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Associados Dez propostas para destravar as parcerias e concessões no Brasil.

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Apresentação em tema: "Associados Dez propostas para destravar as parcerias e concessões no Brasil."— Transcrição da apresentação:

1 Associados Dez propostas para destravar as parcerias e concessões no Brasil

2 Associados Sumário 1.Investimento é variável chave para o crescimento sustentado 2.Investimento é variável chave para superar os gargalos da infraestrutura 3.Parcerias entre os setores público e privado são essenciais para aumentar o investimento 4.Diferentes modalidades de parcerias e concessões 5.Principais obstáculos às parcerias e concessões 6.Dez propostas para destravar PPPs no Brasil

3 Associados Três pontos... Investimento no Brasil é insuficiente para garantir infraestrutura adequada e crescimento sustentado Atual conjuntura oferece grande oportunidade para trazer o parceiro privado para necessário salto no investimento Todas as esferas de governo têm papel fundamental no programa de estímulo às parcerias e concessões

4 Associados 1- Investimento é variável chave para o crescimento sustentado

5 Associados Investimento é essencial para crescimento.... Crescimento sustentado de 5-6% a.a. exige elevação da taxa de investimento da economia Taxa de investimento teria de crescer entre 4- 5p.p. para atingir nível compatível com crescimento sustentado

6 Associados Taxa atual de investimento é insuficiente para crescimento anual de 5%... Fonte: PASTORE, A. C.; PINOTTI, M. C.; PAGANO, T. A. Limites ao Crescimento Econômico Taxa atual de investimento

7 Associados 2. Investimento é variável chave para superar os gargalos da infraestrutura

8 Associados Investimento em infraestrutura é essencial... Brasil investe cerca de 2% do PIB em infraestrutura contra algo superior a 7% na China Gargalos da infraestrutura retiram competitividade da produção nacional

9 Associados Nova forma de pensar a infraestrutura... principal da infraestrutura não é a obra em si, mas o serviço público prestado com base na obra (Almeida e Tokeshi, p.150) O lado da demanda: formação de consenso sobre natureza e níveis de serviços a serem prestados Impacto ambiental

10 Associados Inúmeros exemplos de gargalos... Aeroportos Energia Portos Saneamento

11 Associados Inúmeros exemplos de gargalos... Aeroportos Energia Portos Saneamento

12 Associados Aeroportos…

13 Associados Em 2009, praticamente todos os aeroportos brasileiros já apresentavam algum tipo de gargalo…

14 Associados 14 Tráfego real versus capacidade de operação nos pátios –

15 Associados Energia…

16 Associados Matriz energética: aumento da participação de fontes não renováveis... Fonte: PSR Em 10 anos, o sistema de geração de energia produzirá 3,3 vezes mais gases de efeito estufa do que os produzidos atualmente

17 Associados A terceira tarifa industrial mais cara do mundo... Entre 2002 e 2009, a tarifa cobrada das empresas subiu 150% - 83% acima da inflação do período – e se tornou a terceira maior do mundo... Fonte: FSP 07/06/2010, dados coletados pela FIESP. Ranking das maiores tarifas 1º - Itália 2º - Reino Unido 3º - Brasil 4º - Japão 5º - Alemanha 150%, R$ 95 para R$237 Fonte: Aneel, até novembro de Valores sem impostos

18 Associados Portos…

19 Associados Investimentos planejados não superam os gargalos... Fonte: PAC (2009); Mapeamento Ipea e Obras Portuárias.

20 Associados Saneamento…

21 Associados A precariedade do saneamento brasileiro... O Globo –

22 Associados A precariedade do saneamento brasileiro... IBGE: 105 milhões não têm acesso à coleta de esgotos PNAD: Cobertura de esgoto caiu de 59,3% em 2008 para 59,1% em 2009 Trata Brasil: 8 milhões não têm acesso a banheiros ONU: a situação brasileira é pior do que Sudão, o Timor Leste e Afeganistão

23 Associados Principais problemas enfrentados pelo setor de saneamento básico… Tributação excessiva Falta planejamento e gestão Excesso de burocracia Falta de apoio às empresas estaduais e municipais de saneamento

24 Associados Com o atual ritmo de investimentos universalização só ocorrerá daqui a meio século... Elaboração própria

25 Associados Necessidade estimada de recursos para infraestrutura para os próximos 5 Anos...

26 Associados 3 – Parcerias entre os setores público e privado são essenciais para aumentar o investimento

27 Associados 27 Parcerias com setor privado estão associadas ao novo papel do Estado... Estado empreendedor Transição para economia aberta Estado regulador Estado regulador empreendedor

28 Associados Evolução legal das parcerias...

29 Associados Principais vantagens financeiras... Todos os investimentos são realizados e financiados pelo parceiro privado No caso das PPPs: Contrato de longo prazo permite programar gastos Pagamento é efetuado mediante cumprimento de metas contratuais

30 Associados Principais vantagens técnicas... Poder Público pode transferir ao privado a obrigação de: realizar projeto executivo obter todos os licenciamentos ambientais definir a melhor tecnologia exigir que determinado resultado seja alcançado, sem definir método de execução

31 Associados 4 – Diferentes modalidades de parcerias e concessões

32 Associados Há várias tipos de parcerias... Concessões comuns Concessões patrocinadas Concessões administrativas Além das SPEs, locações de ativos

33 Associados Concessão comum... Poder Público Parceiro privado População -Concede direito de exploração dos serviços -Financiamento -Realização de investimentos -Operação -Prestação dos serviços - Tarifas

34 Associados Concessão patrocinada... Poder Público Parceiro privado População -Concede direito de exploração dos serviços -Pagamento de Subsídios - Tarifas -Financiamento -Realização de investimentos -Operação -Prestação dos serviços

35 Associados Concessão administrativa... Poder Público Parceiro privado População - Pagamento de contraprestação vinculada ao atendimento de metas -Responsável pelos serviços públicos perante a população -Financiamento -Realização de investimentos -Operação do ativo Tarifas, Taxas, Tributos

36 Associados Prestação Direta Locação de Ativos PPP Administrativa PPP PatrocinadaConcessão Quem pagaPúblico Público e Usuário Usuário FinanciamentoPúblicoPrivado ConstruçãoPúblicoPrivado OperaçãoPúblico Privado Relação com Usuário Público Privado RegulaçãoNão Há Há Modelos para prestação de serviços... Maior participação do setor privado

37 Associados Diagnóstico de parcerias e concessões no Brasil

38 Associados PPPs federais precisam avançar... Estagio do projetoProjetos Em licitação Projeto Datacenter ( do Consórcio formado por Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) Pontal – Projeto de Irrigação (Pernambuco) Em análise Rede de TV Pública Digital Sistema Geoestacionário Brasileiro Baixio do Irecê Projeto Salitre Solicitados à iniciativa privada Esplanada Sustentável Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP

39 Associados Apenas 7 Estados tem algum tipo de PPP... Fonte: PPP Brasil 2011

40 Associados 5 Estádios para a Copa de 2014 serão feitos por PPP... Fonte: PPP Brasil 2011

41 Associados Número de editais é muito baixo... Fonte: PPP Brasil 2011

42 Associados Investimentos nas 17 PPPs estaduais somam R$ 17 bilhões... Fonte: PPP Brasil 2011

43 Associados Contratos de prazos mais longos... Fonte: PPP Brasil 2011

44 Associados Contratos de concessão\PPP Fonte: ANBIMA

45 Associados Contratos de concessão\PPP – distribuição por setor Fonte: ANBIMA

46 Associados Valores dos Contratos de concessão (em bilhões de reais )... Fonte: ANBIMA

47 Associados Contratos de concessão por setor.. Fonte: ANBIMA

48 Associados 5 - Principais obstáculos às parcerias e concessões

49 Associados Limites para participação federal em PPPs estaduais e municipais... Fundo Garantidor Federal não pode ser utilizado para garantir PPPs estaduais e municipais Interpretação restritiva do artigo 50 da Lei /07 pelo Ministério das Cidades: - Recursos federais transferidos a Estados e Municípios não podem, via de regra, ser utilizados em projetos com a participação do setor privado

50 Associados Limites de contratação... Artigo 28 da Lei de PPPs: a União não poderá realizar (...) transferência voluntária aos Estados, Distrito Federal e Municípios se a soma das despesas (...) derivadas do conjunto das parcerias já contratadas (...) tiver excedido, no ano anterior, a 3% (três por cento) da receita corrente líquida do exercício ou se as despesas anuais dos contratos vigentes nos 10 (dez) anos subsequentes excederem a 3% (três por cento) da receita corrente líquida projetada para os respectivos exercícios.

51 Associados Obstáculo adicional para PPPs patrocinadas... Artigo 10 da Lei de PPPs: § 3 o As concessões patrocinadas em que mais de 70% (setenta por cento) da remuneração do parceiro privado for paga pela Administração Pública dependerão de autorização legislativa específica.

52 Associados Limites institucionais... As Unidades de PPP operam dentro da mesma lógica da Administração direta, sem flexibilidade para contratação de assessores e estudos e com restrições orçamentárias e de pessoal As Unidades de PPP se tornaram uma instância adicional de aprovação e não um facilitador do processo de modelagem e viabilização de projetos

53 Associados Falta de conhecimento na modelagem de projetos... Faltam critérios objetivos para escolha e avaliação de projetos e modalidades de contratação Há grande dificuldade dos entes públicos federais, estaduais e municipais de modelarem projetos de PPP A falta de capacidade técnica é especialmente problemática nos Estados e, em especial, nos Municípios

54 Associados Construir um consenso em torno do modelo... Falta disseminação de informações básicas para orientar o debate público Algumas corporações federais, estaduais e municipais entendem as concessões e PPPs como uma mera privatização de serviços públicos Alguns setores da sociedade entendem que concessões e PPPs podem encarecer serviços públicos

55 Associados Tributos encarecem opção por PPPs... Se determinado serviço for prestado diretamente por uma autarquia ou órgão público há imunidade tributária A contraprestação paga ao parceiro privado é tributada, fazendo com que esse custo seja repassado aos Poderes Concedentes

56 Associados Regulação fraca representa obstáculo... Regimes de Mercado Regulação FracaForte Monopólio estatalA Oligopólio privadoC Estímulo à concorrênciaB Trajetória desejadaAmeaça

57 Associados Matriz para avaliar dificuldade para implantação de concessões e PPPs...

58 Associados 6 – Dez Propostas para destravar PPPs no Brasil

59 Associados Dez propostas organizadas em quatro tipos de mudanças... Legislativas Institucionais Gerenciais Culturais

60 Associados Mudanças legislativas... Proposta 1: Permitir que FGP preste garantias a Estados e Municípios (art da Lei /04) Proposta 2: Permitir que Estados e Municípios possam contratar PPPs acima do limite de 3%, desde que respeitadas as regras da LRF (art. 28 da Lei /04)

61 Associados Mudanças legislativas... Proposta 3: fortalecer as unidades de PPPs mediante criação de regime de gestão próprio: –Contratar e credenciar consultores através de processo de seleção simplificado –Seleção simplificada de profissionais –Estabelecimento de metas para cumprimento de prazos –Orçamento

62 Associados Mudanças institucionais... Proposta 4: Criar na Unidade de PPP federal e nas unidades de PPP estaduais departamentos de apoio a Estados e Municípios, respectivamente Proposta 5: Geração de conhecimento, minutas padrão e assessoria técnica e capacitação para os Estados e Municípios (Ex. cartilha para as prefeituras) e treinamento específico de gestores públicos na área de concessões e PPPs

63 Associados Mudanças institucionais... Proposta 6: Alteração no projeto das agências reguladoras de forma a prever capacitação e competência específica das agências reguladoras para atuar em PPPs Proposta 7: Editar em âmbito federal e incentivar a edição de decretos estaduais e municipais regulamentando procedimento de PMI, evitando, porém, excesso de instâncias e burocracias (p.ex. Decreto do Governo do Estado de São Paulo de )

64 Associados Mudanças gerenciais... Proposta 8: Estabelecer melhores práticas de planejamento, controle, orçamento e gestão, tais como: - fixação de critérios objetivos para escolha de modalidade de contratação e avaliação do andamento dos projetos -limite de inscrição de restos a pagar - metas de composição para o gasto público - eliminação de lacunas regulatórias - atendimento do § 1 º do artigo 28 da Lei /04

65 Associados Mudanças culturais... Proposta 9: sistema de prestação de contas e acompanhamento de metas dos projetos desenvolvidos em parceria Proposta 10: criar cadeira multidisciplinar sobre parceria privada na gestão de serviços públicos em Universidades e escolas.

66 Associados Relembrando os três pontos... Investimento no Brasil é insuficiente para garantir infraestrutura adequada e crescimento sustentado Atual conjuntura oferece grande oportunidade para trazer o parceiro privado para necessário salto no investimento Todas as esferas de governo têm papel fundamental no programa de estímulo às parcerias e concessões

67 Associados Muito obrigado! Contatos Sites


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