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1 Zoneamento Ecológico Econômico no Estado do Amapá:

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1 1 Zoneamento Ecológico Econômico no Estado do Amapá:

2 2 Retrospectivas As diretrizes metodológicas do PZEEAL

3 3 Impositivo Legislativo Afirmativo Indicativo Informativo ZEEZEE ZEE e a Gestão territorial e ambiental Gestão territorial e ambiental Participação social e cooperação SIG Zoneamento territorial Planejamento territorial Ordenamento territorial Administração territorial Dinâmicas sociambientais Cenários realistas Apoio político/planos Legislação adequada Controle ambiental

4 4 Planejamento Execução Resultado PrevisibilidadeIntervenções Flexibilidade ZEE Dinâmicas territoriais Gestão ambiental Gestão territorial O ZEE no planejamento público Políticas, Programas, projetos diferentes no âmbito federal, estadual e municipal

5 5 A fase da Primeira Aproximação do ZEE amapaense ( ) Objetivos Atividades previstas e executadas A metodologia adotada e executada A metodologia adotada e executada As expectativas, alianças e conflitos dos atores envolvidos As expectativas, alianças e conflitos dos atores envolvidos O planejamento estadual e o ZEE Virtudes e falhas Virtudes e falhas

6 6 A experiência do ZEE no sul do Amapá - Segunda Aproximação ( ) Os recursos financeiros A metodologia: da teoria à prática A evolução da sustentabilidade dos municípios abrangidos A evolução da sustentabilidade dos municípios abrangidos

7 7 As dinâmicas territoriais DINÂMICAS TERRITORIAIS e Desenvolvimento econômico Ordenamento territorial Qualidade de vida Conservação ambiental

8 8 Componentes do processo de execução do ZEE

9 9 Interação do ZEE com os processos humanos Níveis federal, estadual e municipal Definições de uso para áreas: Conservação Uso sustentável Uso produtivo Políticas públicas Leis e normas Discussão pública Geração de conhecimento Zoneamento orientar definir Processos: Políticos Econômicos Sociais Ambientais definir ZEEZEE orientar definir

10 10 Áreas com predomínio da natureza (cobertura) e Áreas alteradas Zonas FASES: I. Articulação política II. Diagnóstico III. Prognóstico IV. Implementação V. Avaliação e Monitoramento? ZEE Critérios de Sustentabilidade 10 Conservação Biodivesidade Estoques florestais Belezas cênicas Participação social Indicadores de Sustentabilidade Definição Usos: direto indireto Critérios e indicadores para a sustentabilidade Transversalidade política

11 11

12 12 Espaços institucionais

13 13 UCs, ´TI´s e desmatamento no Amapá situação em 2004.

14 14 Fluxograma das fases de execução do PZEE para o estado do Amapá

15 15 Interação do ZEE com os processos humanos Níveis federal, estadual e municipal Definições de uso para áreas: Conservação Uso sustentável Uso produtivo Políticas públicas Leis e normas Discussão pública Geração de conhecimento Zoneamento orientar definir Processos: Políticos Econômicos Sociais Ambientais definir ZEEZEE orientar definir

16 16 Áreas estaduais, prioritárias para executar o PZEE

17 17 Os principais problemas identificados no PZEEAL no Amapá Descontinuidade dos financiamentos Prazos pequenos entre as atividades e liberação dos recursos financeiros geraPluralidade metodológica que gera confusão Indefinição dos agentes implementadores Fragilidade das ações federal e estadual de ordenamento territorial Ausência de mecanismos legais e administrativos para executar a implementação Ausência de integração entre os diferentes instrumentos de planejamento e/ou gestão territorial e/ou ambiental

18 18 Definição de objetivo geral e de usuário final dos resultados do PZEEAL. Definição de objetivo geral e de usuário final dos resultados do PZEEAL. Articulação entre os atores sociais. Articulação entre os atores sociais. Definir uma metodologia eficaz e eficiente Definir uma metodologia eficaz e eficiente Concluir os Planos de Recuperação de Assentamento de 19 PRA´s (INCRA) Concluir os Planos de Recuperação de Assentamento de 19 PRA´s (INCRA) Efetivar o financiamento na Agencia de fomento/AP Efetivar o financiamento na Agencia de fomento/AP Regularização fundiária. Regularização fundiária. Ter as demandas solicitadas atendidas (equipamentos e etc..) Ter as demandas solicitadas atendidas (equipamentos e etc..) Concluir o ZEE (1: ) em 2010 Concluir o ZEE (1: ) em 2010 Os desafios do ZEE no Amapá

19 19 O programa de ZEE no Amapá teve êxito como instrumento técnico, mas como instrumento político de regulação do uso do território e como instrumento de negociação entre as várias esferas de governo e entre estas com o setor privado e a sociedade civil O programa de ZEE no Amapá teve êxito como instrumento técnico, mas como instrumento político de regulação do uso do território e como instrumento de negociação entre as várias esferas de governo e entre estas com o setor privado e a sociedade civil


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