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1 SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS. 2 RIO GRANDE DO NORTE NATAL E MUNICÍPIOS ACIMA DE 150.000 HABITANTES.

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1 1 SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

2 2 RIO GRANDE DO NORTE NATAL E MUNICÍPIOS ACIMA DE HABITANTES

3 3 RIO GRANDE DO NORTE ENTES BENEFICIADOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NATAL MUNICÍPIOS COM MAIS DE 150 MIL HABITANTES: 2 MUNICÍPIOS 1ª SELEÇÃO SANEAMENTO: 9 MUNICÍPIOS TOTAL DE MUNICÍPIOS = 12

4 4 SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS CRITÉRIOS GERAIS DE PRIORIZAÇÃO Obras de grande porte com impacto na articulação e integração do território Obras de recuperação ambiental e de bacias hidrográficas críticas Mortalidade infantil elevada Atendimento à população de baixa renda Complementação de obras já iniciadas

5 5 SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS RIO GRANDE DO NORTE - CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Natal e Parnamirim Despoluição de praias Ampliação do sistema de abastecimento de água Remoção de moradias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco

6 6 CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO Projeto Básico Licença Ambiental Prévia Regularização Fundiária Licitação Imediata Contratação da Obra em 2007 SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

7 7 RIO GRANDE DO NORTE 1,5 MILHÃO DE PESSOAS BENEFICIADAS

8 8 QUADRO RESUMO DE INVESTIMENTOS RIO GRANDE DO NORTE

9 9

10 10 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

11 11 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

12 12 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

13 13 NATAL

14 14 NATAL - FAVELA ÁFRICA

15 15 NATAL - NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO

16 16 MUNICÍPIOS ACIMA DE 150 MIL HABITANTES AÇÕES IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – MOSSORÓ E PARNAMIRIM

17 17 MOSSORÓ

18 18 PARNAMIRIM

19 19 1ª SELEÇÃO SANEAMENTO: RIO GRANDE DO NORTE LÓGICA DAS INTERVENÇÕES ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICÍPIOS BENEFICIADOS AÇÚ CANGUARETAMA CURRAIS NOVOS GOIANINHA JOÃO CÂMARA NATAL NOVA CRUZ PARNAMIRIM SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ

20 20 MUNICÍPIOS COM MENOS DE 150 MIL HABITANTES 1. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS SELEÇÃO 2007: R$ 1 BILHÃO (EM ANDAMENTO) SELEÇÃO 2008: R$ 1 BILHÃO (2º SEMESTRE DE 2007) 2. SANEAMENTO MUNICÍPIOS ENTRE 50 E 150 MIL HABITANTES: SELEÇÃO PARA ORÇAMENTO DA UNIÃO E FINANCIAMENTO NO 2º SEMESTRE DE 2007 MUNICÍPIOS COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES: PAC FUNASA - R$ 4 BILHÕES (R$ 1 BILHÃO/ANO) SELEÇÃO 2º SEMESTRE DE 2007

21 21 RIO GRANDE DO NORTE 1,5 MILHÃO DE PESSOAS BENEFICIADAS

22 22 SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

23 23 PREMISSAS - RIO GRANDE DO NORTE SANEAMENTO = VALOR DE INVESTIMENTO POR FAMÍLIA R$ 1.900,00 HABITAÇÃO = VALOR DE INVESTIMENTO POR FAMÍLIA R$ 3.000,00

24 24 taxa de juros: 8% ao ano contrapartida: 5% obras e 7,5% DI amortização: 20 anos obras e 15 anos DI carência: prazo de execução das obras, acrescido de até 2 meses, limitado a 18 meses PRÓ MORADIA

25 25 SANEAMENTO - ONEROSO taxa de juros: 6% ao ano contrapartidas mínimas: 5% tomadores públicos 20% tomardores privados amortização: 20 anos carência: prazo de execução das obras, acrescido de até 6 meses, limitado a 4 anos


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