A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SÃO PAULO 1º Encontro do Grupo Técnico de Acompanhamento de Elaboração do PEH-SP Proposta Metodológica - 16 de outubro de.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SÃO PAULO 1º Encontro do Grupo Técnico de Acompanhamento de Elaboração do PEH-SP Proposta Metodológica - 16 de outubro de."— Transcrição da apresentação:

1 PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SÃO PAULO 1º Encontro do Grupo Técnico de Acompanhamento de Elaboração do PEH-SP Proposta Metodológica - 16 de outubro de 2009

2 2005 LEI Nº 11.124/05 – SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – SNHIS/FNHIS 2007 ADESÃO DO GOVERNO DO ESTADO AO SNHIS (JUNHO/07) A partir de 2007 ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PLANHAB 2008 EDIÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 12.801/08 E DECRETO ESTADUAL Nº 53.823/08 HISTÓRICO/REFERÊNCIAS

3 CONSELHO ESTADUAL DE HABITAÇÃO - ESPAÇO INSTITUCIONAL - DISCUSSÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL FPHIS - FUNDO PAULISTA DE HIS - ORGANIZAÇÃO DE RECURSOS/INTERFACE COM RECURSOS FEDERAIS FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL (FGH) - GARANTIA PARA CRÉDITO / ESTÍMULO A AGENTES FINANCEIROS E PROMOTORES PRIVADOS PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO EM ANDAMENTO LEI ESTADUAL Nº 12.801/08 E DECRETO ESTADUAL Nº 53.823/08

4 ESTÁGIO DOS PLANOS ESTADUAIS DE HABITAÇÃO NO BRASIL Pernambuco – concluído (OUTROS ESTADOS) Pará e Amapá – em estágio mais avançado Demais Estados – em estágios iniciais

5 PRIORIDADES PROGRAMÁTICAS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AÇÃO EM FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS AÇÕES INTEGRADAS EM PROJETOS ESTRATÉGICOS DE GOVERNO REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS PRIORIDADES PROGRAMÁTICAS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AÇÃO EM FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS AÇÕES INTEGRADAS EM PROJETOS ESTRATÉGICOS DE GOVERNO REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS MELHORIA DO PRODUTO PARCERIAS E ARTICULAÇÕES REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DIRETRIZES PARA A GESTÃO 2007-2010 – SH/CDHU

6 I – Provisão de Moradias = 80.470 uhs PROGRAMAS PRIORITÁRIOS - METAS ESTABELECIDAS NO PPA 2008/2011 II – Urbanização de Favelas e Assentamentos Precários = 59.150 Urbanização de favelas Reassentamento de famílias em empreendimentos habitacionais V – Regularização Programa Cidade Legal Programa São Paulo de Cara Nova III – Requalificação de Moradias = 13.000 Atuação em Cortiços: empreendimentos e crédito habitacional PEM - Programa Especial de Melhorias IV – Saneamento Ambiental = 21.350 atendimentos Recuperação Socioambiental Serra do Mar Mananciais Alto-Tietê - Billings-Guarapiranga 173.970 atendimentos RECURSOS PARA HABITAÇÃO LEI ESTADUAL Nº 13.123/08: R$ 5,25 bilhões 72.150 atendimentos = Cerca de 10 mil núcleos

7 INVESTIMENTOS SH/CDHU - 2006 a 2010

8 SISTEMA DE GESTÃO DE PLEITOS MUNICIPAIS Finalidade de oferecer atendimentos apropriados às diferentes necessidades e realidades municipais. Site: www.habitacao.sp.gov.br/governos-municipais/pleitos-habitacionais.asp GRAPROHAB - DECRETO ESTADUAL - Nº 52.053/07 Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo – Revisão/Agilização. PROGRAMA CIDADE LEGAL – DECRETO Nº 52.052/07 Apoio técnicos para ações de regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados.

9 SH/CDHU EQUIPE DE CONSULTORIA Ministério das Cidades/ CAIXA FSEADEEMPLASACEPAM ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SÃO PAULO

10 PLANOS EM ELABORAÇÃO = 95 PLANOS ELABORADOS = 93 ESTÁGIO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO

11 PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO Regiões Administrativas INSTRUMENTO P/ DIRETRIZES E PRIORIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIENTAÇÃO PARA OS PLANOS PLURIANUAIS DE INVESTIMENTO ARTICULAÇÃO PROGRESSIVA COM PLANOS LOCAIS E REGIONAIS DE HIS

12 ENCONTRO COM MCIDADES E MUNICÍPIOS COM PLANOS EM ELABORAÇÃO – 09 E 10 DE NOVEMBRO DE 2009 IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DA HABITAÇÃO ENCONTROS REGIONAIS E APOIO À CAPACITAÇÃO MUNICIPAL PARA PLANOS HABITACIONAIS – JANEIRO A MARÇO DE 2010 PROPOSIÇÃO DE REDE NACIONAL DE PLANOS ESTADUAIS – FÓRUM NHS PRÓXIMOS PASSOS Programa Serra do Mar

13 1.RELAÇÃO COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS 2.ARTICULAÇÃO COM AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS / SOCIEDADE CIVIL 3.INTERAÇÃO ESTADO E MUNICÍPIOS E ORGANIZAÇÃO REGIONAL 4.APERFEIÇOAMENTO DAS INFORMAÇÕES HABITACIONAIS - PESQUISA MUNICIPAL UNIFICADA – PMU - LEVANTAMENTOS MUNICIPAIS E REBATIMENTOS NO TERRITÓRIO - CENSO 2010 5.INTERFACE COM A SOCIEDADE - GRUPO TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO - CÂMARA TÉCNICA DO CONSELHO ESTADUAL DE HABITAÇÃO - FÓRUNS REGIONAIS DESAFIOS

14 E-MAILS PARA CONTRIBUIÇÕES hlima@cdhu.sp.gov.br msouza@cdhu.sp.gov.br mrudge@cdhu.sp.gov.br Mooca A

15 Governador do Estado de São Paulo JOSÉ SERRA Secretário de Estado da Habitação Diretor Presidente da CDHU LAIR ALBERTO SOARES KRÄHENBÜHL www.habitacao.sp.gov.br


Carregar ppt "PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SÃO PAULO 1º Encontro do Grupo Técnico de Acompanhamento de Elaboração do PEH-SP Proposta Metodológica - 16 de outubro de."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google