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1 POLÍTICAS E PROGRAMAS PRIORITÁRIOS EM SAÚDE – 2008/2011 (PAC – SAÚDE) Visão Geral e Situação Atual Brasília, 10 de Outubro de 2007.

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1 1 POLÍTICAS E PROGRAMAS PRIORITÁRIOS EM SAÚDE – 2008/2011 (PAC – SAÚDE) Visão Geral e Situação Atual Brasília, 10 de Outubro de 2007

2 2 SITUAÇÃO ATUAL A construção do PAC Saúde está integrada ao Pacto pela Saúde e ao processo de planejamento estratégico do Ministério da Saúde O PAC Saúde tem o duplo objetivo de: Apresentar as grandes linhas de ação da Saúde Preservar e ampliar o financiamento de ações selecionadas (EC 29) Está sendo discutido com a Casa Civil, Fazenda e Planejamento Diretrizes foram apresentadas em 19 set. Detalhamento foi apresentado em 4 out. Próxima reunião prevista para 17 out.

3 3 SITUAÇÃO ATUAL (cont.) Apresentação na Casa Civil enfatizou: Dimensões do SUS Saúde e Desenvolvimento Problemas Críticos Perspectivas Eixos de Intervenção

4 4 Saúde como frente de expansão estratégica para a economia e para a política social SAÚDE E DESENVOLVIMENTO Gera 8% do PIB, incorporando todos setores estratégicos do futuro (microeletrônica, biotecnologia, química fina, nanotecnologia, equipamentos) Setor mais importante do gasto nacional com C&T (25% do total) Responde por 10% dos postos formais de trabalho qualificado Emprega 9 milhões de brasileiros em atividades de maior qualificação Saúde vista como fator de desenvolvimento e não apenas como gasto Base de um modelo de desenvolvimento que alia crescimento, inovação, eqüidade e inclusão social

5 5 Reduzir INIQUIDADES, ampliar o ACESSO aos serviços de saúde e melhorar a QUALIDADE no atendimento PERSPECTIVAS Inserir a saúde na transformação do padrão de desenvolvimento proposto pelo Presidente Lula Entender a Saúde como fator essencial para o crescimento, desenvolvimento e eqüidade

6 6 Ampliação da Atenção Básica PAC – SAÚDE: METAS ESTRUTURANTES Atenção hospitalar de qualidade em todos os níveis para o conjunto da população Planos de Saúde: garantia de qualidade e direitos Preparação do País para enfrentar as emergências em Saúde Pública – Gripe Aviária, por exemplo Garantia da qualidade dos produtos e serviços consumidos pela população

7 7 Redução do déficit comercial setorial anual PAC – SAÚDE: METAS ESTRUTURANTES (cont.) Aumento do PIB da Saúde Geração de empregos diretos e indiretos Transformação profunda na gestão: eficiência e resultados para a população

8 8 Qualidade de Vida Sistema de Saúde Universal 4. Força de Trabalho em Saúde 1. Promoção à Saúde e Ações Intersetoriais 5. Qualificação da Gestão PAC – SAÚDE: EIXOS DE INTERVENÇÃO 3. Complexo Industrial e de Inovação 2. Atenção à Saúde: Assistência e Vigilância 6. Participação e Controle Social 7. Cooperação Internacional Cidadão Saudável

9 9 Problemas Eixo 1. Promoção da Saúde e Ações Intersetoriais Diretriz Geral Alta incidência de doenças cardio-vasculares, diabetes, hipertensão, acidentes de trânsito e de trabalho Limitada ação integrada com outras políticas sociais Mobilizar a Sociedade e o Estado em torno de um grande esforço articulado e intersetorial para a promoção da saúde

10 10 Problemas Desigualdade no acesso aos serviços de saúde (Atenção Básica e Média e Alta Complexidade) Ineficiência do Sistema: filas, baixa remuneração dos procedimentos médicos, falta de racionalidade Redes nacionais fragmentadas: assistência e vigilância Situação fragilizada das pessoas que possuem Planos de Saúde. Diretrizes Gerais Melhorar os serviços para reduzir as desigualdades pessoais e regionais, colocando o cidadão como preocupação central do Sistema Universalizar a Atenção Básica como núcleo do novo Modelo Assistencial Regionalizar as redes de atenção à saúde no território para combater as desigualdades no acesso em todas regiões do País Garantir os direitos dos cidadãos que possuem Planos de Saúde. Eixo 2. Atenção à Saúde

11 11 Problemas Alta dependência do País em produtos estratégicos para a Saúde Explosão do déficit comercial Inexistência de capacidade produtiva no País de produtos essenciais como medicamentos e fármacos, vacinas para o Programa de Imunização e equipamentos médicos Diretrizes Gerais Reduzir a vulnerabilidade da política social brasileira dotando o País de capacidade produtiva para atender às necessidades de saúde. Aumentar a competitividade em inovações das empresas e produtores públicos e privados das indústrias da saúde Eixo 3. Complexo Industrial da Saúde

12 12 Problemas Falta de profissionais qualificados para atender os cidadãos, especialmente nas regiões menos desenvolvidas Relações de trabalho e remuneração inadequadas Diretriz Geral Promover um amplo programa de qualificação massiva da força de trabalho em saúde, caracterizando-a como um investimento estratégico para a perspectiva de evolução do SUS Eixo 4. Força de Trabalho em Saúde

13 13 Problemas Ineficiência no atendimento ao cidadão Modelo burocratizado de gestão Falta de compromissos com resultados e com a qualidade dos serviços prestados Diretrizes Estabelecer novos modelos de gestão comprometidos com resultados nas unidades do SUS Induzir, pactuar e monitorar as relações entre o Governo Federal, os Estados e os Municípios Eixo 5. Qualificação da Gestão

14 14 Problema Reduzida estrutura física e de recursos humanos para o exercício da Participação e do Controle Social sobre o SUS e suas unidades Diretrizes Fortalecer a participação e o controle social sobre todas as instâncias e agentes do SUS, permitindo um melhor atendimento ao cidadão Fortalecer as Conferências e Conselhos Nacionais, Estaduais e Municipais de Saúde Eixo 6. Participação e Controle Social

15 15 Problema O potencial da Saúde no âmbito das relações internacionais ainda é pouco explorado, existindo espaço para contribuir com as estratégias da Política Externa brasileira voltadas à cooperação. Diretriz Geral Fortalecer a presença do Brasil no cenário internacional, estreitando as relações com o Ministério das Relações Exteriores, para o desenvolvimento dos sistemas de saúde dos países da América do Sul, em especial do Mercosul, com os países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e outros países da África. Eixo 7. Cooperação Internacional

16 16 PRÓXIMOS PASSOS Elaborar documento preliminar contemplando: Cenários, relacionando perspectivas de financiamento - regulamentação da EC 29 - e metas Relação entre PAC Saúde / Pacto / PPA / Plano Nacional de Saúde Detalhamento de metas e definição de indicadores Estruturar sistema de monitoramento


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