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GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS. Crescimento populacional Crescimento populacional 6.000 a.C. 5 M.A. 1.650 d.C. 500 M.A. (vida média de 30 anos) (c.p. 0,3%

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1 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

2 Crescimento populacional Crescimento populacional a.C. 5 M.A d.C. 500 M.A. (vida média de 30 anos) (c.p. 0,3% a.a.) d.C. 1 B.A d.C. 2 B.A d.C. 3.6 B.A. (c.p. 2,1% a.a.) d.C B.A. padrão demográfico & crescimento econômico adequado equilíbrio entre a oferta e a demanda dos recursos adequado equilíbrio entre a oferta e a demanda dos recursos necessidades básicas (alimentação, roupa, moradia, saúde) necessidades básicas (alimentação, roupa, moradia, saúde) necessidades econômicas, sociais, políticas e culturais necessidades econômicas, sociais, políticas e culturais Gerenciamento de recursos hídricos Gerenciamento de recursos hídricos

3 Economia de mercado Economia de mercado o ambiente tinha capacidade de assimilação superior as quantidades de resíduos produzidas o ambiente tinha capacidade de assimilação superior as quantidades de resíduos produzidas Economia de espaçonave Economia de espaçonave o ambiente não consegue assimilar a quantidade de lixo nele lançado o ambiente não consegue assimilar a quantidade de lixo nele lançado Brasil Brasil detém 19% do total de água que escoa na Terra detém 19% do total de água que escoa na Terra o rio Amazonas dispõe de 18 vezes a vazão de água consumida pelo mundo o rio Amazonas dispõe de 18 vezes a vazão de água consumida pelo mundo Gerenciamento de recursos hídricos Gerenciamento de recursos hídricos

4 Articulação de ações dos diferentes agentes sociais, econômicos ou socioculturais Articulação de ações dos diferentes agentes sociais, econômicos ou socioculturais Objetivo compatibilizar o uso, o controle e a proteção ambiental Dificuldades no gerenciamento de bacias hidrográficas (GBH) Dificuldades no gerenciamento de bacias hidrográficas (GBH) # natureza institucional adequação administrativa (conflitos de uso) adequação administrativa (conflitos de uso) disparidade de organismos que tratam dos recursos ambientais disparidade de organismos que tratam dos recursos ambientais Princípios básicos da gestão integrada de BH Princípios básicos da gestão integrada de BH 1. Conhecimento do ambiente reinante na bacia 2. Planejamento das intervenções na bacia 3. Participação dos usuários 4. Implementação de mecanismos de financiamento das intervenções Gerenciamento de bacia hidrográfica Gerenciamento de bacia hidrográfica

5 Instrumentos de gestão ambiental Instrumentos de gestão ambiental 1. Educação ambiental 2. Incentivo e financiamento 3. Fiscalização 4. Licenciamento 5. Penalidades legais e multas 6. Monitoramento ambiental 7. Vontade política D eve ser constituída uma política que estabeleça: D eve ser constituída uma política que estabeleça: Diretrizes gerais Diretrizes gerais Modelo de gerenciamento (org. administrativa e funcional) Modelo de gerenciamento (org. administrativa e funcional) Gerenciamento de bacia hidrográfica Gerenciamento de bacia hidrográfica

6 Articulação e compatibilização dos problemas sociais Articulação e compatibilização dos problemas sociais 1. Forma indireta intervenção de representantes políticos da sociedade 2. Forma direta criação de entidades colegiadas de bacia A bacia hidrográfica deve ser vista como uma unidade de planejamento (gerenciamento do recursos como um todo) A bacia hidrográfica deve ser vista como uma unidade de planejamento (gerenciamento do recursos como um todo) Aspecto positivo os problemas correlacionam-se ao uso dos recursos hídricos Aspecto positivo os problemas correlacionam-se ao uso dos recursos hídricos Aspecto negativo as reações de causa-efeito tem caráter econômico e político (dificultando as negociações) e exigindo a consideração de horizontes de planejamento Aspecto negativo as reações de causa-efeito tem caráter econômico e político (dificultando as negociações) e exigindo a consideração de horizontes de planejamento Gerenciamento de bacia hidrográfica Gerenciamento de bacia hidrográfica

7 Planejamento de recursos ambientais Planejamento de recursos ambientais a) a) coordena, compatibiliza, articula e implementa projetos de intervenções estruturais ou não-estruturais na unidade geográfica de planejamento. Adequa o uso, o controle e a proteção do recurso natural as aspirações sociais e/ou governamentais # zoneamento ambiental # zoneamento ecológico-econômico # avaliação de impacto ambiental zoneamento ambiental zoneamento ambiental instrumento de ordenação territorial, ligado ao desenvolvimento da sociedade. Assegura a igualdade de acesso aos recursos naturais, econômicos e socioculturais. # define zonas ou setores numa unidade de conservação objetivando a prática de manejo de modo harmônico Gerenciamento de bacia hidrográfica Gerenciamento de bacia hidrográfica

8 zoneamento ecológico-econômico zoneamento ecológico-econômico compatibiliza interesses identificando as unidades territoriais e suas alternativas de uso. Regula as relações da evolução das estruturas sociais, econômicas e técnicas sobre as estruturas do meio natural impacto ambiental impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das ações antrópicas (CONAMA n° 001) Saúde, segurança, bem-estar e atividades sócio-econômicas da população Biota (conjunto de animais e vegetais de uma dada região) Condições estéticas e sanitárias do meio ambiente Qualidade dos recursos ambientais # diferena entre o meio ambiente submetido a este impacto e o mesmo meio ambiente mantido em sua evoluão natural # diferença entre o meio ambiente submetido a este impacto e o mesmo meio ambiente mantido em sua evolução natural Gerenciamento de bacia hidrográfica Gerenciamento de bacia hidrográfica

9 Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) permite avaliar o impacto das ações antrópicas e de suas alternativas sobre os recursos ambientais. Gerenciamento de bacia hidrográfica Gerenciamento de bacia hidrográfica

10 Estudo de Impacto Ambiental (EIA) Estudo de Impacto Ambiental (EIA) conjunto de atividades que englobam o diagnóstico ambiental, a identificação, a medição, a interpretação e quantificação dos impactos, a proposição de medidas mitigadoras e de programas de monitoração necessários à avaliação dos impactos e acompanhamento dos resultados das medidas corretivas propostas Informações gerais # descrição do empreendimento # área de influência # diagnóstico ambiental da área de influência Fatores ambientais # meio físico # geomorfologia # uso da água # condições meteorológicas e clima # solos # patrimônio cultural # qualidade do ar # recursos hídricos # nível de vida # ruído # hidrologia # organização social # geologia # qualidade das águas # meio biótico # dinâmica populacional # meio socioeconômico # uso e ocupação do solo Gerenciamento de bacia hidrográfica Gerenciamento de bacia hidrográfica

11 Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) esclarece todos os elementos que possam ser utilizados na tomada de decisão e ser divulgados para a comunidade afetada e para o público em geral. Permite comparar as vantagens e desvantagem das opções. a) EIA/RIMA devem atender a resoluao n° 001/86 do CONAMA a) EIA/RIMA devem atender a resoluçao n° 001/86 do CONAMA b) Devem ser feitos por equipe multidisciplinar Relatório de Controle Ambiental (RCA) Relatório de Controle Ambiental (RCA) deve conter informações, levantamentos e/ou estudos que permitam avaliar os efeitos de um dado empreendimento sobre o meio ambiente a) o a) Descrição do empreendimento b) b) Diagnóstico ambiental da area de influência do projeto c) c) Estudo dos impactos ambientais e proposta de medidas mitigadoras para os mesmos d) o d) Avaliação da ocorrência de acidentes, relativos ao ambiente, possíveis de ocorrer durante o funcionamento do empreendimento, seus efeitos e os sistemas e procedimentos destinados a preveni-los e) o e) Monitoração ambiental f) f) Análise custo-benefício Gerenciamento de bacia hidrográfica Gerenciamento de bacia hidrográfica

12 Plano de Controle Ambiental (PCA) Plano de Controle Ambiental (PCA) deve conter projetos executivos de ações mitigadoras dos impactos ambientais propostos no RCA e/ou RIMA Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADE) contém propostas de medidas mitigadoras para os impactos ambientais causados, incluindo o detalhamento dos projetos para a reabilitação da área. É exigido principalmente para as atividades mineradoras O processo de planejamento concretiza-se por meio da materialização de ações que passam por diversas fases na medida que se passam dos valores sociais aos programas de intervenção O fluxo é piramidal (as fases afetam-se mutuamente) Gerenciamento de bacia hidrográfica Gerenciamento de bacia hidrográfica

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