATIVOS: SISTEMA DE GESTÃO REGIONAL QUE RESPEITE A AUTONOMIA DOS ENTES FEDERATIVOS: CONSTRUÇÃO E PACTUAÇÃO DE CONSENSOS CONSTRUÇÃO E PACTUAÇÃO DE CONSENSOS ESTRUTURAS COLEGIADAS REGIONAIS ESTRUTURAS COLEGIADAS REGIONAIS

24 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras A estruturação de Redes de Atenção a Saúde no SUS exige o amadurecimento das redes de gestão interfederativas A estruturação de Redes de Atenção a Saúde no SUS exige o amadurecimento das redes de gestão interfederativas O Pacto de Gestão apresenta-se como um instrumento que favorece a estruturação de Redes de Atenção a Saúde no SUS O Pacto de Gestão apresenta-se como um instrumento que favorece a estruturação de Redes de Atenção a Saúde no SUS


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