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Avaliação da Atenção Básica no Brasil

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Apresentação em tema: "Avaliação da Atenção Básica no Brasil"— Transcrição da apresentação:

1 Avaliação da Atenção Básica no Brasil
Caminhos da institucionalização São Paulo, 24 de março de 2006

2 Institucionalizar a avaliação tem o sentido de integrá-la em um sistema organizacional no qual esta seja capaz de influenciar o seu comportamento, ou seja, um modelo orientado para a ação ligando necessariamente as atividades analíticas às de gestão das intervenções programáticas. (Hartz, 2002)

3 Avaliação em Saúde no Brasil
Processos incipientes Pouco incorporados às práticas dos serviços de saúde Caráter mais prescritivo, burocrático e punitivo que subsidiário do planejamento e gestão Não se constituem, ainda, em instrumento de suporte ao processo decisório nem de formação dos sujeitos que deveriam estar envolvidos Papel do Gestor Federal: Indutor da institucionalização da avaliação nas esferas de governo

4 Avaliação em Saúde no Brasil
Processos incipientes Pouco incorporados às práticas dos serviços de saúde Caráter mais prescritivo, burocrático e punitivo que subsidiário do planejamento e gestão Não se constituem, ainda, em instrumento de suporte ao processo decisório nem de formação dos sujeitos que deveriam estar envolvidos Papel do Gestor Estadual: Executor das atividades de avaliação no estado e Indutor da operacionalização da avaliação na esferas estadual e municipal

5 Avaliação em Saúde no Brasil
Processos incipientes Pouco incorporados às práticas dos serviços de saúde Caráter mais prescritivo, burocrático e punitivo que subsidiário do planejamento e gestão Não se constituem, ainda, em instrumento de suporte ao processo decisório nem de formação dos sujeitos que deveriam estar envolvidos Papel do Gestor Municipal: Executor e Indutor da operacionalização da avaliação na esfera municipal

6 Política de Avaliação da Atenção Básica: elementos essenciais
Envolvimento de diversos atores na sua formulação Responsabilidades dos atores Definição do para quê e como Financiamento

7 Projeto de expansão e consolidação do Saúde da Família
Grandes centros – 2ª fase de expansão do Saúde da Família Componente 1 PROESF Componente 2 Estados e municípios Estados e municípios: Monitoramento e Avaliação Componente 3 Contribuir com Imagem-objetivo da CAA: Institucionalização da Avaliação nas três instâncias de gestão do SUS

8 Modelo Lógico da Política Nacional
de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica Cooperação Técnica Artic. Interinstitucional Monitoramento e Avaliação Institucionalização da Avaliação na Atenção Básica Indução e Gestão de Estudos e Pesquisas Desenvolvimento da Capacidade Avaliativa Articulação Sistemática e Integração das Ações Produção de Informação e Comunicação

9 Política Nacional de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica
Apoiar processos de tomada de decisão para gestão Contribuir para a Institucionalização da Avaliação No SUS 2. Prestar contas à sociedade 3. Produzir conhecimento

10 Projetos Prioritários por Componentes
Componente: Monitoramento e Avaliação Aperfeiçoamento do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) Dinamização do Pacto de Indicadores da AB Monitoramento do Componente I do Proesf Análise de Indicadores /Cobertura Saúde da Família Estudos de Linha de Base (ELB) Projeto Avaliação para Melhoria da Qualidade (AMQ) Construção do MonitorAB

11 Projetos Prioritários por Componentes
Componente: Desenvolvimento da Capacidade Avaliativa Fortalecimento da Coordenação (CAA/DAB) Fortalecimento das SES em M & A (Planos Estaduais) Desenvolvimento de Iniciativas em EAD Fomento à formação de Núcleos Locais de M & A (SMS) AMQ

12 Projetos Prioritários por Componentes
Componente: Articulação Sistemática e Integração das Ações Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Secretaria de Ciência e Tecnologia Secretaria Executiva Secretaria de Gestão do Tabalho e Educação na Saúde

13 Projetos Prioritários por Componentes
Componente: Cooperação Técnica e Articulação Interinstitucional Rede de Colaborativa em Avaliação (ABRASCO) Centros Colaboradores das SES; ELB; outras Cooperação Técnica com: Centros Colaboradores do MS Universidade de Montreal; IQS do MS de Portugal OPAS UNESCO

14 Projetos Prioritários por Componentes
Componente: Indução e Gestão de Estudos e Pesquisas Financiamento de Estudos e Pesquisas Meta-avaliação dos Estudos de Linha de Base Avaliação das iniciativas de Promoção da Saúde na atenção básica

15 Projetos Prioritários por Componentes
Componente: Produção de Informação e Comunicação Criação e Manutenção da Home Page da CAA/DAB Publicações Impressas Comunicação em eventos técnicos e científicos

16 Quatro Focos Municipal Estadual Federal Instituições de
Estudos de Linha de Base Monitoramento do componente 1 Avaliação para Melhoria da Qualidade Estadual Fortalecimento das SES em M&A Federal Mobilização Interna Articulação intra e intersetorial Qualificação da Equipe Instituições de Ensino e Pesquisa Estudos de Linha de Base Rede de Centros Colaboradores Estudos e Pesquisas (CNPq)

17 Rede de CC Estudos e Pesquisas EAD Articulação Intersetorial
Dinamização do PACTO Capacitação em Avaliação Monitoramento do Comp. I Contratação de CC FORTALECIMENTO DAS SES EM M&A Aperfeiçoamento do SIAB AMQ / ESF ELB Rede de CC Estudos e Pesquisas EAD

18 Tabela de Indicadores da Carta de Compromisso e do Momento Inicial de Execução dos Planos Estaduais
Cenário Atual Sim Não Equipe de avaliadores dimensionada e conformada em nível central e nas regionais de saúde 76% (16) 24% (5) Ampliação da infra-estrutura física e aquisição de equipamentos da SES iniciada 86% (18) 14% (3) Plano estadual para o fortalecimento das ações de M&A elaborado 100% (21) 0% (0) Pelo menos 30% dos municípios foram assessorados para a atualização do CNES 71% (15) 29% (6) Centro colaborador contratado 57% (12) 43% (9) Equipe de M&A preliminarmente capacitada (núcleo ampliado) 67% (14) 33% (7) Proposta metodológica elaborada e apresenta ao Ministério da Saúde (Continua)

19 Tabela de Indicadores da Carta de Compromisso e do Momento Inicial de Execução dos Planos Estaduais
(Continuação) Indicador Cenário Atual Sim Não Proposta metodológica elaborada e apresenta a CIB 35% (7) 65% (13) Proposta metodológica elaborada e apresenta no CES 25% (5) 75% (15) Pelo menos 30% dos produtos acordados com o centro colaborador foram alcançados 83% (10) 17% (2) Em pelo menos 4 das 8 áreas estratégicas da atenção básica há 1 ou mais profissionais capacitados em M&A em saúde 67% (12) 33% (6) Pelo menos 30% das regionais/diretorias de saúde há 1 ou mais profissionais capacitados em M&A em saúde 57% (8) 43% (6) Proposta metodológica de M&A da AB contemplando pelo menos as áreas da NOAS 86% (18) 14% (3) Realizada uma avaliação para o momento inicial 43% (9) 57% (12) FONTE: Ministério da Saúde / Secretarias Estaduais de Saúde

20 Almeja-se a superação do enfoque burocrático e punitivo dos processos avaliativos para que a avaliação se torne , de fato, instrumento de mudança das situações indesejadas encontradas no caminho. Coordenação de Acompanhamento e Avaliação da Atenção Básica / DAB / SAS / MS

21 COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
DAB / SAS / MS


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