PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SÃO PAULO

Apresentação em tema: "PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SÃO PAULO"— Transcrição da apresentação:

1 PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SÃO PAULO
1º Encontro do Grupo Técnico de Acompanhamento de Elaboração do PEH-SP Proposta Metodológica - 16 de outubro de 2009

2 HISTÓRICO/REFERÊNCIAS
2005 LEI Nº /05 – SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – SNHIS/FNHIS 2007 ADESÃO DO GOVERNO DO ESTADO AO SNHIS (JUNHO/07) A partir de 2007 ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PLANHAB 2008 EDIÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº /08 E DECRETO ESTADUAL Nº /08

3 LEI ESTADUAL Nº 12.801/08 E DECRETO ESTADUAL Nº 53.823/08
CONSELHO ESTADUAL DE HABITAÇÃO - ESPAÇO INSTITUCIONAL - DISCUSSÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL FPHIS - FUNDO PAULISTA DE HIS - ORGANIZAÇÃO DE RECURSOS/INTERFACE COM RECURSOS FEDERAIS FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL (FGH) - GARANTIA PARA CRÉDITO / ESTÍMULO A AGENTES FINANCEIROS E PROMOTORES PRIVADOS PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO EM ANDAMENTO

4 ESTÁGIO DOS PLANOS ESTADUAIS DE HABITAÇÃO NO BRASIL
(OUTROS ESTADOS) Pará e Amapá – em estágio mais avançado Pernambuco – concluído Demais Estados – em estágios iniciais

5 DIRETRIZES PARA A GESTÃO 2007-2010 – SH/CDHU
PRIORIDADES PROGRAMÁTICAS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AÇÃO EM FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS AÇÕES INTEGRADAS EM PROJETOS ESTRATÉGICOS DE GOVERNO REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS MELHORIA DO PRODUTO PARCERIAS E ARTICULAÇÕES REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL

6 RECURSOS PARA HABITAÇÃO LEI ESTADUAL Nº 13.123/08: R$ 5,25 bilhões
PROGRAMAS PRIORITÁRIOS - METAS ESTABELECIDAS NO PPA 2008/2011 RECURSOS PARA HABITAÇÃO LEI ESTADUAL Nº /08: R$ 5,25 bilhões I – Provisão de Moradias = uh’s II – Urbanização de Favelas e Assentamentos Precários = Urbanização de favelas Reassentamento de famílias em empreendimentos habitacionais atendimentos atendimentos III – Requalificação de Moradias = Atuação em Cortiços: empreendimentos e crédito habitacional PEM - Programa Especial de Melhorias IV – Saneamento Ambiental = atendimentos Recuperação Socioambiental Serra do Mar Mananciais Alto-Tietê - Billings-Guarapiranga V – Regularização Programa Cidade Legal Programa São Paulo de Cara Nova = Cerca de 10 mil núcleos

7 INVESTIMENTOS SH/CDHU - 2006 a 2010

8 SISTEMA DE GESTÃO DE PLEITOS MUNICIPAIS
Finalidade de oferecer atendimentos apropriados às diferentes necessidades e realidades municipais. Site: GRAPROHAB - DECRETO ESTADUAL - Nº /07 Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo – Revisão/Agilização. PROGRAMA CIDADE LEGAL – DECRETO Nº /07 Apoio técnicos para ações de regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados.

9 Ministério das Cidades/
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SÃO PAULO SH/CDHU Ministério das Cidades/ CAIXA EQUIPE DE CONSULTORIA FSEADE EMPLASA CEPAM

10 ESTÁGIO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO
PLANOS ELABORADOS = 93 PLANOS EM ELABORAÇÃO = 95

11 Regiões Administrativas
PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO INSTRUMENTO P/ DIRETRIZES E PRIORIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIENTAÇÃO PARA OS PLANOS PLURIANUAIS DE INVESTIMENTO ARTICULAÇÃO PROGRESSIVA COM PLANOS LOCAIS E REGIONAIS DE HIS Regiões Administrativas

12 PRÓXIMOS PASSOS ENCONTRO COM MCIDADES E MUNICÍPIOS COM PLANOS EM ELABORAÇÃO – 09 E 10 DE NOVEMBRO DE 2009 IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DA HABITAÇÃO ENCONTROS REGIONAIS E APOIO À CAPACITAÇÃO MUNICIPAL PARA PLANOS HABITACIONAIS – JANEIRO A MARÇO DE 2010 PROPOSIÇÃO DE REDE NACIONAL DE PLANOS ESTADUAIS – FÓRUM NHS Programa Serra do Mar

13 DESAFIOS RELAÇÃO COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS
ARTICULAÇÃO COM AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS / SOCIEDADE CIVIL INTERAÇÃO ESTADO E MUNICÍPIOS E ORGANIZAÇÃO REGIONAL APERFEIÇOAMENTO DAS INFORMAÇÕES HABITACIONAIS - PESQUISA MUNICIPAL UNIFICADA – PMU - LEVANTAMENTOS MUNICIPAIS E REBATIMENTOS NO TERRITÓRIO - CENSO 2010 INTERFACE COM A SOCIEDADE - GRUPO TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO - CÂMARA TÉCNICA DO CONSELHO ESTADUAL DE HABITAÇÃO - FÓRUNS REGIONAIS

14 E-MAILS PARA CONTRIBUIÇÕES
Mooca A

15 Governador do Estado de São Paulo JOSÉ SERRA
Secretário de Estado da Habitação Diretor Presidente da CDHU LAIR ALBERTO SOARES KRÄHENBÜHL