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A participação da FECAM e da EGEM na elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social - PLHIS: FECAM Assessoria e consultoria aos Municípios.

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2 A participação da FECAM e da EGEM na elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social - PLHIS: FECAM Assessoria e consultoria aos Municípios e Associações de Municípios – defesa do Municipalismo; EGEM : Presta assessoria técnica para a elaboração dos PLHIS nos Municípios – licitação e elaboração do PLHIS; Parceria com as Associações de Municípios para formação de equipes nas próprias associações para a elaboração dos PLHIS; Capacitação e assessoria para as equipes vinculadas às associações ; Capacitação regional sobre o modo simplificado de elaboração do PLHIS; Capacitação para os municípios das associações sobre o modo simplificado de elaboração do PLHIS.

3 Equipe Especializada Arquitetos urbanistas Assistentes Sociais Assessoria Jurídica Especialista em Planejamento Estratégico Equipe Especializada Arquitetos urbanistas Assistentes Sociais Assessoria Jurídica Especialista em Planejamento Estratégico Instrumento de trabalho Tem que retratar a realidade dos municípios Não pode ser de gaveta Plano = planejamento Deve ser bem elaborado – comprometimento da equipe de assessoria Como estamos e o que queremos Desafio – Política de Estado Obrigatoriedade

4 Os Municípios tem duas formas para elaborar os Planos de Habitação: 2 - PLHIS – Modo Simplificado disponibilizado pelo Ministério das Cidades, para municípios: Tenham população até 50 mil habitantes (Censo 2010); Não tenham elaborado o PLHIS; Não tenham contrato de repasse ou termo de compromisso lastreado com recursos do FNHIS para a elaboração do PLHIS; 2 - PLHIS – Modo Simplificado disponibilizado pelo Ministério das Cidades, para municípios: Tenham população até 50 mil habitantes (Censo 2010); Não tenham elaborado o PLHIS; Não tenham contrato de repasse ou termo de compromisso lastreado com recursos do FNHIS para a elaboração do PLHIS; 1 - PLHIS – conforme capacitação do Ministério das Cidades p/ elaboração dos PLHIS, compreende municípios: Com população acima de 50 mil habitantes; Todos os que possuírem contrato de repasse de recursos do FNHIS – indiferente do porte populacional; 1 - PLHIS – conforme capacitação do Ministério das Cidades p/ elaboração dos PLHIS, compreende municípios: Com população acima de 50 mil habitantes; Todos os que possuírem contrato de repasse de recursos do FNHIS – indiferente do porte populacional; Prazo até 31/12/2011

5 Etapa I - Proposta Metodológica Etapa II - Diagnóstico do Setor Habitacional Etapa III - Estratégias de Ação PLHIS A experiência que vamos apresentar compreende a elaboração do PLHIS conforme capacitação do Ministério das Cidades =

6 ETAPA I – PROPOSTA METODOLÓGICA 1)Definição e elaboração do cronograma de trabalho e das atividades iniciais do planejamento; 2)Criação da Comissão Técnica em cada Município / Portaria designando; 3)Reunião com a Comissão Técnica das Prefeituras; 4)Solicitação dos primeiros materiais as Prefeituras;

7 Reunião com as comissões técnicas das Prefeituras p/ apresentação da Proposta Metodológica

8 Audiências Públicas p/ aprovação da Proposta Metodológica

9 Importância da divulgação e da participação da sociedade civil

10 ETAPA II – DIAGNÓSTICO DO SETOR HABITACIONAL Trabalho de campo – Arquitetas Urbanistas (fotos, mapas cartográficos); Pesquisa; Oficinas; Reunião com as Comissões das Prefeituras; Audiência Pública;

11 Pesquisa Modalidade: Pesquisa de campo; Método: Quantitativo; Etapas da pesquisa de campo: Elaboração do questionário; Identificação dos pesquisadores; Identificação das áreas de maior vulnerabilidade; Processo de capacitação para os pesquisadores; Coleta de dados; Recolhimento dos questionários e avaliação do processo de coleta dos dados; Tabulação dos dados; Análise e discussão dos resultados obtidos.

12 Instrumento de Pesquisa

13 Fotos das capacitações para os pesquisadores:

14 Oficinas Participativas Objetivo: Levantar os principais problemas, alternativas de ação e potencialidades vinculadas à questão habitacional, segmentados por bairros e localidades do município (urbano e rural).

15 Fotos das Oficinas com as comunidades:

16 ETAPA III – ESTRATÉGIAS DE AÇÃO Identificação dos problemas habitacionais identificados no diagnóstico e objetivos a serem alcançados; Elaboração quadro: programas, problemas, objetivos, ações, metas, indicadores, recursos necessários e prazos de execução; Estabelecimento dos critérios de priorização das ações; Pareceres Jurídicos; Reuniões com as Comissões Técnicas das Prefeituras; Audiências Públicas;

17 Estabelecer ações e formas Monitoramento Avaliação Revisão e atualização do plano O Conselho Gestor de Habitação de Interesse Social é responsável por acompanhar o desenvolvimento do PLHIS

18 Agradeço a atenção e desejo um bom Seminário a todos ! Parabéns pela iniciativa, os municípios precisam de apoio na elaboração e execução dessa política! Vania Guareski Souto Assistente Social


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