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Definição – Segundo a Resolução CONAMA nº 001/86, I. A. é qualquer alteração física, química e/ou biológica do meio ambiente, causada por qualquer forma.

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2 Definição – Segundo a Resolução CONAMA nº 001/86, I. A. é qualquer alteração física, química e/ou biológica do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante de atividade humana, que direta ou indiretamente, afetem: a saúde,a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais.

3 IMPACTO AMBIENTAL DE UM PROJETO: É a diferença entre as condições ambientais do meio após a instalação do projeto e as condições ambientais do meio sem o projeto instalado.

4 Os impactos podem ser classificados quanto ao seu mérito de : Melhoria ou Desgaste POSITIVO: aumento da produtividade; redução da população de um determinado inseto causador de doenças. NEGATIVO: aumento da concentração de sólidos em um rio; redução da vazão em um rio.

5 Os impactos podem ser classificados quanto ao seu mérito de : Modo de ocorrência DIRETO: enchimento de reservatórios para fins hidrelétricos – perda de matas lagos e rios; INDIRETO: instalação de um projeto – aumento da população e consequente aumento da demanda de moradia, escola, serviços sanitários, etc.

6 Os impactos podem ser classificados quanto ao seu mérito de : Tempo de resposta CURTO PRAZO: aumento do ruído ao serem acionados aparelhos eletrônicos. LONGO PRAZO? erosão provocada pelo desmatamento

7 Os impactos podem ser classificados quanto ao seu mérito de : Reversibilidade ou Recuperação REVERSÍVEL: inconvenientes oriundos de um canteiro de obras IRREVERSÍVEL: assoreamento de rios provocado pelo carreamento de materiais na atividade de mineração.

8 Os impactos podem ser classificados quanto ao seu mérito de : Tempo de duração PERMANENTE: –deposição de sólidos nas barragens TEMPORÁRIO: –ruídos de casas de shows CÍCLICO: –superlotação das praias nos períodos de veraneio.

9 A Problemática: NECESSIDADES DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES USO DO ESPAÇO AIA

10 É um conjunto de procedimentos técnicos e administrativos, que analisam a sistemática dos impactos ambientais do estabelecimento de uma atividade e suas diversas alternativas.

11 Objetivos: – identificar, predizer e quantificar as perturbações do meio, com o intuito de direcionar medidas mitigadoras que atenuem ou eliminem os impactos nocivos.

12 Avaliar os impactos ambientais considerando a capacidade dos ecossistemas A expressão econômica dos impactos ambientais (valoração econômica) é importante porque serve: como instrumento de conscientização ecológica; como mecanismo de internalização de externalidades; promoção do uso racional do recurso natural. O PAPEL DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL

13 Legislação: Lei de 31/08/1981 estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente; Cria o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA.

14 Por que fazer o EIA? imposição legal – CONAMA; aspectos éticos; aspectos econômicos – economia na prevenção; aspectos ecologicamente corretos.

15 ATIVIDADES MODIFICADORAS DO MEIO impacto físico; extensão da área de influência; utilização de recursos naturais.

16 Empreendimentos impactantes devem: Identificar os possíveis impactos; Caracterizar os efeitos; Definir ações mitigadoras.

17 Projetos sujeitos ao EIA/RIMA Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento; ferrovias; portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos; aeroportos; oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários; linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230KV;

18 obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos; extração de combustível fóssil; extração de minério, inclusive os de classe II (areia, argila, cascalho); aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos; usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte da energia primária, acima de 10MW;

19 EIA, além de atender a legislação deve: Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto sempre relacionando com a situação de não execução da atividade; Identificar e avaliar os impactos ambientais gerados em todas as fases do projeto; Analisar a compatibilidade do projeto com programas de ação federal, estadual e municipal propostos.

20 Roteiro de desenvolvimento: Descrição do sistema natural e antrópico Análise dos efeitos de projetos de desenvolvimento Apresentação de alternativas e de medidas visando minimizar ou mesmo eliminar os efeitos Decisão, sobre o projeto em f(apoio técnico) Imparcial Permitindo que o público possa orientar mais corretamente sua posição eliminando, no que for possível, os interesses políticos e econômicos

21 SISTEMA NATURAL Projetos de desenvolvimento Apoio técnico MEDIDAS PARA MINIMIZAR OS EFEITOS SISTEMA ANTRÓPICO Decisão social – sem interesse político e econômico

22 Deve considerar as alternativas de projeto – incluindo a avaliação da não execução do projeto Boa alternativa Menos impactante

23 INFORMAÇÕES GERAIS IDENTIFICAÇÃO E PROGNÓSTICO DOS EFEITOS CAUSADOS PELOS IMPACTOS AMBIENTAIS CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL ÁREA DE INFLUÊNCIA MEDIDAS MITIGADORAS PROGRAMA DE MONITORAMENTO RIMA E I A

24 INFORMAÇÕES GERAIS Nome, razão social, endereço, etc. Histórico do empreendimento Nacionalidade de origem e das tecnologias Porte e tipos de atividades desenvolvidas Objetivos e justificativas no contexto econômico-social do país, região, estado e município Localização geográfica, vias de acesso Etapas de implantação Empreendimentos associados e/ou similares

25 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Para cada uma das fases (planejamento, implantação, operação e desativação): Objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais; A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais, especificando: área de influência, matérias-primas, mão-de-obra, fontes de energia, processos e técnicas operacionais, prováveis efluentes, emissões, resíduos de energia, geração de empregos.

26 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA - AI Caracterização atual do ambiente natural, ou seja, antes da implantação do projeto, considerando: as variáveis suscetíveis de sofrer direta ou indiretamente efeitos em todas as fases do projeto; os fatores ambientais físicos, biológicos e antrópicos de acordo com o tipo e porte do empreendimento; informações cartográficas com as AIs em escalas compatíveis com o nível de detalhamento dos fatores ambientais considerados.

27 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA AI: Meio físico: subsolo, as águas, o ar e o clima condições meteorológicas e o clima; qualidade do ar; níveis de ruído; caracterização geológica e geomorfológica; usos e aptidões dos solos; recursos hídricos: hidrologia superficial; hidrogeologia; oceanografia física; qualidade das águas; usos das águas.

28 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA AI Meio antrópico ou socio-econômico Dinâmica populacional; Uso e ocupação do solo; Nível de vida; Estrutura produtiva e de serviços organização social.

29 ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS Avaliação da inter-relação e da magnitude Metodologias utilizadas: Análise custo-benefício; Método ad hoc (grupo multidisciplinar); Listas de checagem/controle (Check Lists - identifica consequências); Matrizes de interação (Matriz de Leopold); Análise de Rede (NetWorks); Mapeamento por superposição (over-lays) Modelagem

30 ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS Apresentação final: Síntese conclusiva relevância de cada fase: planejamento, implantação, operação e desativação; identificação, previsão da magnitude e interpretação, no caso da possibilidade de acidentes. Descrição detalhada - p/ cada fator ambiental impactos sobre o meio físico; impactos sobre o meio biológico; impactos sobre o meio antrópico.

31 MEDIDAS MITIGADORAS Apresentadas e classificadas quanto a: sua natureza: preventivas ou corretivas; fase do empreendimento em que deverão ser implementadas; o fator ambiental a que se destina (físico, biótico e, ou, antrópico); o prazo de permanência de sua aplicação; e a responsabilidade por sua implementação.

32 PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS Neste item deverão ser apresentados os programas de acompanhamento da evolução dos impactos ambientais positivos e negativos causados pelo empreendimento, considerando-se as fases de planejamento, de implementação, operação e desativação e quando for o caso, de acidentes. Indicar e justificar: os parâmetros selecionados para avaliação; a rede de amostragem proposta; os métodos de coleta e análise das amostragens; periodicidade das amostragens para cada parâmetro, de acordo com os fatores ambientais; os métodos a serem empregados para o armazenamento e tratamento dos dados.

33 INFORMAÇÕES GERAIS IDENTIFICAÇÃO E PROGNÓSTICO DOS EFEITOS CAUSADOS PELOS IMPACTOS AMBIENTAIS CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL ÁREA DE INFLUÊNCIA MEDIDAS MITIGADORAS PROGRAMA DE MONITORAMENTO RIMA E I A

34 RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA RELATÓRIO QUE DESCREVE AS ABORDAGENS DO EIA REFLETINDO E INFERINDO CONCLUSÕES A CERCA DO OBSERVADO E ANALISADO

35 RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA Suas informações técnicas devem ser expressas em linguagem acessível ao público, ilustradas por mapas com escalas adequadas, quadros, gráficos e outras técnicas de comunicação visual, visando um entendimento claro das informações.

36 RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL Objetivos e justificativas do projeto; Descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais; Síntese dos resultados dos estudos de diagnóstico; Descrição dos impactos ambientais; Caracterização da qualidade ambiental futura da AI; Descrição dos efeitos esperados das medidas mitigadoras; Programa de acompanhamento e monitoramento; Recomendação quanto à alternativa mais favorável.

37 EQUIPE MULTIDISCIPLINAR ELABORADORA: Engenheiros (agrônomos, agrícolas, florestais, civil, elétrico, cartógrafo, químico, ambiental, pesca); Tecnólogos (ambientais, geotecnólogos); Químicos, biólogos, estatísticos, sociólogos, antropólogos; Médico sanitarista, etc.

38 INCERTEZAS DA AIA: Variabilidade dos fenômenos ambientais; Conhecimento incompleto do comportamento do meio; Falta de dados de base e informações da zona ou problema a avaliar.

39 VANTAGENS DA AIA: Corresponde a uma média global de 0,50% da obra; Gastos com prevenção são sempre melhores do que com correção.

40 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: EIA/RIMA – Estudo de Impacto Ambiental / Relatório; PCA/RCA – Plano de Controle Ambiental / Relatório; PRAD – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas

41 Gestão de resíduos sólidos: - aterros sanitários; - reciclagem e reuso; - compostagem; - resíduos da construção civil. Plano estadual de recursos hídricos Energias alternativas – o que o mundo anda fazendo? Biocombustíveis – vantagens e desvantagens; TEMAS PARA OS SEMINÁRIOS


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