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PLANEJAMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO - A EXPERIÊNCIA DO CEARÁ - A EXPERIÊNCIA DO CEARÁ -

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Apresentação em tema: "PLANEJAMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO - A EXPERIÊNCIA DO CEARÁ - A EXPERIÊNCIA DO CEARÁ -"— Transcrição da apresentação:

1 PLANEJAMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO - A EXPERIÊNCIA DO CEARÁ - A EXPERIÊNCIA DO CEARÁ -

2 O que diz o Governador do Estado Em primeiro lugar está o NOVO JEITO DE FAZER: gerando trabalho e renda, superando as desigualdades, garantindo a segurança dos homens e mulheres, valorizando a vida e PROMOVENDO O ENCONTRO DAS PESSOAS. Temos obrigação e compromisso de fazer diferente, mais e melhor, em todos os quadrantes do Ceará e para todos os cearenses. Desejamos realmente que todos contribuam com esses desafios.

3 Orientações Estratégicas de Governo Elaboração dos Instrumentos de Planejamento Plano Plurianual Resultados Estratégicos/Programas Planejamento Participativo e Regionalizado Compatibilização das propostas regionais com as prioridades das políticas setoriais Lei Orçamentária Anual – LOA Processo de Planejamento

4 Orientação Estratégica de Governo Eixos de DesenvolvimentoResultados Estratégicos Economia para uma vida melhor Crescimento econômico com sustentabilidade Redução das desigualdades regionais Sociedade com renda maior e melhor distribuída Ceará competitivo nas suas vocações e nas novas oportunidades Economia rural fortalecida Sociedade com renda maior e melhor distribuída Infra-Estrutura estratégica ampliada Sociedade Justa e Solidária Educação básica ampliada e com qualidade Educação superior e profissionalizante com ênfase nas potencialidades do Estado Sociedade com segurança e justiça Saúde descentralizada com qualidade Sociedade com garantia de direitos Juventude com oportunidades de inserção produtiva e social Gestão Ética, Eficiente e Participativa Participação cidadã na formulação e controle das políticas públicas Serviço público qualificado e ágil Aumento da capacidade de investimentos do Estado Efetividade dos gastos públicos População informada

5 1ª Oficina Regional (14) - Propostas Regionais - 15/05 a 06/06/07 2ª Oficina Regional (8) - Priorização das Propostas - 10/07 a 27/07/07 Compatibilização das propostas regionais com as prioridades das políticas setoriais Fórum Estadual 20 e 21 de setembro de 2007 Processo de Construção PPA Participativo – Elaboração

6 Critérios de Representação Municípios com população até 20 mil habitantes - 10 delegados (as); Municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes -12 delegados (as); Municípios com população entre 50 mil e 80 mil habitantes - 16 delegados (as); Municípios com população entre 80 e 120 mil habitantes - 20 delegados (as); Municípios com população mais de 120 mil habitantes - 26 delegados (as); Participação Social PPA

7 Critérios de Representatividade Poderes Públicos - Prefeituras, Câmaras Municipais, Órgãos Públicos do Estado, Órgãos Públicos Federais – 40% Sociedade Civil - Segmento Popular (Sindicatos, ONGs, Igrejas, Organizações Estudantis etc..) – 40% Sociedade Civil - Segmento Empresarial (Sindicatos, Associações, CDL, etc..) - 20% Participação Social PPA

8 Participação Social Processo de Construção PPA Participativo - Elaboração

9 OFICINA PPA CRATO - 15/05/2007

10 OFICINA PPA IGUATU - 16/05/2007

11 OFICINA PPA QUIXADÁ - 17/05/2007

12 OFICINA PPA BATURITÉ - 18/05/2007

13 Gestão do PPA Participativo No âmbito do Governo Monitoramento das Ações e Projetos Prioritários – MAPP Projetos de investimentos e ações de natureza não continuada Avaliação de Resultados No âmbito da articulação do Governo (Sociedade e Legislativo) Fórum Estadual de Gestão do PPA Colegiados compartilhados das políticas públicas Governo na Minha Cidade Programa de Cooperação Federativa PCF

14 Processo de Acompanhamento Atividades realizadas: Socialização do PPA Regionalizado / Prioridades Orçamento Oficinas Regionais Elaboração dos Cadernos Regionais (08) Realização do 2º Fórum Estadual de Planejamento Participativo Regionalizado - PPR

15 Participantes SOCIALIZAÇÃO DO PPA REGIONALIZADO/PRIORIDADES ORÇAMENTO MUNICÍPIO Total de participantes das Oficinas Regionais Tauá70 Crateus44 Ubajara71 Sobral73 Aracati45 Itapipoca82 Limoeiro do Norte90 Camocim76 Crato91 Canindé45 Iguatu125 Guaramiranga84 Quixadá48 Fortaleza112 TOTAL1.056 Total de participantes do FÓRUM PPA418

16 OFICINA PPA TAUÁ - 19/08/2008

17 OFICINA PPA CRATEÚS - 20/08/2008

18 OFICINA PPA UBAJARA - 21/08/2008

19 OFICINA PPA SOBRAL - 22/08/2008

20 II FÓRUM ESTADUAL DO PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E REGIONALIZADO

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23 Desafios da Gestão Participativa e Regionalizada Desafios da Gestão Participativa e Regionalizada Avançar na articulação Governo/Sociedade – ampliar e fortalecer a atuação dos fóruns regionais; dialogar com os Conselhos deliberativos de políticas públicas setoriais Harmonizar os diferentes recortes territoriais (regionalização) para redefinição das regiões de planejamento Favorecer a integração dos organismos públicos estaduais que atuam em nível regional. Programas federais (Territórios da Cidadania) Regionalização das Secretarias Setoriais (Coordenações regionais Macrorregiões de Planejamento

24 Desafios da Gestão Participativa e Regionalizada Desafios da Gestão Participativa e Regionalizada Avançar na construção e implementação de estratégias que busquem fortalecer a identidade e o empoderamento das regiões do Estado do Ceará. (regiões administrativas x territórios de desenvolvimento Propor instrumentos que propiciem o aprofundamento e a consolidação do modelo de gestão participativa do estado Reforçar a imagem do PPA como instrumento de planejamento estratégico

25 Macrorregiões de Planejamento Território de Identidade


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