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SOLUÇÕES CAIXA PARA A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA JOÃO PESSOA / PB 27 de novembro de 2012.

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1 SOLUÇÕES CAIXA PARA A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA JOÃO PESSOA / PB 27 de novembro de 2012

2 MISSÃO DA CAIXA Atuar na promoção da cidadania e do desenvolvimento sustentável do País, como instituição financeira, agente de políticas públicas e parceira estratégica do Estado brasileiro.

3 A CAIXA NA PARAÍBA 37 AGÊNCIAS (+ 07) 224 UNIDADES LOTÉRICAS (+ 38) 182 CORRESPONDENTES BANCÁRIOS PRESENTE NOS 223 MUNICÍPIOS

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5 A CAIXA E O DESENVOLVIMENTO URBANO Habitação Saneamento ambiental Infra-estrutura urbana Planejamento e gestão urbana Transportes Reabilitação de áreas centrais Preservação do patrimônio Cultural Financia, repassa recursos orçamentários federais e presta assistência técnica aos municípios em: Principal agente do governo federal para apoio das cidades na implementação da política urbana. ESTOQUE GERAL DU NA PB: contratos ativos R$ 3.541,4 milhões

6 ORIGEM DAS EXIGÊNCIAS NOS NORMATIVOS OPERACIONAIS CAIXA - OGU

7 Habitação Carta de Crédito FGTS Operações Coletivas (renda familiar entre R$ 200 e 900) Crédito Solidário (recursos do FDS para famílias com renda de até R$ 1.125) FNHIS (MCidades, renda familiar de até R$ 1.600) Urbano Rural - PNHR Crédito Imobiliário (relacionamento bancário) FINANCIAMENTOS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Programa Pró-Moradia

8 HABITAÇÃO RURAL: famílias com renda anual de até R$ 15 mil, podem ser Beneficiárias do Programa na modalidade Aquisição de Material de Construção. Devem ser organizadas por meio de uma entidade sem fins lucrativos ou pelo Poder Público em grupos entre 4 e 50 famílias. FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ R$ 1.600,00: podem ser beneficiárias do Programa recebendo do Governo Federal subsídios que propiciam o pagamento de uma parcela correspondente a apenas 10% da renda mensal pelo período de 10 anos – recursos FAR. O mais indicado é que as famílias procurem a Prefeitura de seu município. As famílias podem também ser atendidas no Programa com recursos do FGTS recebendo subsídio. Minha Casa Minha Vida

9 PRÓ-TRANSPORTE ( infraestrutura voltada ao transporte coletivo urbano de passageiros – MCidades) PROVIAS (programa de intervenções viárias – recursos do BNDES) CPAC (programa de aporte de contrapartida – recursos do BNDES) FINANCIAMENTOS PARA INFRAESTRUTURA

10 Assistência Técnica Equipe multidisciplinar que oferece apoio técnico e operacional aos entes públicos. GMC Gerente Municipal de Convênios e Contratos é o responsável por acompanhar o andamento de convênios, contratos de repasses e financiamentos junto à CAIXA. O PMAT e o PNAFM permitem que seu município invista em ações voltadas para a eficiência da arrecadação e da gestão dos gastos públicos. PNAFM 3 e PMAT GESTÃO PÚBLICA

11 Repasses para Modernização e Fortalecimento da Gestão PROGRAMA FORTALECIMENTO DA GESTÃO URBANA: apoio à elaboração ou revisão de planos Diretores e à implementação de instrumentos do Estatuto da Cidade (MCidades). PROGRAMA REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS CENTRAIS: apoio à elaboração de planos integrados de reabilitação urbana (MCidades).

12 Coleta de Dados Contábeis – SISTN PEM CAIXA RECAD CAIXA Portal de Compras Identidade Digital Portal da Universidade CAIXA GESTÃO PÚBLICA Soluções para Aumentar a Eficiência Administrativa Introdução ao SICONV; CAUC; Programa Minha Casa Minha Vida; Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais; Instrumentos para Entender a Gestão Pública; Gestão de Bens e Serviços; Comunicação e Linguagem; Negociação; Dicas para viver melhor; Responsabilidade Ambiental nos Negócios; Conhecendo a Responsabilidade Social Empresarial; Indicadores de Ações de Responsabilidade Social Empresarial.

13 GovConta CAIXA Cobrança da Dívida Ativa Folha de Pagamento Pagamento a Fornecedores Produtos de investimento e de crédito para o setor público (empresas públicas) GESTÃO PÚBLICA Soluções para Modernização e Fortalecimento da Gestão

14 O pagamento do FGTS, PIS e Seguro Desemprego são serviços prestados exclusivamente pela CAIXA, nas agências, loterias e Correspondentes CAIXA Aqui. Trabalho e Renda Transferência de Benefício A CAIXA é a responsável pelo pagamento mensal das prestações do Programa Bolsa Família, PETI e Agente Jovem. Desenvolvimento Econômico e Social Transferência de Recursos MS/FNS Fundo a Fundo da Saúde -solução tecnológica CAIXA - SIPOS Microcrédito Produtivo Orientado Programa Crescer CAIXA - PAM

15 Conta Corrente Poupança, Fundos de Investimento Cheque Especial e Cartão de Crédito Empréstimo sob Consignação Crédito Direto CAIXA – CDC Penhor Crédito Imobiliário e Consórcio Imobiliário Previdência Privada Seguros, Capitalização SOLUÇÕES PARA SERVIDORES CAIXA MELHOR CRÉDITO Vários produtos de crédito com juros reduzidos

16 DIFERENCIAIS CAIXA Representante CAIXA Ouvidoria Governo ( ) Portal da Universidade CAIXA Capacitação do GMC Sala Prefeituras Disponibilização de Espaços CAIXA Portal de Compras Modernização da gestão (PMAT e PNAFM) Oficinas de Assistência Técnica Simplificação do OGU (Portaria 507)

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