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Realidade dos Centros Urbanos Intensa concentração populacional: Nos estados de RJ e SP, 95% da população concentra-se em centros urbanos. Precarização.

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2 Realidade dos Centros Urbanos Intensa concentração populacional: Nos estados de RJ e SP, 95% da população concentra-se em centros urbanos. Precarização dos serviços públicos: 11% dos domicílios urbanos não têm acesso à água potável e 50% não estão conectados à rede de esgoto (Ministério das Cidades) Diminuição de oportunidades: Nas favelas do RJ, 40% dos adolescentes (15-17 anos) estão desocupados Crescimento das desigualdades: A taxa de mortalidade infantil em SP varia de 17 por mil na Capela do Socorro a 6 por mil em Pinheiros. No Campo Limpo, a comunidade não conta com equipamentos culturais, enquanto na Sé estão concentrados 33,8% desses espaços. Aumento da vulnerabilidade: Em SP, cerca de 6,5 mil adolescentes cumprem medidas socioeducativas (2008). Em 2004, a taxa de homicídios de jovens do sexo masculino (15 a 29 anos) foi de 225,8 para cada 100 mil pessoas no RJ. Potencial de mudança: Energia, vitalidade, criatividade, produtividade e cultura próprias. Crianças e adolescentes também têm grande capacidade de transformação.

3 Abrangência Comunidades Populares: ausência de delimitação e tendência à expansão; grande concentração populacional; precariedade de infra-estrutura políticas e serviços públicos insuficientes ou de baixa qualidade; diversidade interna; piores indicadores sociais dos centros urbanos; freqüente presença de grupos ilegais; objeto de preconceito e discriminação social; cultura, crenças e valores próprios. Em SP: favelas e loteamentos irregulares No RJ: 789 favelas

4 Plataforma dos Centros Urbanos Objetivo Geral Contribuir para que cada criança e adolescente que vive em comunidades populares de centros urbanos brasileiros tenha seus direitos protegidos, respeitados e garantidos.

5 Metodologia: Dois Processos Integrados Processo de Mobilização dos Centros Urbanos: Ação de âmbito municipal, que gera compromisso e ações efetivas de toda a cidade em prol da garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, especialmente dos que vivem nas comunidades populares. Processo de Certificação das Comunidades: Ação de âmbito local que promove articulação dos diversos atores da comunidade e seu entorno, para que realizem um conjunto de atividades e alcancem metas concretas para a melhoria das condições de vida de seus meninos e meninas.

6 Mobilização dos Centros Urbanos Mobilização de candidatos a prefeito (2008) Assinatura de termo de compromisso Incorporação das metas Convocação das comunidades (2008) Divulgação Inscrição via Grupo Articulador Local Constituição de rede Desenvolvimento de capacidades ( ) Encontros intercomunitários Seminários para gestores públicos Oficinas para comunicadores

7 Mobilização dos Centros Urbanos Reconhecimento (2011) Atores municipais e sub-municipais Monitoramento e avaliação ( ) Metas municipais e sub-municipais (comparação ) Mobilização da cidade ( ) Comitê Municipal Ações de comunicação e eventos Articulações políticas (poder público, empresas, organizações sociais)

8 Certificação das Comunidades Definição das comunidades (2009) Participação dos adolescentes ( ) Formação dos Grupos de Adolescentes Comunicadores Promoção de ações e produtos de comunicação e mobilização Desenvolvimento de capacidades ( ) Curso de extensão para Grupo Articulador Formação dos adolescentes comunicadores Formação de agentes comunitários Oficinas temáticas para adolescentes multiplicadores Oficinas para comunicadores comunitários Fortalecimento de Grupos Articuladores Locais ( ) Forma ç ão te ó rica e orienta ç ão da pr á tica

9 Certificação das Comunidades Mobilização ( ) Mobilização local Atividades de participação social Monitoramento e Avaliação ( ) Metas qualitativas Pesquisa de percepção local e fóruns comunitários (comparação ) Pontuação Reconhecimento (2011) Certificação das comunidades que alcançarem as metas

10 Crianças de até 6 anos sobrevivendo e se desenvolvendo (Ex: redução da mortalidade infantil e ampliação da cobertura pré-natal) Crianças e adolescentes com acesso universal à educação de qualidade (Ex: Melhoria no Ideb) Crianças e adolescentes protegidos da transmissão do HIV e, quando soropositivos, recebendo tratamento adequado e incluídos na sociedade (Ex.: Redução na taxa de infecção entre adolescentes) Crianças e adolescentes protegidos de omissão, negligência, maus-tratos, discriminação, exploração e violência. (Ex.: Redução na taxa de homicídios) Adolescentes participando das decisões e reconhecidos por seu potencial de transformação. (Ex.: Ampliação na taxa de adolescentes cadastrados no TRE) Crianças e adolescentes de diferentes origens étnicas, raciais, sociais e culturais com direitos igualmente respeitados nas políticas públicas. (Ex.: Redução da diferença percentual de homicídios e acesso à escola entre raças/etnias) Mudanças Esperadas nas Vidas de Crianças e Adolescentes

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