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O NOVO SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA DO JAGUARIBE José Lúcio Lima Machado PRESIDENTE DA EMBASA 5/9/2005.

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1 O NOVO SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA DO JAGUARIBE José Lúcio Lima Machado PRESIDENTE DA EMBASA 5/9/2005

2 APRESENTAÇÃO I.Planos diretores de esgotamento sanitário II.Situação atual do sistema de esgotamento sanitário de Salvador III.Porque construir um novo emissário submarino IV.O Sub-Sistema Jaguaribe – primeira etapa das obras V.Licenciamento e aprovação do projeto VI.Cuidados com o meio-ambiente / estudos oceanográficos

3 PLANOS DIRETORES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

4 1.Planejamento Geral do Sistema de Esgotos de Salvador - (1968) Contemplou áreas centrais, cidade baixa e orla marítima da Barra até a Boca do Rio com disposição final através de emissário submarino, no Rio Vermelho.

5 2.Plano Diretor de Esgotamento Sanitário da RMS - (1984) Manteve a concepção do primeiro modelo, incorporando o restante da cidade e o município de Lauro de Freitas, caracterizando a necessidade de um segundo emissário submarino para Salvador – O emissário do Jaguaribe.

6 3.Revisão e Atualização do Plano Diretor de Esgotamento Sanitário de Salvador e Lauro de Freitas – (1993/ 95) Manteve principais diretrizes do plano de 1984 e consolidou a necessidade de implantação do novo emissário submarino do Jaguaribe.

7 4.Revisão e Atualização do Plano Diretor de Esgotamento Sanitário de Salvador e Lauro de Freitas (2004) Integrou o sistema de Lauro de Freitas ao de Salvador. Concluiu pela necessidade imediata da implantação de um novo emissário.

8 SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SALVADOR

9 1 milhão 755 mil pessoas atendidas com esgotamento sanitário Km de redes implantadas

10 PORQUE CONSTRUIR UM NOVO EMISSÁRIO SUBMARINO

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13 Para cidades litorâneas o emissário submarino é a melhor alternativa técnica, econômica e ambiental, considerando: Disponibilidade de área Ocorrência de odores Desvalorização de terrenos próximos Custos elevados Riscos operacionais Energia do oceano

14 CIDADES DO BRASIL QUE POSSUEM EMISSÁRIO SUBMARINO

15 O SUB-SISTEMA JAGUARIBE PRIMEIRA ETAPA DAS OBRAS

16 Intervenções previstas nesta etapa: Estação Elevatória Linhas de Recalque Estação de Condicionamento Prévio Emissário Terrestre Emissário Submarino

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18 LOCALIZAÇÃO

19 Estação de Condicionamento Prévio – ECP: Com vazão de 3,0 m³/s na etapa inicial, duas caixas de areia e três peneiras rotativas. Emissário terrestre: Túnel revestido com concreto projetado, com metros de extensão e diâmetro de mm Emissário submarino: metros de tubo de aço com recobrimento de concreto / diâmetro de mm.

20 INVESTIMENTOS

21 LICENCIAMENTO E APROVAÇÃO DO PROJETO

22 Foi encaminhada documentação necessária para aprovação e licenciamento à implantação do empreendimento aos órgãos: IBAMA Licenciamento prévio Encaminhado o EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto Ambiental) Encontra-se na fase de análise que antecede a concessão da Licença Ambiental para implantação da obra. Já houve audiência pública.

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24 Prefeitura de Salvador Solicitada Anuência para posterior concessão do Alvará de Construção; Capitania dos Portos da Bahia Solicitada autorização para implantação do emissário submarino; Patrimônio da União Será solicitado o direito da Cessão de Uso, após a autorização da Marinha e a licença ambiental do IBAMA, documento que habilita a Embasa a dar início à implantação do emissário submarino.

25 CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE ESTUDOS OCEANOGRÁFICOS

26 O Estudo de Impacto Ambiental – (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental – (RIMA) do Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe, elaborados por equipe técnica independente analisou: Características do sistema Métodos Construtivos Etapas das Obras Operação do Sistema

27 O EIA- RIMA identificou e avaliou impactos negativos e positivos do empreendimento, sugerindo medidas para prevenir e compensar alterações negativas, e potencializar efeitos positivos.

28 Foram efetuadas análises minuciosas dos meios: Físico: clima qualidade do ar e ruído geologia e solos geomorfologia recursos hídricos superficiais e subterrâneos Biótico cobertura vegetal fauna terrestre Antrópico uso e ocupação do solo caracterização da população desapropriações condições atuais de saúde e saneamento movimentos comunitários e lideranças expectativas da população sobre o empreendimento

29 O Programa de Monitoramento da Qualidade da Água, do Sedimento e da Biota Aquático do Corpo Receptor do Sistema Jaguaribe tem como objetivo identificar futuras alterações no ambiente marinho associadas à disposição oceânica dos esgotos. Freqüência das campanhas oceanográficas: Campanhas de verão e de inverno. Monitoramento semestral nos dois primeiros anos de operação do emissário, nos períodos seco e chuvoso.

30 Grade composta por 24 estações de amostragem: 14 Estações oceânicas localizadas no trajeto da pluma dos esgotos 2 Estações: na foz do rio das Pedras e foz do rio Jaguaribe 6 Estações em praias próximas ao novo emissário 2 Estações para monitoramento do esgoto efluente da ECP

31 CONVIVÊNCIA DA COMUNIDADE COM O ATUAL EMISSÁRIO SUBMARINO


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