. AMESP MONTE SIÃO 23/04/2010.

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1 . AMESP MONTE SIÃO 23/04/2010

2 OBJETIVOS Moradia PMAT

3 Programa Minha Casa Minha vida – Rural
Recurso não oneroso; Valor por família: mínimo R$ ,00; Renda: R$ ,00 por ano; Entidade organizadora: Prefeitura, Sindicatos, Associações; Prestação: 4 x R$ 100,00;

4 FNHIS – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
Recurso não oneroso; Seleção do Ministério das Cidades; Atentar para o período de adesão; Moradia e/ou lotes urbanizados;

5 RESOLUÇÃO 460 Recurso não oneroso;
Valor médio: R$ 8.000,00 por família; Renda média: 01 salário mínimo; Titularidade do terreno; Forma de construção;

6 Financiamento – Imóvel na Planta
Parceria ou não da Prefeitura; Financiamento em até 300 meses; Subsídio em torno de R$ 9.000,00 para renda de até R$ 1.395,00; Município com menos de 20 mil habitantes; Taxa de juros: a partir de 4,5% a.a.;

7 PMAT Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos
Cláudio Benes Emerick da Silva - Abril/2008 7

8 PMAT OBJETIVO Apoiar a modernização da administração tributária e a melhoria da qualidade do gasto público, dentro da perspectiva de desenvolvimento local sustentado e da geração de oportunidades de trabalho e renda, visando a obtenção de mais recursos e melhoria da qualidade e redução do custo na prestação dos serviços, nas seguintes áreas: administração geral; assistência à criança e a jovens; saúde; e educação. Cláudio Benes Emerick da Silva - Abril/2008 8

9 Ações de Projeto Mais comuns: Atendimento centralizado do contribuinte
Sistema integrado de gestão tributária (cadastros) Geoprocessamento das bases de dados Otimização dos sistemas de cobrança e fiscalização Saúde: gestão de estoques (Farmácia) Saúde: marcação de consultas Saúde: prontuário eletrônico Educação: otimização na distribuição de vagas Cláudio Benes Emerick da Silva - Abril/2008 9

10 Itens não apoiáveis Construção e reaparelhagem de escolas, unidades de saúde e de atendimento; Obras de infra-estrutura NÃO voltadas para a melhoria de eficiência da administração; Gastos com desapropriação ou aquisição de terrenos; Programas de desligamento de servidores; Aquisição ou arrendamento de bens imóveis e benfeitorias; Aquisição de máquinas e equipamentos USADOS. Cláudio Benes Emerick da Silva - Abril/2008 10

11 Modalidades CLIENTES LIMITES APRESENTAÇÃO CARÊNCIA AMORTIZAÇÃO
PMAT Tradicional PMAT-Especial PRAZO TOTAL PARTICIPAÇÃO CLIENTES CARÊNCIA AMORTIZAÇÃO LIMITES APRESENTAÇÃO Municípios brasileiros máx. de 50 mil hab. R$ 36 por hab.; R$ 60 milhões. R$ 36 por hab.; R$ 720 mil. Padrão Simplificada 2 anos 2 anos 6 anos 6 anos 8 anos 8 anos até 90%; ou até 100%. até 100% Cláudio Benes Emerick da Silva - Abril/2008 11

12 . Superintendência Regional do Sul de Minas 35-3729-6600