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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 1 O PAPEL DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA RETOMADA DO CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DEMIAN FIOCCA CHEFE DA ASSESSORIA.

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1 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 1 O PAPEL DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA RETOMADA DO CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DEMIAN FIOCCA CHEFE DA ASSESSORIA ECONÔMICA Senado Federal Brasília, 13 de abril de 2004

2 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 2 A crise energética de 2001 causou perda de 3% do PIB, com a queda do crescimento. Baixos níveis de investimento poderiam causar gargalos em infra-estrutura O novo modelo estimulará investimentos em geração de energia. O Plano Plurianual prevê os investimentos necessários e a lei de PPP constitui um novo instrumento para incentivar o investimento privado. O Brasil precisa elevar o nível de investimentos em infra-estrutura

3 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 3 O Plano Plurianual atribui prioridade a investimentos em infra-estrutura O governo não teria todos recursos para todos os investimentos necessários O setor privado é um parceiro essencial: As PPPs são mecanismos para estimular a participação do setor privado em projetos de infra- estrutura.

4 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 4 Autoridade Contratante (Ministério Setorial) Sociedade de Propósito Específico SPE contratada Tarifa Remuneração Pública Usuário Final GOVERNO Comitê Gestor Seleção de Projetos PPP O instrumento das PPP: Contratação de investimento ou serviço de interesse público em que o setor privado participa com capital como empreendedor e o setor público como concedente e remunerador parcial do serviço. MODELO DE REMUNERAÇÃO: Acionistas Financiadores

5 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 5 BNDES Bônus Agências Multilaterais Financiamento de Longo Prazo Mercado de Capitais FINANCIAMENTO DO INVESTIMENTO EM PPP: Fornecedores Construtora Bancos Privados Sociedade de Propósito Específico SPE contratada Acionistas

6 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 6 Mais flexível que os mecanismos existentes Lei de Concessões: O setor privado pode construir e administrar as operações, mas só é autorizado a receber pagamentos do setor público para atender à modicidade das tarifas. Lei de Licitações: O setor privado é essencialmente um fornecedor para o governo. Não é autorizado a cobrar taxas de uso de serviços e é limitado a contratos de até cinco anos. Parceria Público-Privada (PPP): Permite diferentes combinações de remuneração de serviços, por períodos mais longos. Principais aspectos institucionais da PPP no Brasil:

7 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 7 Procedimentos de Contratação devem atender à Lei de Responsabilidade Fiscal. Garantias adicionais de pagamento serão criadas por meio de um fundo específico, administrado pelo setor privado e com ativos públicos. O financiamento será concedido pelo BNDES, instituições financeiras multilaterais e pelo mercado de capitais. Principais aspectos institucionais da PPP no Brasil:

8 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 8 GANHOS DE EFICIÊNCIA: - Construir infra-estrutura com menor custo - Oferecer serviços públicos de qualidade, em menor prazo GANHOS EM VOLUME DE INVESTIMENTO: - Aumenta a carteira de projetos economicamente viáveis - Permite superar gargalos e assim estimula outros investimentos


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