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SAÚDE E DESENVOLVIMENTO CRESCIMENTO, TRANSFORMAÇÃO E EQÜIDADE AÇÕES PRIORITÁRIAS AÇÕES PRIORITÁRIAS2008-2011 Brasília, Setembro de 2007.

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1 SAÚDE E DESENVOLVIMENTO CRESCIMENTO, TRANSFORMAÇÃO E EQÜIDADE AÇÕES PRIORITÁRIAS AÇÕES PRIORITÁRIAS Brasília, Setembro de 2007

2 Saúde e Desenvolvimento Nacional: O Sistema Único de Saúde: exemplos destacados Projeto social mais solidário no âmbito dos países em desenvolvimento: 70% da população depende apenas do SUSProjeto social mais solidário no âmbito dos países em desenvolvimento: 70% da população depende apenas do SUS Saúde da Família: 27 mil equipes acompanham 87 milhões de brasileiros em 92% dos municípios Saúde da Família: 27 mil equipes acompanham 87 milhões de brasileiros em 92% dos municípios Agentes Comunitários de Saúde: 110 milhões de pessoas atendidas em 95% dos municípios Agentes Comunitários de Saúde: 110 milhões de pessoas atendidas em 95% dos municípios Procedimentos ambulatoriais: 2,3 bilhões/ano Procedimentos ambulatoriais: 2,3 bilhões/ano Consultas médicas: 300 milhões/ano Consultas médicas: 300 milhões/ano Internações: 11,3 milhões/ano Internações: 11,3 milhões/ano Partos: 2 milhões/ano Partos: 2 milhões/ano Transplantes: 15 mil/ano Transplantes: 15 mil/ano Cirurgias cardíacas: 215 mil/ano Cirurgias cardíacas: 215 mil/ano Procedimentos de radio e quimioterapia: 9 milhões/ano Procedimentos de radio e quimioterapia: 9 milhões/ano Programas de excelência internacional: PNI, Programa de AIDs e Controle do Tabagismo Programas de excelência internacional: PNI, Programa de AIDs e Controle do Tabagismo Gestão participativa pactuada com Estados e MunicípiosGestão participativa pactuada com Estados e Municípios

3 Comparação entre pirâmides populacionais. Brasil 1970 e milh õ es de pessoas em 2000 Fonte: Censos Demogr á ficos de 1970 e idosos para cada 12 crianças até 5 anos idosos para cada 5 crianças até 5 anos Modificação do padrão demográfico

4 Tendência da Fecundidade Fonte: Censos Demográficos, 1940 a 2000 e PNAD 2004 e Queda acentuada a partir de meados de Chegou em nível de reposição populacional em 2004 (em menos de 40 anos). Brasil 1940 a 2005

5 Mortalidade Proporcional nas capitais brasileiras, Fonte: CGIAE/DASIS-SVS/MS Modificação do padrão epidemiológico

6 Tendência da obesidade na população brasileira segundo sexo – 1975 a 2003 Modificação no padrão nutricional Entre 1975 e 2003 houve um aumento de duas vezes na obesidade do homem brasileiro e aumento de 60% entre as mulheres Fonte: Monteiro, 2005

7 Doenças imunopreveníveis Redução superior a 90% Redução superior a 90% Varíola e poliomielite - erradicadas ou estão em fase de erradicação Varíola e poliomielite - erradicadas ou estão em fase de erradicação Sarampo encontra-se eliminado, Sarampo encontra-se eliminado, Medidas de prevenção e controle devem ser mantidas continuamente

8 Malária Taxa de letalidade da malária (mortes por mil casos). Amazônia Legal, 1999 a 2006 Fonte: SVS/MS

9 Fonte: SIM/SVS/MS Aumento da Mortalidade por Doença Crônica to 2005

10 Redução da mortalidade por neoplasia de pulmão em homens jovens. Brasil – 1980 a anos anos anos Entre as mulheres a tendência é de aumento.

11 Evolução do número de equipes de saúde da família implantada e meta anual. Brasil 1994 a 1007

12 A taxa de mortalidade infantil declinou 37% desde Era de 33,7 por mil nascidos vivos em 1996 e passou para 21,2 em A tendência é de redução no Brasil, regiões e estados. A maior redução no Brasil ocorreu no período pós-neonatal. As reduções acima da média nacional foram observadas nas regiões Nordeste e Sudeste. Os estados com redução de 45% na taxa foram Ceará e Pernambuco. TENDÊNCIA DA TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL. BRASIL – 1996 A 2005

13 O sistema de saúde no território a desigualdade no acesso em todas regiões brasileiras Fonte: Ministério da Saúde– Municípios com registro de internações hospitalares no SUS, por procedimentos de alta complexidade selecionados - Brasil, 2005 Cardiologia Cirurgia Oncológica Transplantes

14 POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO A responsabilização no sentido da resolução, de não passar para outro profissional e outras unidades o que pode ser realizado para a agilização diagnóstica e terapêutica; A responsabilização no sentido da resolução, de não passar para outro profissional e outras unidades o que pode ser realizado para a agilização diagnóstica e terapêutica; A construção de vínculos é saudável para os usuários e para os profissionais de saúde; A construção de vínculos é saudável para os usuários e para os profissionais de saúde; Responsabilização na articulação de recursos disponíveis para o acesso à tecnologia que defende a vida e a articulação da rede de continuidade de cuidados; Responsabilização na articulação de recursos disponíveis para o acesso à tecnologia que defende a vida e a articulação da rede de continuidade de cuidados; Construção/Ativação da Rede de Assistência e Proteção Social com alta conectividade, de modo cooperativo e solidário. Construção/Ativação da Rede de Assistência e Proteção Social com alta conectividade, de modo cooperativo e solidário.

15 A PROPOSTA A PROPOSTA

16 Saúde e Desenvolvimento Nacional Uma frente de expansão estratégica para a economia e para a política socialUma frente de expansão estratégica para a economia e para a política social Gera 8% do PIB, incorporando todos setores estratégicos do futuro (microeletrônica, biotecnologia, química fina, nanotecnologia, equipamentos) Gera 8% do PIB, incorporando todos setores estratégicos do futuro (microeletrônica, biotecnologia, química fina, nanotecnologia, equipamentos) Responde por 10% dos postos formais de trabalho qualificado Responde por 10% dos postos formais de trabalho qualificado Setor mais importante do gasto nacional com C&T (25% do total) Setor mais importante do gasto nacional com C&T (25% do total) Emprega 9 milhões de brasileiros em atividades de maior qualificação Emprega 9 milhões de brasileiros em atividades de maior qualificação A saúde deve ser vista não apenas como gasto, mas principalmente como fator de desenvolvimentoA saúde deve ser vista não apenas como gasto, mas principalmente como fator de desenvolvimento Base de um modelo de desenvolvimento que alia crescimento, inovação, equidade e inclusão social Base de um modelo de desenvolvimento que alia crescimento, inovação, equidade e inclusão social

17 Saúde e Desenvolvimento Nacional Problemas Críticos Reduzida articulação da saúde com as demais políticas nacionaisReduzida articulação da saúde com as demais políticas nacionais Presença de uma elevada iniqüidade de acessoPresença de uma elevada iniqüidade de acesso Desigualdade pessoal e regionalDesigualdade pessoal e regional Descolamento entre a evolução da assistência e a base produtiva e de inovação em saúde (exemplo da AIDs)Descolamento entre a evolução da assistência e a base produtiva e de inovação em saúde (exemplo da AIDs) Fragmentação do território e vazios assistenciais tanto nas metrópoles (ex. favelas) quanto nas regiões menos desenvolvidas de todo PaísFragmentação do território e vazios assistenciais tanto nas metrópoles (ex. favelas) quanto nas regiões menos desenvolvidas de todo País Predomínio de um modelo burocratizado de gestãoPredomínio de um modelo burocratizado de gestão Subfinanciamento para atender às necessidades da populaçãoSubfinanciamento para atender às necessidades da população Precarização do trabalho e baixo investimento na qualificação de recursos humanosPrecarização do trabalho e baixo investimento na qualificação de recursos humanos

18 Perspectivas Aprofundar e atualizar os grandes objetivos da Reforma Sanitária Brasileira Aprofundar e atualizar os grandes objetivos da Reforma Sanitária Brasileira Inserção da saúde na transformação do padrão de desenvolvimento proposto pelo Presidente Lula Inserção da saúde na transformação do padrão de desenvolvimento proposto pelo Presidente Lula Saúde é desenvolvimento Saúde é desenvolvimento Fator essencial para o crescimento, a transformação e a equidade! Fator essencial para o crescimento, a transformação e a equidade!

19 Âmbito do PAC – Saúde Desenvolvimento e Saúde Qualidade de Vida Sistema de Saúde Universal Força de Trabalho em Saúde Promoção à Saúde e Ações Intersetoriais Qualificação da Gestão Saúde e Desenvolvimento Nacional Eixos de Intervenção Complexo Industrial e de Inovação Atenção à Saúde: assistência e vigilância Participação e Controle social Cooperação Internacional Cidadão Saudável


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