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2/12 Novembro/2010 O COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE Apresentação de Jean Daniel Peter Presidente da ABIFINA.

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2 2/12 Novembro/2010 O COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE Apresentação de Jean Daniel Peter Presidente da ABIFINA

3 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRAL UM PASSADO A LEMBRAR 01/02 3/12 Novembro/2010 PORTARIA INTERMINISTERIAL 04/84: Incentivos concedidos: (a) mercado CEME; (b) barreira temporária às importações; c) financiamento e aporte societário BNDES; d) apoio ao desenvolvimento tecnológico (CODETEC) Resultados auferidos em seis anos: cerca de dois mil novos projetos iniciados.

4 A DESINDUSTRIALIZAÇÃO DOS ANOS 90 Novembro/2010 UM PASSADO A LEMBRAR 02/02 4/12

5 DE 2002 A 2005 A RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO POLÍTICA INDUSTRIAL, TECNOLÓGICA E DE COMÉRCIO EXTERIOR (PITCE) Elaboração de diagnósticos setoriais. POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP) Fortalecimento da PITCE criando o PAC DA SAÚDE que apresentou uma visão integrada da cadeia produtiva e da prestação de serviços para a saúde. DE 2006 A 2010 Novembro/2010 5/12

6 REMEMORANDO ANTECEDENTES HISTÓRICOS NOVEMBRO DE 2006 A DEZEMBRO 2007 Licitação de zidovudina e lamivudina por Farmanguinhos pela modalidade de contratação da fabricação local em vez da usual licitação para aquisição de produtos. NOTA: Procedimento contestado na justiça federal pelos importadores, mas assegurada sua validade em primeira e segunda instâncias, ao longo de /02 Novembro/2010 6/12

7 ANOS 2006 – 2007 – 2008 PROJETO EFAVIRENZ - O GRANDE MODELO: FIOCRUZ: em 2006/07, a FIOCRUZ identificou e avaliou a capacidade produtiva das 22 empresas farmoquímicas em operação no país – controle de qualidade, P&D, certificações, políticas ambientais, efetivas participações no mercado. MINISTÉRIO DA SAÚDE: o MS, em corajosa e histórica decisão, licenciou compulsoriamente a patente de EFAVIRENZ em maio/2007, contratando em transparente processo seletivo que teve a participação da ABIFINA, um consórcio de empresas nacionais para fabricar o IFA no Brasil no prazo de um ano (até maio 2008). ANVISA: realizou a auditagem, certificação e registro do medicamento fabricado por FARMANGUINHOS até dezembro SUS: teve pleno atendimento às suas demandas a partir de Novembro/ /02 REMEMORANDO ANTECEDENTES HISTÓRICOS 7/12

8 PORTARIAS QUE DEFINIRAM O MODELO CONCEBIDO E ESTÃO SENDO IMPLANTADAS NO COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE 1.PORTARIA 374, DE 28/02/08: criou o Programa Nacional de Fomento à Produção Pública e Inovação no Complexo Industrial da Saúde. 2.DECRETO DE 12/05/08: criou o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS), antiga proposta do setor privado nacional. 3.PORTARIA 978 DE 16/05/08 (alterada pela Portaria de 26/05/2010): definiu a Lista dos Produtos estratégicos do CIS para o SUS. 4.PORTARIA 128 DE 29/05/08: estabeleceu diretrizes para a contratação pública da fabricação de medicamentos e fármacos pelo SUS. 5.PORTARIA DE 16/12/08: definiu os critérios para os laboratórios oficiais usarem em suas licitações para a aquisição de matérias-primas. O MARCO LEGAL CRIADO PARA ATENDER O CIS Novembro/2010 8/12

9 AS PARCERIAS DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP) EM IMPLANTAÇÃO EM FASE DE IMPLANTAÇÃO 20 PDP ENVOLVENDO 9 LABORATÓRIOS PÚBLICOS E 17 EMPRESAS SENDO 10 NACIONAIS E 7 MULTINACIONAIS. Novembro/2010 9/12

10 PARCERIAS DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP) – O SIGNIFICADO ECONÔMICO COMPRAS ANUAIS: R$1,25 BILHÃO, OU SEJA, CERCA DE 20% DAS IMPORTAÇÕES ATUAIS. ECONOMIA ANUAL PARA OS COFRES PÚBLICOS: R$250 MILHÕES INICIAIS ATÉ ATINGIREM R$500 MILHÕES. NAS PARCERIAS JÁ DEFINIDAS Novembro/ /12

11 DIFICULDADES A ENFRENTAR REGULAMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM AMPLO ENTENDIMENTO ENVOLVENDO TCU/MP QUANTO AO USO DO PODER DE COMPRA DO ESTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CIS APLICANDO A MP 495. CONSTRUÇÃO DE UMA AMPLA PARCERIA COM OS LABORATÓRIOS OFICIAIS – ESTADUAIS, MUNICIPAIS E FUNDAÇÕES – VISANDO O ROTINEIRO USO DAS COMPRAS PÚBLICAS PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DO CIS. Novembro/ /12

12 PARA FINALIZAR Novembro/2010 Não somente a riqueza, mas a independência e a segurança de um país parecem estar intimamente ligadas à prosperidade das manufaturas. Toda nação que pretenda atingir estes grandes objetivos deve procurar possuir o essencial para o abastecimento nacional. Alexander Hamilton, Braço direito de George Washington, autor do Relatório sobre as Manufaturas em /12


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