O papel do Ministério das Cidades na Gestão Integrada de Riscos

Apresentação em tema: "O papel do Ministério das Cidades na Gestão Integrada de Riscos"— Transcrição da apresentação:

1 O papel do Ministério das Cidades na Gestão Integrada de Riscos
Abril 2011

2 Objetivo do Ministério das Cidades:
apoiar os municípios na construção de cidades mais seguras

3 Ações em andamento

4 Prevenção da ocupação de áreas suscetíveis a desastres naturais
Produção de habitação de interesse social por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (3 milhões de unidades habitacionais) Apoio à elaboração e implementação de instrumentos de política urbana dos Planos Diretores – ampliação do acesso à terra urbanizada (ZEIS em áreas vazias, IPTU, IPTU progressivo, edificação compulsória). Concretizar a função social da terra urbana.

5 Redução de Riscos (PAC)
Drenagem urbana Saneamento Integrado Urbanização de assentamentos precários Contenção de encostas

6 Ação de prevenção de riscos de escorregamentos de encostas
Plano Municipal de Redução de Riscos (93 municípios) Mapa de risco Plano de obras – estimativa de custos e priorização Projetos de Estabilização de Encostas (38 municípios) Obras de Contenção de encostas em municípios mais vulneráveis (40 municípios – R$ 500 milhões)

7 Planos Municipais de Redução de Riscos
Mapa geológico Mapa de riscos Propostas de intervenção

8 Florianópolis PMRR : R$ ,00 - Obras : R$ ,15 (37 obras) Blumenau PMRR : R$ ,00 - Projetos : R$ ,00 (32 projetos) - Obras : R$ ,51 (17 obras) Jaragua do Sul Projetos Básicos : R$ ,00 (19 projetos) - Obras : R$ ,60 (14 obras)

9 Desenvolvimento de novas ações no Ministério das Cidades
Desenvolvimento e aplicação de novos instrumentos de planejamento urbano para prevenção de desastres Elaboração de programa de apoio ao monitoramento e controle da ocupação urbana Participação na implantação do centro de alerta para desastres (MCT, MIN, MME, MCIDADES)

10 Novos instrumentos de planejamento urbano
Carta geotécnica de aptidão à urbanização – subsídio técnico para a aprovação dos novos parcelamentos do solo Definição de áreas com restrição à ocupação urbana face ao risco de desastres naturais Definição de áreas de preservação ambiental Definição de diretrizes para a ocupação (concretização da função sócio-ambiental da propriedade urbana)

11 Novos instrumentos de planejamento urbano
Plano de Expansão Urbana – planejamento e projeto das novas áreas urbanas Delimitação das áreas com controle de uso e ocupação devido à ameaça de desastres naturais Definição do sistema viário principal Delimitação de áreas e diretrizes para infra-estrutura urbana e equipamentos Previsão de áreas para Habitação de Interesse Social Delimitação de áreas e diretrizes para proteção ambiental e do patrimônio cultural Implantação de mecanismos para justa distribuição dos benefícios e da valorização da terra

12 Apoio aos municípios para o monitoramento e controle da ocupação urbana
Objetivo: apoiar as ações municipais de controle urbano, a fim de evitar a expansão urbana sobre áreas suscetíveis à desastres naturais. Análise e sistematização de informações relativas a evolução da ocupação urbana; Apoio às ações de fiscalização e controle Apoio ao reassentamento; Assistência técnica aos municípios para implantação dos instrumentos de planejamento e da política habitacional de interesse social;

13 Operacionalização: Estruturação de Sistema de Informações Geográficas que integre dados de planejamento urbano, geologia - suscetibilidade a ocorrência de desastres naturais - e de ocupação do solo. 2. Produção de insumos para geração de informações: Obtenção de imagens de satélite dos municípios críticos em escala e resolução compatíveis à identificação de ocupação urbana (edificações) e de forma periódica (no máximo um ano). Elaboração de mapas de suscetibilidades (escala 1: a 1:25.000), de forma a identificar no território municipal as áreas suscetíveis à ocorrência de desastres naturais. 3. Produção e divulgação de informações: Análise da evolução da ocupação urbana nas áreas críticas nos municípios de alta vulnerabilidade a desastres naturais – produção de relatório anual da evolução da ocupação de áreas suscetíveis a desastres naturais (elaborado pela União em parceria com Estados e Municípios).

14 Exemplo

15 Mapa de perigo

16 Mapa de perigo com ocupação urbana

17 Centro de alerta para desastres
Previsão meteorológica e monitoramento pluviométrico (MCT) Mapeamento de risco nos municípios críticos (MME-SGB e MCIDADES) Integração das informações e definição de estados de alerta (MCT-INPE) Implementação dos planos municipais de contingência (MIN-SEDEC)