A Expansão da Infra-estrutura e as Parcerias Público Privadas Firjan Rio de Janeiro, 9 de Junho de 2004 UNCTAD XI NOT AN OFFICIAL UNCTAD RECORD.

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1 A Expansão da Infra-estrutura e as Parcerias Público Privadas Firjan Rio de Janeiro, 9 de Junho de 2004 UNCTAD XI NOT AN OFFICIAL UNCTAD RECORD

2 A INFRA-ESTRUTURA E O PPA 2004-2007 Metas e grandes números Fontes PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Conceito Garantias Seleção de projetos Sumário

3 Investimentos em Infra-estrutura PPA 2004-2007 R$ 300 bilhões

4 Petróleo e Gás Auto-suficiência em produção de petróleo em 2006 ItensMetas até 2007 Ampliação da produção de petróleo De 1,6 milhão para 2,2 milhões barris/dia Aumento da capacidade de refino de petróleo De 1,62 milhão para 1,85 milhão de barris/dia Ampliação da malha de gasodutos - em km 2.479 km Disponibilização de gás em milhões de m 3 /dia34,5

5 Transportes Recuperação de 75% da malha rodoviária federal ItensMetas até 2007 Recuperação/manutenção de rodovias43.000 km Construção/adequação de rodovias5.500 km Construção de ferrovias2.400 km Implantação de hidrovias - melhoria de navegabilidade 10.000 km Ampliação da capacidade portuária - em toneladas 200 milhões

6 Cooperação Internacional Fiscal / Seguridade Empresas Estatais (Geração Própria) Instituições Financeiras Públicas Fundos Constitucionais Disponibilidade do FAT, FGTS e outros Reembolsável pelo empreendimento Privados Investidores Institucionais Bancos Org. Multilaterais Parceiros Financiamento dos Programas e Ações do Plano União Empréstimos convencionais Concessão de Serviços Públicos Estados e Municípios Reembolsável (parcial ou totalmente) pelo poder público Parceria Público- Privada Não Orçamentários Orçamentários Investimento das Estatais Públicos Estratégia de Financiamento do Plano Plurianual

7 Investimentos em Infra-estrutura PPA 2004- 2007: Fontes

8 Participação do Setor Privado, das Empresas Estatais e do Governo na Taxa de Investimento da Economia 2003 Em % do PIB 0 5 10 15 20 25 200020012002 EstataisGovernoSetor Privado

9 Autoridade Contratante (Ministério Setorial) Sociedade de Propósito Específico SPE contratada Tarifa Remuneração Pública Usuário Final GOVERNO Comitê Gestor Seleção de Projetos PPP O instrumento das PPP: Modalidade de contratação em que os entes públicos e as organizações privadas, mediante o compartilhamento de riscos e com o financiamento obtido pelo setor privado, assumem a realização de serviços ou empreendimentos públicos. MODELO DE REMUNERAÇÃO: Acionistas Financiadores

10 Elementos Essenciais Comprometimento Político e responsabilidade fiscal; Estrutura transparente de governança e de seleção de projetos; Marco legal bem definido e mecanismos de garantia sólidos; Desenvolvimento de quadros especializados.

11 Mecanismos de Garantia Os empenhos relativos às contraprestações da Administração podem ser liquidados em favor dos financiadores; Para fornecer garantia adicional ao cumprimento das obrigações assumidas pela Administração Pública, a Administração Pública pode criar fundos fiduciários de garantia dos pagamentos; Para o pagamento de créditos de PPP, podem ser vinculadas receitas e/ou instituídos fundos especiais (observando-se a proibição constitucional de vinculação de impostos) O pagamento da contraprestação pública poderá ser feita com cessão de créditos não tributários, como no caso de cobranças tarifárias sobre o usuário final do serviço (contas de água, eletricidade, gas)

12 1 4 3 2 Projetos Prioritários Estratégia de Desenvolvimento do Governo Federal Capacidade de geração de receitas Interesse manifestado pelo setor privado Nível de desenvolvimento do projeto Critérios de seleção de projetos prioritários

13 A escala de classificação do projeto depende de sua vinculação com um Corredor de exportação e do impacto no projeto de desenvolvimento regional em que está inserido 1. Estratégia de desenvolvimento do Governo Federal Estratégia de desenvolvimento do Governo Federal A O projeto integra-se em Corredor nacional de exportação/desenvolvimento B CD O projeto tem impacto no desenvolvimento nacional, mas não integra-se em Corredor nacional de exportação/desenvolvimento O projeto integra-se indiretamente em Corredor nacional de exportação/desenvolvimento O projeto não tem impacto no desenvolvimento nacional e não integra-se em Corredor nacional de exportação/desenvolvimento

14 A escala de classificação do projeto depende do volume de tráfego e da possibilidade de cobrança de tarifa 2. Capacidade de geração de receitas Capacidade de geração de receitas A O projeto apresenta alta capacidade de gerar receitas via cobrança de tarifa B CD O projeto apresenta baixa capacidade de gerar receitas via cobrança de tarifa O projeto apresenta uma média capacidade de gerar receita via tarifa O projeto não tem capacidade de gerar receita via tarifa

15 A escala de classificação do projeto depende do interesse explícito manifestado pelo setor privado 3. Interesse manifestado pelo setor privado Interesse manifestado pelo setor privado A O projeto desperta alto interesse para grandes investidores internacionais e/ou nacionais B CD O projeto resulta de médio interesse para grandes investidores internacionais e/ou nacionais Não há interesse no projeto por parte dos investidores O projeto resulta de baixo interesse para grandes investidores internacionais e/ou nacionais

16 A escala de classificação do projeto depende do nível de definição dos estudos técnicos pertinentes para viabilizar a licitação 4. Nível de desenvolvimento do projeto Nível de desenvolvimento do projeto A O projeto possui projeto básico, licenciamento ambiental prévio, estudo mercadológico, modelagem jurídica e estudo de viabilidade econômico-financeiro B CD O projeto possui indicações e/ou estudos técnicos desatualizados Estão sendo elaborados pelo menos dois dentre os seguintes: projeto básico, licenciamento ambiental, estudo mercadológico, modelagem jurídica e estudo de viabilidade econômico-financeiro O projeto encontra-se no estágio inicial de elaboração

17 A avaliação sintética de cada projeto é feita com uma escala de classificação de 1°, 2°, 3° Classe Síntese Critério 1 Critério 2 Critério 3 Critério 4 AA/B A A/B/C A/B A/B/C/D A 1° CLASSE 2° CLASSE 3° CLASSE A/B/C A/B

18 Etapas para o desenvolvimento de projetos PPP Carteira Projetos PPP FASE 1 Identificação projetos PPP do PPA 2004-2007 FASE 1 Identificação projetos PPP do PPA 2004-2007 FASE 3 Estruturação dos projetos de PPP FASE 3 Estruturação dos projetos de PPP FASE 2 Análise preliminar e priorização projetos PPP FASE 2 Análise preliminar e priorização projetos PPP Órgãos de Planejamento PPA 2004-2007 PPA 2004-2007 - Equipe Projeto 1 Equipe Projeto 2 Equipe Projeto 3 Unidade PPP Autoridade Setorial …………… Projetos PPP 1 2 3 4

19 PRÓXIMOS PASSOS SELEÇÃO DOS PROJETOS-PILOTO LEI DE PPPs – Aprovação pelo Congresso PROSPECÇÃO DE PARCEIROS FUNDO FIDUCIÁRIO: REGULAMENTAÇÃO FORMAÇÃO DO ORGÃO GESTOR

20 Alexandre Meira da Rosa Secretário-Adjunto de Assuntos Internacionais Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Tel.: (61) 429-4292 alexandre.rosa@planejamento.gov.br