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Supervisão de Assistência Técnica GIDUR/BH. AMESP MONTE SIÃO 23/04/2010.

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Apresentação em tema: "Supervisão de Assistência Técnica GIDUR/BH. AMESP MONTE SIÃO 23/04/2010."— Transcrição da apresentação:

1 Supervisão de Assistência Técnica GIDUR/BH. AMESP MONTE SIÃO 23/04/2010

2 Supervisão de Assistência Técnica GIDUR/BH OBJETIVOS Moradia PMAT

3 Supervisão de Assistência Técnica GIDUR/BH Programa Minha Casa Minha vida – Rural Recurso não oneroso; Valor por família: mínimo R$ ,00; Renda: R$ ,00 por ano; Entidade organizadora: Prefeitura, Sindicatos, Associações; Prestação: 4 x R$ 100,00;

4 Supervisão de Assistência Técnica GIDUR/BH FNHIS – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social Recurso não oneroso; Seleção do Ministério das Cidades; Atentar para o período de adesão; Moradia e/ou lotes urbanizados;

5 Supervisão de Assistência Técnica GIDUR/BH RESOLUÇÃO 460 Recurso não oneroso; Valor médio: R$ 8.000,00 por família; Renda média: 01 salário mínimo; Titularidade do terreno; Forma de construção;

6 Supervisão de Assistência Técnica GIDUR/BH Financiamento – Imóvel na Planta Parceria ou não da Prefeitura; Financiamento em até 300 meses; Subsídio em torno de R$ 9.000,00 para renda de até R$ 1.395,00; Município com menos de 20 mil habitantes; Taxa de juros: a partir de 4,5% a.a.;

7 Supervisão de Assistência Técnica GIDUR/BH PMAT Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos

8 Supervisão de Assistência Técnica GIDUR/BH OBJETIVO Apoiar a modernização da administração tributária e a melhoria da qualidade do gasto público, dentro da perspectiva de desenvolvimento local sustentado e da geração de oportunidades de trabalho e renda, visando a obtenção de mais recursos e melhoria da qualidade e redução do custo na prestação dos serviços, nas seguintes áreas: administração geral; assistência à criança e a jovens; saúde; e educação. PMAT

9 Supervisão de Assistência Técnica GIDUR/BH Ações de Projeto Mais comuns: Atendimento centralizado do contribuinte Sistema integrado de gestão tributária (cadastros) Geoprocessamento das bases de dados Otimização dos sistemas de cobrança e fiscalização Saúde: gestão de estoques (Farmácia) Saúde: marcação de consultas Saúde: prontuário eletrônico Educação: otimização na distribuição de vagas

10 Supervisão de Assistência Técnica GIDUR/BH Construção e reaparelhagem de escolas, unidades de saúde e de atendimento; Construção e reaparelhagem de escolas, unidades de saúde e de atendimento; Obras de infra-estrutura NÃO voltadas para a melhoria de eficiência da administração; Obras de infra-estrutura NÃO voltadas para a melhoria de eficiência da administração; Gastos com desapropriação ou aquisição de terrenos; Gastos com desapropriação ou aquisição de terrenos; Programas de desligamento de servidores; Programas de desligamento de servidores; Aquisição ou arrendamento de bens imóveis e benfeitorias; Aquisição ou arrendamento de bens imóveis e benfeitorias; Aquisição de máquinas e equipamentos USADOS. Aquisição de máquinas e equipamentos USADOS. Itens não apoiáveis

11 Supervisão de Assistência Técnica GIDUR/BH Modalidades PMAT Tradicional PMAT-Especial Municípios brasileirosmáx. de 50 mil hab. a)R$ 36 por hab.; b)R$ 60 milhões. a)R$ 36 por hab.; b)R$ 720 mil. 2 anos 6 anos 8 anos a)até 90%; ou b)até 100%. 6 anos 8 anos até 100% PRAZO TOTAL PARTICIPAÇÃO CLIENTES CARÊNCIA AMORTIZAÇÃO LIMITES APRESENTAÇÃO PadrãoSimplificada

12 Supervisão de Assistência Técnica GIDUR/BH. Superintendência Regional do Sul de Minas


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