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UM PROGRAMA CIDADÃO. A nova educação profissional e seus desafios BRASIL Baixa escolaridade da população Desemprego Disparidades regionais Miséria Injustiça.

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1 UM PROGRAMA CIDADÃO

2 A nova educação profissional e seus desafios BRASIL Baixa escolaridade da população Desemprego Disparidades regionais Miséria Injustiça social Educação não-inclusiva BUSCA DE UMA SOCIEDADE IGUALITÁRIA Programa TEC NEP

3 Devem atuar como Agência de Desenvolvimento local, Regional e Nacional Devem constituir-se em Centros de Referência em Educação Profissional A Educação profissional Deve funcionar como fator de promoção do crescimento econômico e de bem-estar social Deve funcionar como instrumento de inclusão social Deve funcionar como elemento de inserção dos cidadãos na economia Instituições da REDE FEDERAL DE ED. TECNOLÓGICA Programa TEC NEP

4 Parecer nº 16/99 e Resolução nº 04/99 Portaria nº 646/97 Decreto nº 2208/97 A questão legal LDB 9394/96 Ed. Profissional – Ganha um capítulo Níveis da Ed. Profissional – Básico, técnico e tecnológico A nova Educação Profissional deve complementar a Educação básica, nunca substituí-la! IFET – Centro de Referência Nova Escola de Educação Profissional Programa TEC NEP

5 Universidades Centros Faculdades SISTEMA PRODUTIVO Ensino Fundamental ( 8 anos) Educação Infantil Ensino Médio ( 3 anos) Tecnológico (Superior) 2 a 3 anos Técnico (1 a 2 anos) Básico ( Livre, Não Regulamentado) SISTEMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SISTEMA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR EducaçãoBásicaEducaçãoBásica Seqüencial Educação Superior Pós Graduação Programa TEC NEP

6 Secretaria de Educação Média e Tecnológica: Rede Federal de Educação Tecnológica Rede Federal de Educação Tecnológica ESCOLAS AGROTÉCNICAS FEDERAIS - 45 Centros Federais de Educação Tecnológica - 20 ESCOLAS TÉCNICAS FEDERAIS - 05 ESCOLAS VINCULADAS ÀS UNIVERSIDADES - 29 UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE ENSINO - 36 Programa TEC NEP

7 Educação, Tecnologia e Profissionalização para pessoas com necessidades especiais UM PROGRAMA CIDADÃO UM PROGRAMA CIDADÃO Programa TEC NEP

8 - Objetivo Geral: - Preparar a Rede Federal de Educação Tecnológica para a expansão da oferta de educação profissional para pessoas com necessidades especiais, em parceria com os sistemas estaduais, municipais e segmento comunitário. Programa TEC NEP

9 - Objetivos específicos: - Disponibilizar à Rede Federal, legislação, diretrizes, políticas e metodologias de trabalho para efetivar sua inserção no projeto - Estimular o trabalho conjunto entre a Rede Federal e os diversos atores sociais envolvidos - Fomentar a criação de Centros de Referência em Educação Profissional para pessoas com necessidades especiais Programa TEC NEP

10 MOMENTO 01 (2000) Programa TEC NEP

11 Construção de uma Política para Educação Profissional de Pessoas com Necessidades Especiais Estratégia: Desenvolvimento de trabalho conjunto SEESP/SEMTEC Metas: Sensibilizar a Rede Federal para que assuma o papel de implementadora das políticas de educação profissional para PNE Promover a convivência da Rede Federal com outros agentes de Educação profissional (Sistema S e outros) para futuro trabalho conjunto Programa TEC NEP Assistência Técnica a outros agentes de Educação profissional dos sistemas público e privado

12 Como MEC (SEMTEC/SEESP) vem trabalhando a construção de uma Política para Educação Profissional de Pessoas com Necessidades Especiais? Ações propostas: - Sensibilização da Alta Gestão das Instituições Federais - Reunião de trabalho para definição de sedes para eventos regionais Programa TEC NEP - Reunião de Avaliação

13 EVENTOS REGIONAIS NORTE: - CEFET Pará - Data: 07 a 09 /03/001 SUL: ETF Santa Catarina - Data: 28 a 30/08/00 CENTRO-OESTE: ETF do Mato Grosso - Data: 04 a 06/09/00 Programa TEC NEP NORDESTE: CEFET R. G. Norte - Data: 18 a 20 /09/00 SUDESTE: CEFET M. Gerais - Data: 04 a 06/10/00

14 MOMENTO 02 Programa TEC NEP 1º Semestre de 2001

15 Como o MEC (SEMTEC/SEESP) vem trabalhando a construção de uma Política para Educação Profissional de Pessoas com Necessidades Especiais? Ações propostas : - Desenvolvimento do Programa TEC NEP Cartilha Orientadora Banco de Recursos Humanos para PNE Criação dos Núcleos de Educação Profissional para PNE nas Instituições Federais Assinatura do Termo de Compromisso SEESP/SEMTEC Programa TEC NEP

16 Como o MEC vem trabalhando a construção de uma Política para Educação Profissional de Pessoas com Necessidades Especiais? Ações propostas : - Desenvolvimento do Programa TEC NEP Assistência técnico-financeira às instituições que se integrem ao Programa, para desenvolvimento de diferentes projetos em parcerias. Levantamento da demanda e dos atores sociais envolvidos com a educação especial em áreas de abrangência das IFET) – Regiões do Brasil Programa TEC NEP Fomento ao desenvolvimento de Seminários Estaduais de Implementação do Programa TEC NEP

17 MOMENTO 03 Programa TEC NEP 2º Semestre de 2001

18 - 2º Semestre de 2001: - Consolidar, no mínimo, 05 (cinco) instituições da Rede Federal como Centros de Referência em Educação Profissional para Pessoas com Necessidades Especiais - Capacitar Recursos Humanos da Rede Federal (docentes, técnicos, administrativos, etc.) Programa TEC NEP - Cadastrar, através do Banco de Recursos Humanos do MEC, pessoas com necessidades especiais que já detenham alguma formação profissional, para encaminhamento ao Trabalho - Elaborar cartilha orientadora para atendimento à Pessoas com Necessidades Especiais - Desenvolver, na Rede, cursos de qualificação, técnicos e tecnológicos para atendimento à Pessoas com Necessidades Especiais - Desenvolver, no mínimo, 10 Seminários Estaduais de Implementação do Programa TEC NEP

19 - RESULTADOS ESPERADOS - - Alcançar o compromisso de 100% da Rede Federal com o Programa TEC NEP - Absorção pelo Mercado de Trabalho dos egressos da Rede Federal com necessidades especiais - Divulgação de oportunidades de educação profissional para as pessoas com necessidades especiais - Identificação de demanda, na Rede Federal, para educação continuada de seus recursos humanos em temas de Educação Especial - Estabelecimento de parcerias para formação continuada de profissionais da educação em componentes curriculares para pessoas com necessidades especiais Programa TEC NEP

20 - DESDOBRAMENTOS (2002/2003) - - Definição de políticas para melhoria das condições de acesso e permanência do aluno Portador de Necessidades Especiais em cursos de educação profissional - Abertura de linhas de financiamento para projetos específicos - Capacitação de Recursos Humanos - Adequação da infra-estrutura instalada - Fortalecimento das interlocuções com o setor produtivo Programa TEC NEP


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