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PROGRAMA PRIORITÁRIO DE INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA 2007 - 2010.

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Apresentação em tema: "PROGRAMA PRIORITÁRIO DE INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA 2007 - 2010."— Transcrição da apresentação:

1 PROGRAMA PRIORITÁRIO DE INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA

2 Saneamento

3 PREMISSAS BÁSICAS Buscar a universalização do atendimento Implementar a Lei de Saneamento Básico Garantir política estável de financiamento, articulando recursos onerosos e não onerosos Promover intervenções integradas e sustentáveis nas favelas e invasões das grandes cidades Apoiar a preparação de projetos, obras e ações de desenvolvimento institucional dos prestadores

4 DISTRIBUIÇÃO DO DÉFICIT POR TAMANHO DE CIDADE

5 DOMICÍLIOS ATENDIDOS ATÉ 2010 (Milhões) PESSOAS ATENDIDAS ATÉ 2010 (Milhões) % DOS DOMICÍLIOS ATENDIDOS Água7,024,582,3 (*) 86 Esgoto7,325,448,2 (*) 55 Lixo (destinação adequada) 8,931,136,0 (**) 47 METAS PARA (*) PNAD 2005 (**) Estimativa de 2006 do Ministério das Cidades

6 OGU Atendimento às demandas relevantes quanto à saúde pública e com baixo retorno: Favelas em regiões metropolitanas e cidades grandes Cidades com baixo IDH, alta mortalidade infantil e elevados déficits Apoio à reestruturação da prestação dos serviços FGTS e FAT Atendimento às demandas, por meio de financiamentos a Estados, Municípios e Companhias de Saneamento FGTS, FAT e Privados Suporte a Operações de Mercado, em especial o financiamento a prestadores privados PRIORIDADES DE INVESTIMENTOS

7 INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO FONTE DE RECURSOS OBJETIVOS INVESTIMENTO (R$ bilhões) OGU Saneamento integrado em favelas e palafitas (PPI)4 Água, esgoto, destinação final de lixo e drenagem urbana em cidades de grande e médio porte (inclui desenvolvimento institucional) (PPI) 4 Água, esgoto, destinação final de lixo e drenagem urbana em cidades de até 50 mil habitantes 4 Subtotal12 FGTS / FAT Financiamentos a Estados, Municípios e Companhias de Saneamento 12 Financiamento a Prestadores Privados e Operações de Mercado 8 Subtotal20 Contrapartida de Estados, Municípios e Prestadores8 Total40

8 METAS REGIONAIS DE INVESTIMENTO EM SANEAMENTO BÁSICO

9 INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO CENTRO-OESTE ( )

10 INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO NORTE ( )

11 INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO NORDESTE ( )

12 INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO SUL ( )

13 INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO SUDESTE ( )

14 PRESSUPOSTOS 1. As operações de financiamento (FGTS/FAT) atenderão as demandas de estados e municípios de qualquer porte. 2.As ações de saneamento integrado do OGU/PPI em assentamentos precários darão prioridade a áreas consideradas críticas em RMs críticas. 3.As ações do OGU/PPI a serem contratadas em 2007 serão definidas basicamente a partir das carteiras de projetos prontos para licitar dos programas Pat-Prosanear, HBB, FNHIS, PSARM, PASS-BID e consórcio do Piauí. O PSARM de 2007 não será executado pela FUNASA.

15 PRESSUPOSTOS (cont.) 4.As ações do OGU/PPI a serem contratadas a partir de 2008 serão definidas pelo MCidades em conjunto com os interessados de modo a assegurar o atendimento da demanda considerada relevante.O MCidades dará apoio a preparação de projetos para agilizar a execução dos empreendimentos. 5.As ações do OGU/PPI serão executadas com o apoio da CAIXA. 6.A velocidade de execução das ações não pode comprometer a qualidade dos empreendimentos e o seu desenvolvimento deve apoiar a implementação da Lei

16 Como a equipe da SNSA pode assegurar no período 2007 – 2010 o sucesso deste Programa?

17 Habitação

18 Tipos de necessidades habitacionais AçõesInstrumentos Déficit Habitacional Quantitativo Construção de novas moradias Arrendamento residencial (*) Subsidio para população de baixa renda, até 5 s.m. Financiamento e repasse a Estados e Municípios Financiamentos - pessoa física, associações ou empresas Inadequação de Domicílios (densidade excessiva, inadequação fundiária, carência de serviços de infra-estrutura e domicílios sem banheiro) Urbanização de favelas Melhorias ou reformas de moradias Aglomerados Subnormais – Favelas (mais de 50 domicílios com inadequação) Construção de novas moradias Urbanização de favelas Melhorias ou reformas de moradias POLÍTICA HABITACIONAL NECESSIDADES - AÇÕES -INSTRUMENTOS (*) exclusivo para construção de novas moradias

19 DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DO DÉFICIT HABITACIONAL PNAD 2005 Déficit Quantitativo de Domicílios

20 DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DOS DOMICÍLIOS EM FAVELAS PNAD 2005 Total de Domicílios em Favelas

21 96,3% até 5 s.m DISTRIBUIÇÃO DO DÉFICIT QUANTITATIVO POR FAIXA DE RENDA

22 INVESTIMENTO E ATENDIMENTO TOTAL EM HABITAÇÃO Urbanização de Favelas: Investimento - R$ 10,3 bilhões Famílias Atendidas mil

23 FONTES DE RECURSOS PARA HABITAÇÃO (*) Habitar Brasil - BID - R$ 600 milhões Subs í dio do FGTS para famílias de renda até 5 s.m. FONTESFINANCIAMENTO (em bilhões) SUBSÍDIO (em bilhões) TOTAL (em bilhões) FGTS 28,709,6038,30 OGU - FNHIS / PSH - 10,70 (*) 10,70 FAR - PAR3,75- TOTAL32,4520,3052,75

24 INVESTIMENTO E ATENDIMENTO EM HABITAÇÃO REGIÃO NORTE ( ) HabitaçãoFavelas Investimento (R$ bilhões) 4,61,0 Famílias Atendidas (milhares) 266,977,7

25 INVESTIMENTO E ATENDIMENTO EM HABITAÇÃO REGIÃO NORDESTE ( ) HabitaçãoFavelas Investimento (R$ bilhões) 15,43,2 Famílias Atendidas (milhares) 910,0258,5

26 INVESTIMENTO E ATENDIMENTO EM HABITAÇÃO REGIÃO CENTRO-OESTE ( ) HabitaçãoFavelas Investimento (R$ bilhões) 4,00,8 Famílias Atendidas (milhares) 260,463,7

27 INVESTIMENTO E ATENDIMENTO EM HABITAÇÃO REGIÃO SUDESTE ( ) HabitaçãoFavelas Investimento (R$ bilhões) 22,54,2 Famílias Atendidas (milhares) 1.507,6360,3

28 INVESTIMENTO E ATENDIMENTO EM HABITAÇÃO REGIÃO SUL ( ) HabitaçãoFavelas Investimento (R$ bilhões) 6,31,2 Famílias Atendidas (milhares) 409,4101,4

29 ALTERAÇÃO LEGISLATIVA MP alterando a Lei nº /99, permitindo a venda das unidades de novos empreendimentos, imediatamente após a conclusão. Resolução do CMN para ampliar limite de endividamento público para contratação de produção habitacional. Flexibilizar comprovação de titularidade da área: Aprovação dos PLs nº s 7.529/06 e 7.412/06 (inclui modalidades de garantia previstas no Estatuto das Cidades) - Regularização Fundiária; Alterar Instrução Normativa nº 01/97, da STN; e Aprovar revisão da Lei nº (PL nº 3.057) - Aprovação de novos loteamentos.

30 Infra-estrutura Hídrica


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