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3º FORUM BRASILEIRO DE INVESTIMENTO LatinFinance ROBERTO MOUSSALLEM DE ANDRADE Secretário de Desenvolvimento Urbano Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

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1 3º FORUM BRASILEIRO DE INVESTIMENTO LatinFinance ROBERTO MOUSSALLEM DE ANDRADE Secretário de Desenvolvimento Urbano Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia – SEDUR São Paulo - agosto de 2005 Projeto-Piloto de PPP da Bahia Sistema de disposição Oceânica – (SDO) do Jaguaribe

2 PROJETO-PILOTO DE PPP DA BAHIA SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE População em 2005 (Projeção modelo EVADAM / EMBASA) SALVADOR EVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO URBANA SALVADOR EVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO URBANA 3º FORUM BRASILEIRO DE INVESTIMENTO

3 O PROGRAMA BAHIA AZUL Um dos maiores programas de saneamento ambiental da América Latina Área de abrangência: Salvador e 11 sedes municipais do entorno da Baía de Todos os Santos População beneficiada: 2,5 milhões Recursos: US $ 600 milhões Origem dos recursos: VALOR POR INSTITUIÇÃO PROJETO-PILOTO DE PPP DA BAHIA SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE 3º FORUM BRASILEIRO DE INVESTIMENTO

4 O PROGRAMA BAHIA AZUL Prazo: Início das obras: 1995 Término: 2005 Somente o Programa BTS, recentemente concluído, englobou: –143 licitações – 223 contratos – 94 contratos para execução de obras – 51 empresas participantes de obras O êxito do Programa deu ao Estado grande credibilidade perante os agentes financiadores. PROJETO-PILOTO DE PPP DA BAHIA SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE 3º FORUM BRASILEIRO DE INVESTIMENTO

5 Ações Bahia Azul Projeto Sistema Existente 66% Atual 80% Meta 26% Antes PROJETO-PILOTO DE PPP DA BAHIA SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE SALVADOR BACIAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SALVADOR BACIAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

6 PRINCIPAIS BENEFÍCIOS DO BAHIA AZUL PROJETO-PILOTO DE PPP DA BAHIA SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE Aumento dos níveis de cobertura dos serviços de saneamento: A Região Metropolitana do Salvador a 3ª. mais bem atendida por rede coletora do Brasil (PNAD/2003) Melhoria das condições de saúde pública Recuperação da balneabilidade das praias 3º FORUM BRASILEIRO DE INVESTIMENTO Em 1996 Em 2003

7 Eliminação de 320 pontos de lançamentos de esgotos nas praias PROJETO-PILOTO DE PPP DA BAHIA SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE PRINCIPAIS BENEFÍCIOS DO BAHIA AZUL 3º FORUM BRASILEIRO DE INVESTIMENTO Recuperação de áreas degradadas

8 O SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA EXISTENTE PROJETO-PILOTO DE PPP DA BAHIA SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE 3º FORUM BRASILEIRO DE INVESTIMENTO

9 O SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA EXISTENTE Período de construção: 1972 a 1975 Características: -Extensão emissário: -trecho terrrestre: m -trecho submarino: m - Diâmetro: mm - Material: concreto armado PROJETO-PILOTO DE PPP DA BAHIA SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE Estação de Condicionamento Prévio (ECP): grades mecanizadas, desarenadores, peneiras rotativas e sistema de remoção de odores. Vazão máxima de operação do Sistema de Disposição Oceânica (SDO) do Rio Vermelho: 8,3m 3 /s EMISSÁRIO DO RIO VERMELHO 3º FORUM BRASILEIRO DE INVESTIMENTO

10 Saturação prevista após as obras do Bahia Azul: 2007 Motivos: -com as obras do Bahia Azul a vazão do SDO passou de 1,50 m 3 /s (1995) para 8,16 m 3 /s (2005) -ampliação e integração do SES do Município de Lauro de Freitas PROJETO-PILOTO DE PPP DA BAHIA SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE O SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA EXISTENTE 3º FORUM BRASILEIRO DE INVESTIMENTO

11 O EMPREENDIMENTO SDO do JAGUARIBE O EMPREENDIMENTO SDO do JAGUARIBE PROJETO-PILOTO DE PPP DA BAHIA SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE 3º FORUM BRASILEIRO DE INVESTIMENTO

12 PROJETO-PILOTO DE PPP DA BAHIA SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE 3º FORUM BRASILEIRO DE INVESTIMENTO SITUAÇÃO ATUAL das BACIAS do SES de SALVADOR OBRAS CONCLUÍDAS PROJETOS CONCLUÍDOS PROJETOS A LICITAR Salvador: Coruripe, Ipitanga I, Ribeirão Itapuã, Médio Jaguaribe e Médio Ipitanga Lauro de Freitas: Alto Joanes, Caji, Quingoma, Picuaia, Baixo Ipitanga, Flamengo e Baixo Joanes Salvador: 25 bacias de esgotamento sanitário Estação de Condicionamento Prévio Emissário Submarino do Rio Vermelho Salvador: Cambunas, Trobogi, Águas Claras e Areia

13 PROJETO-PILOTO DE PPP DA BAHIA SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE CANTEIRO DE OBRAS ESTAÇÃO DE CONDICIONAMENTO PRÉVIO (ECP) EMISSÁRIO TERRESTRE SDO do JAGUARIBE RIO DAS PEDRAS 3º FORUM BRASILEIRO DE INVESTIMENTO ARRANJO GERAL DO EMPREENDIMENTO INTERVENÇÕES PREVISTAS: Ampliação da Estação Elevatória do Saboeiro Ampliação Linha de Recalque Estação de Condicionamento Prévio – ECP Emissário Submarino E. E. DO SABOEIRO EMISSÁRIO SUBMARINO

14 PROJETO-PILOTO DE PPP DA BAHIA SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE SDO do JAGUARIBE INTERVENÇÕES PREVISTAS: Estação de Condicionamento Prévio – ECP - Capacidade : -Etapa inicial: 3,0 m³/s -Etapa futura: 5,9 m³/s - Componentes: caixas de areia, peneiras rotativas e sistema de remoção de odores EMISSÁRIO Aço - DN 1600mm PENEIRAS LINHA DE RECALQUE DA EE SABOEIRO DN mm LINHA DE RECALQUE DA EE PARALELA DN mm SISTEMA DE REMOÇÃO DE ODORES CAIXAS DE AREIA ÁREA DE AMPLIAÇÃO 3º FORUM BRASILEIRO DE INVESTIMENTO

15 SDO do JAGUARIBE 40 m EPC PITUAÇU EMISSÁRIO TRECHO TERRESTRE EMISSÁRIO TRECHO SUBMARINO 141 m3.648 m Tubulação de aço DN 1600 mm Túnel revestido em concreto projetado DN 1600 mm m Tubulação DN 1600 mm Recalque

16 PROJETO-PILOTO DE PPP DA BAHIA SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE RESUMO DOS INVESTIMENTOS: Valor global da etapa imediata do SDO do Jaguaribe: R$ 160 milhões Valor das unidades do sistema: SDO do JAGUARIBE Prazo de Execução: 24 meses Prazo de Licitação: 6 meses 3º FORUM BRASILEIRO DE INVESTIMENTO

17 PROJETO-PILOTO DE PPP DA BAHIA SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE OPÇÃO PELA MODALIDADE DE PPP OPÇÃO PELA MODALIDADE DE PPP 3º FORUM BRASILEIRO DE INVESTIMENTO

18 PROJETO-PILOTO DE PPP DA BAHIA SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO Confortável em relação a outros Estados: Dívida pública / RCL (2004): 1,42 vezes (limite legal = 2,00 vezes) Cumprimento da lei de responsabilidade fiscal: Despesas pessoal e encargos (2004): 48,3% RCL (limite legal = 60% RCL) Investimentos dentro da programação do orçamento plurianual Ambiente institucional favorável ao investimento: Taxa de crescimento do PIB 2004: Brasil = 4,8 Bahia = 9,9 3º FORUM BRASILEIRO DE INVESTIMENTO

19 PROJETO-PILOTO DE PPP DA BAHIA SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE PRIMEIRA EXPERIÊNCIA DO ESTADO EM PPP O SDO do Jaguaribe como a primeira experiência do Estado em PPP: -O saneamento como área prioritária de investimento do Governo do Estado; -A saturação da capacidade do sistema de disposição oceânica existente, em 2007; -A necessidade de investimento a curto prazo para assegurar os ganhos ambientais para Salvador proporcionados pelo Bahia Azul, -Disponibilidade de financiamentos para modalidade de PPP. 3º FORUM BRASILEIRO DE INVESTIMENTO

20 PROJETO-PILOTO DE PPP DA BAHIA SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE A MODELAGEM INSTITUCIONAL 3º FORUM BRASILEIRO DE INVESTIMENTO

21 Modalidade: PPP - concessão administrativa Garantias de pagamento: recebíveis da EMBASA Prazo de concessão estimado: entre 15 e 20 anos PROJETO-PILOTO DE PPP DA BAHIA SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE A MODELAGEM INSTITUCIONAL 3º FORUM BRASILEIRO DE INVESTIMENTO

22 SPE CONTRATADA CONTRAPRESTAÇÃO FINANCIADOR CONTRATANTE (EMBASA) FORNECEDORES (Água, Energia e Outros) ACIONISTAS AGENTE ARRECADADOR E PAGADOR AGENTE GESTOR (EMBASA) SISTEMA DE QID (Quadro de Indicadores de Desempenho) $ Capital Dividendos Nota do QID Contrato de PPP Financiamento $ Obras, insumos e serviços Apólices $ Cobertura de sinistros MECANISMO DE PAGAMENTO $ CONTRATANTE E GESTOR DO CONTRATO Compartilhamento de ganhos (Superlucro ou redução do custo da dívida) CONSELHO GESTOR DE PPP SEGURADORAS Empenho ($ Juros e amortização do principal da dívida) EMBASA $ $ Relatório do QID Recebíveis Serviço SDO Jaguaribe ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS GOVERNO DO ESTADO Licenças GOVERNO FEDERAL E GOVERNO DA BAHIA $ $$ $ Relatório Indic. do QID Relatórios $ Cobertura de sinistros PREFEITURA DE SALVADOR PREFEITURA BENEFICIADA A MODELAGEM INSTITUCIONAL PROJETO-PILOTO DE PPP DA BAHIA SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE 3º FORUM BRASILEIRO DE INVESTIMENTO

23 Mecanismo de pagamento: PROJETO-PILOTO DE PPP DA BAHIA SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE A MODELAGEM INSTITUCIONAL AGENTE ARRECADADOR E PAGADOR RELATÓRIO MENSAL de QID (Quadro de Indicadores de Desempenho) $ Nota do QID MECANISMO DE PAGAMENTO Relatório mensal de QID Análise do relatório $ - redução Relatório mensal de QID AUDITOR INDEPENDENTE Nota Final do QID CONTRAPRESTAÇÃO AGENTE GESTOR (EMBASA) SPE CONTRATADA 3º FORUM BRASILEIRO DE INVESTIMENTO

24 PROJETO-PILOTO DE PPP DA BAHIA SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE Estágio atual do projeto-piloto do SDO Jaguaribe: 3º FORUM BRASILEIRO DE INVESTIMENTO A MODELAGEM INSTITUCIONAL ATIVIDADESJULHOAGOSTOSETEMBROOUTUBRONOVEMBODEZEMBROJANEIRO AUDIÊNCIA PÚBLICA DO EIA/RIMA MODELAGEM (Consultoria KPMG) APROVAÇÃO EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL LANÇAMENTO EDITAL RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS RESULTADO DA LICITAÇÃO ASSINATURA CONTRATO DE PPP

25 PROJETO-PILOTO DE PPP DA BAHIA SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE OUTROS INVESTIMENTOS EM PPP Investimentos previstos pela modalidade de PPP: Penitenciárias Sistema penitenciário: Salvador, Itaberaba, Vitória da Conquista, Seabra, Irecê, Santo Antônio de Jesus e Eunápolis (4.500 novas vagas prisionais) Investimentos: R$ 54,7 milhões Saneamento Sistemas de esgotamento sanitário: Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista Investimentos: R$ 160 milhões 3º FORUM BRASILEIRO DE INVESTIMENTO

26 PROJETO-PILOTO DE PPP DA BAHIA SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE Outros investimentos previstos pela modalidade de PPP: Transportes Rodovias: BA Duplicação (21km) e Restauração (81km) Duplicação da BR-415 (27km) Corredor Rodoviário Ibotirama – Itabuna (738 km) Investimentos: R$ 520 milhões 3º FORUM BRASILEIRO DE INVESTIMENTO OUTROS INVESTIMENTOS EM PPP

27 ATRAÇÃO ATRAÇÃO do setor privado VONTADE VONTADE Política PROJETO-PILOTO DE PPP DA BAHIA SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE A MODELAGEM INSTITUCIONAL 3º FORUM BRASILEIRO DE INVESTIMENTO RECURSOS RECURSOS do Estado PARCERIA PARCERIA Público-Privada

28 SEDUR SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA ROBERTO MOUSSALLEM DE ANDRADE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO Av. Tancredo Neves, Edf. Suarez Trade 12º / 34º Andares CEP: – SALVADOR – BA TEL.: (71) FAX: (71)

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