SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

Apresentação em tema: "SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS"— Transcrição da apresentação:

1 SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

2 MINAS GERAIS REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E MUNICÍPIOS ACIMA DE 150.000 HABITANTES

3 MINAS GERAIS ENTES BENEFICIADOS TOTAL DE MUNICÍPIOS = 43
ESTADO DE MINAS GERAIS REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE: 23 MUNICÍPIOS MUNICÍPIOS > 150 MIL HABITANTES: 7 MUNICÍPIOS DEMAIS MUNICÍPIOS - 1ª SELEÇÃO SANEAMENTO: 13 MUNICÍPIOS TOTAL DE MUNICÍPIOS = 43

4 SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO Obras de grande porte com impacto na articulação e integração do território Obras de recuperação ambiental e de bacias hidrográficas críticas Mortalidade infantil elevada Atendimento à população de baixa renda Complementação de obras já iniciadas Intervenções menores que R$ 10 milhões foram encaminhadas para seleção FNHIS (R$ 2 bilhões em 2 etapas - 1º e 2º semestres de 2007)

5 SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO Projeto Básico Licença Ambiental Prévia Regularização Fundiária Licitação Imediata Contratação da Obra em 2007

6 1,6 MILHÃO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS
MINAS GERAIS 1,6 MILHÃO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS

7 QUADRO RESUMO DE INVESTIMENTOS
MINAS GERAIS QUADRO RESUMO DE INVESTIMENTOS

8 MINAS GERAIS - SANEAMENTO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO (BACIAS DOS RIOS DAS VELHAS, PARAOPEBA E RIBEIRÃO DA MATA) ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

9 MINAS GERAIS - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
REMOÇÃO DE MORADIAS EM BEIRAS DE CÓRREGOS E ÁREAS DE RISCO

10 REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
LÓGICA DAS INTERVENÇÕES ABASTECIMENTO DE ÁGUA REVITALIZAÇÃO DAS BACIAS DOS RIOS DAS VELHAS, PARAOPEBA E RIBEIRÃO DA MATA (BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO) ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO REMOÇÃO DE MORADIAS DE ÁREAS DE BEIRAS DE CÓRREGOS E DE ÁREAS DE RISCO

11 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19 BELO HORIZONTE

20 BETIM

21 CONTAGEM

22 IBIRITÉ

23 ITABIRITO

24 LAGOA SANTA

25 NOVA LIMA

26 PEDRO LEOPOLDO

27 RIBEIRÃO DAS NEVES

28 SABARÁ

29 SANTA LUZIA

30 SETE LAGOAS

31 VESPASIANO

32 TRIPARTITE GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS / PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E PREFEITURA DE CONTAGEM
Contrapartida Governo do Estado de Minas Gerais: R$ 25 milhões Contrapartida Prefeitura de Belo Horizonte: R$ 12,5 milhões Contrapartida Prefeitura de Contagem: R$ 12,5 milhões

33 MUNICÍPIOS > 150 MIL HABITANTES
LÓGICA DAS INTERVENÇÕES ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO URBANIZAÇÃO DE FAVELAS MUNICÍPIOS BENEFICIADOS DIVINÓPOLIS GOVERNADOR VALADARES IPATINGA JUIZ DE FORA MONTES CLAROS POÇOS DE CALDAS UBERLÂNDIA

34 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

35 DIVINÓPOLIS

36 GOVERNADOR VALADARES

37 IPATINGA

38 JUIZ DE FORA

39 MONTES CLAROS

40 POÇOS DE CALDAS

41 UBERLÂNDIA

42 1ª SELEÇÃO SANEAMENTO: DEMAIS MUNICÍPIOS
LÓGICA DAS INTERVENÇÕES ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICÍPIOS BENEFICIADOS ALFENAS CAMPOS ALTOS CÓRREGO FUNDO ITABIRA MANTENA MARIANA OURO PRETO PONTE NOVA RAUL SOARES SACRAMENTO SÃO JOÃO DEL REI TEÓFILO OTONI UBÁ

43 OPERAÇÃO DE MERCADO DA COPASA COM O BNDES CONTRATADA EM 23 DE MAIO DE 2007
LÓGICA DAS INTERVENÇÕES ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICÍPIOS BENEFICIADOS ATALÉIA ALÉM PARAÍBA BELO HORIZONTE BETIM BICAS CACHOEIRA DE MINAS CARANDAÍ CARLOS CHAGAS CAXAMBU CORONEL FABRICIANO CONCEIÇÃO DOS OUROS CONTAGEM DELFINÓPOLIS DIVINÓPOLIS GUIRICEMA IPATINGA, E OUTROS ITAPEVA JAÍBA LAGOA SANTA LAVRAS MANGA MAR DE ESPANHA MIRABELA MONTES CLAROS NANUQUE/ VILA GABRIEL PASSOS PRADOS RMBH SANTA JULIANA SÃO JOSÉ DA LAPA SÃO ROMÃO DEMAIS MUNICÍPIOS

44 1,6 MILHÃO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS
MINAS GERAIS 1,6 MILHÃO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS

45 SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

46 BRASIL TOTAL 40 FONTES DE RECURSOS PARA SANEAMENTO BÁSICO 2007-2010
R$ bilhões FONTE PRIORIDADES DE INVESTIMENTO INVESTIMENTO OGU Saneamento integrado em favelas e palafitas (PPI) 4 Água, esgoto, destinação final de lixo e drenagem urbana em cidades de grande e médio porte - inclui desenvolvimento institucional (PPI) Água, esgoto, destinação final de lixo e drenagem urbana em cidades de até 50 mil habitantes Subtotal 12 FGTS / FAT Financiamentos a Estados, Municípios e Companhias de Saneamento Financiamento a Prestadores Privados e Operações de Mercado 8 20 Contrapartida de Estados, Municípios e Prestadores TOTAL 40

47 FONTES DE RECURSOS PARA HABITAÇÃO 2007-2010
BRASIL FONTES DE RECURSOS PARA HABITAÇÃO R$ bilhões FONTE 2007 TOTAL OGU 2,6 7,5 10,1 Financiamento Setor Público 1,0 3,0 4,0 Financiamento Pessoa Física 8,8 23,7 32,5 SBPE Poupança 10,5 31,5 42,0 Contrapartida 4,6 13,1 17,7 27,5 78,8 106,3

48 MINAS GERAIS CONTRATOS A SEREM ASSINADOS MUNICÍPIO
IPATINGA E CAIXA – R$ 5,4 MILHÕES ESTADO DE MINAS GERAIS: COPASA E CAIXA – R$ 180,7 milhões – municípios beneficiados: ARAXÁ BELO HORIZONTE BETIM BRUMADINHO CONTAGEM MARAVILHAS RAPOSOS RIBEIRÃO DAS NEVES RIO MANSO SABARÁ SANTA LUZIA SÃO JOAQUIM DE BICAS VESPASIANO