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SOLUÇÕES CAIXA PARA A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA JOÃO PESSOA / PB 27 de novembro de 2012.

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1 SOLUÇÕES CAIXA PARA A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA JOÃO PESSOA / PB 27 de novembro de 2012

2 MISSÃO DA CAIXA Atuar na promoção da cidadania e do desenvolvimento sustentável do País, como instituição financeira, agente de políticas públicas e parceira estratégica do Estado brasileiro.

3 A CAIXA NA PARAÍBA 37 AGÊNCIAS (+ 07) 224 UNIDADES LOTÉRICAS (+ 38) 182 CORRESPONDENTES BANCÁRIOS PRESENTE NOS 223 MUNICÍPIOS

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5 A CAIXA E O DESENVOLVIMENTO URBANO Habitação Saneamento ambiental Infra-estrutura urbana Planejamento e gestão urbana Transportes Reabilitação de áreas centrais Preservação do patrimônio Cultural Financia, repassa recursos orçamentários federais e presta assistência técnica aos municípios em: Principal agente do governo federal para apoio das cidades na implementação da política urbana. ESTOQUE GERAL DU NA PB: 1.968 contratos ativos R$ 3.541,4 milhões

6 ORIGEM DAS EXIGÊNCIAS NOS NORMATIVOS OPERACIONAIS CAIXA - OGU

7 Habitação Carta de Crédito FGTS Operações Coletivas (renda familiar entre R$ 200 e 900) Crédito Solidário (recursos do FDS para famílias com renda de até R$ 1.125) FNHIS (MCidades, renda familiar de até R$ 1.600) Urbano Rural - PNHR Crédito Imobiliário (relacionamento bancário) FINANCIAMENTOS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Programa Pró-Moradia

8 HABITAÇÃO RURAL: famílias com renda anual de até R$ 15 mil, podem ser Beneficiárias do Programa na modalidade Aquisição de Material de Construção. Devem ser organizadas por meio de uma entidade sem fins lucrativos ou pelo Poder Público em grupos entre 4 e 50 famílias. FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ R$ 1.600,00: podem ser beneficiárias do Programa recebendo do Governo Federal subsídios que propiciam o pagamento de uma parcela correspondente a apenas 10% da renda mensal pelo período de 10 anos – recursos FAR. O mais indicado é que as famílias procurem a Prefeitura de seu município. As famílias podem também ser atendidas no Programa com recursos do FGTS recebendo subsídio. Minha Casa Minha Vida

9 PRÓ-TRANSPORTE ( infraestrutura voltada ao transporte coletivo urbano de passageiros – MCidades) PROVIAS (programa de intervenções viárias – recursos do BNDES) CPAC (programa de aporte de contrapartida – recursos do BNDES) FINANCIAMENTOS PARA INFRAESTRUTURA

10 Assistência Técnica Equipe multidisciplinar que oferece apoio técnico e operacional aos entes públicos. GMC Gerente Municipal de Convênios e Contratos é o responsável por acompanhar o andamento de convênios, contratos de repasses e financiamentos junto à CAIXA. O PMAT e o PNAFM permitem que seu município invista em ações voltadas para a eficiência da arrecadação e da gestão dos gastos públicos. PNAFM 3 e PMAT GESTÃO PÚBLICA

11 Repasses para Modernização e Fortalecimento da Gestão PROGRAMA FORTALECIMENTO DA GESTÃO URBANA: apoio à elaboração ou revisão de planos Diretores e à implementação de instrumentos do Estatuto da Cidade (MCidades). PROGRAMA REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS CENTRAIS: apoio à elaboração de planos integrados de reabilitação urbana (MCidades).

12 Coleta de Dados Contábeis – SISTN PEM CAIXA RECAD CAIXA Portal de Compras Identidade Digital Portal da Universidade CAIXA GESTÃO PÚBLICA Soluções para Aumentar a Eficiência Administrativa Introdução ao SICONV; CAUC; Programa Minha Casa Minha Vida; Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais; Instrumentos para Entender a Gestão Pública; Gestão de Bens e Serviços; Comunicação e Linguagem; Negociação; Dicas para viver melhor; Responsabilidade Ambiental nos Negócios; Conhecendo a Responsabilidade Social Empresarial; Indicadores de Ações de Responsabilidade Social Empresarial.

13 GovConta CAIXA Cobrança da Dívida Ativa Folha de Pagamento Pagamento a Fornecedores Produtos de investimento e de crédito para o setor público (empresas públicas) GESTÃO PÚBLICA Soluções para Modernização e Fortalecimento da Gestão

14 O pagamento do FGTS, PIS e Seguro Desemprego são serviços prestados exclusivamente pela CAIXA, nas agências, loterias e Correspondentes CAIXA Aqui. Trabalho e Renda Transferência de Benefício A CAIXA é a responsável pelo pagamento mensal das prestações do Programa Bolsa Família, PETI e Agente Jovem. Desenvolvimento Econômico e Social Transferência de Recursos MS/FNS Fundo a Fundo da Saúde -solução tecnológica CAIXA - SIPOS Microcrédito Produtivo Orientado Programa Crescer CAIXA - PAM

15 Conta Corrente Poupança, Fundos de Investimento Cheque Especial e Cartão de Crédito Empréstimo sob Consignação Crédito Direto CAIXA – CDC Penhor Crédito Imobiliário e Consórcio Imobiliário Previdência Privada Seguros, Capitalização SOLUÇÕES PARA SERVIDORES CAIXA MELHOR CRÉDITO Vários produtos de crédito com juros reduzidos

16 DIFERENCIAIS CAIXA Representante CAIXA Ouvidoria Governo (08002002222) Portal da Universidade CAIXA Capacitação do GMC Sala Prefeituras Disponibilização de Espaços CAIXA Portal de Compras Modernização da gestão (PMAT e PNAFM) Oficinas de Assistência Técnica Simplificação do OGU (Portaria 507)

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