GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO PEH-SP.

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1 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO PEH-SP

2 PREMISSAS DO PEH-SP Horizonte Temporal Universo a ser abrangido Intervalos de tempo dos Planos Plurianuais – PPA, traduzindo-se em objetivos e metas a serem alcançadas até o ano de 2023, assim como realizado pelo Plano Nacional da Habitação Atendimento das necessidades e da demanda habitacionais, com foco especial na população de baixo poder aquisitivo

3 OBJETIVOS Estabelecer estratégias para implementação da Política Habitacional do Estado visando à redução progressiva das necessidades habitacionais

4 ESTRUTURA DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP Metodologia Levantamentos Análises Estratégias

5 ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP Estrutura e Responsabilidades ETAPA 1 – PROPOSTA METODOLÓGICA Secretário Ch. Gabinete SH SH / CDHU CDHU / SPH

6 ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP Articulações Com as demais áreas de Governo que possuem interface com a questão habitacional Com os municípios ETAPA 1 – PROPOSTA METODOLÓGICA Procedimentos Detalhamento de cada um dos produtos que constituem o Plano de acordo com a estrutura definida

7 ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP Participação da Sociedade Divulgação: site da SH / CDHU Identificação da equipe Apresentação dos produtos Captação de sugestões ETAPA 1 – PROPOSTA METODOLÓGICA Homologação das Etapas Encontros Multissetoriais Criação de Câmara Técnica de Acompanhamento Encontros Regionais Discussão de Estratégias Regionais Estabelecer pactos com os municípios Outros Elementos de Divulgação Folders Órgãos da Imprensa

8 ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP ETAPA 2 – DIAGNÓSTICO DO SETOR HABITACIONAL Módulo 1 Levantamentos Módulo 1 Levantamentos Caracterização dos municípios e recortes regionais 1 1 Justificativa: heterogeneidade do Estado (socioeconômica, urbana e ambiental) Objetivo: definição de políticas adequadas às necessidades locais Parceiros: FSEADE e EMPLASA 2 2 Atores Sociais Justificativa: integração das políticas em seus diversos níveis e setores Objetivo: identificação dos atores e das relações existentes

9 ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP ETAPA 2 – DIAGNÓSTICO DO SETOR HABITACIONAL Módulo 1 Levantamentos Módulo 1 Levantamentos Necessidades Habitacionais 3 3 Justificativa: dimensionamento do problema; solução é o objetivo básico do Plano Objetivo: dimensionamento e estratificação regional das necessidades Parceiro: FSEADE 4 4 Programas Habitacionais Justificativa: complementaridade de ações dos diversos atores Objetivo: caracterização dos programas habitacionais atuantes no estado dimensionamento, estratificação e mapeamento da oferta habitacional

10 ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP ETAPA 2 – DIAGNÓSTICO DO SETOR HABITACIONAL Módulo 1 Levantamentos Módulo 1 Levantamentos Marcos Regulatórios 5 5 Justificativa: conhecimento do arcabouço jurídico que rege a questão habitacional Objetivo: análise dos principais instrumentos federais e estaduais 6 6 Capacidade Institucional Justificativa: interfaces das diversas áreas na atuação habitacional Objetivo: propiciar meios para a implementação de políticas integradas

11 ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP ETAPA 2 – DIAGNÓSTICO DO SETOR HABITACIONAL Módulo 2 Análises Módulo 2 Análises Necessidades Habitacionais e Oferta de Moradias 1 1 Objetivo: estudo comparativo das ações em habitação no estado e dos financiamentos concedidos 2 2 Desenvolvimento das Ações em Habitação Objetivo: estudo comparativo dos levantamentos sobre atores sociais, marcos regulatórios e condições institucionais do estado

12 ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP ETAPA 2 – DIAGNÓSTICO DO SETOR HABITACIONAL Módulo 2 Análises Módulo 2 Análises Cenários Macroeconômicos 3 3 Objetivo: construção do cenário sob o qual será desenvolvido o Plano, com prospecções até 2023 4 4 Projeção da Demanda e dos Recursos Objetivo: projetar no horizonte temporal do Plano a demanda e os recursos disponíveis, a partir dos cenários macroeconômicos construídos

13 ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP ETAPA 2 – DIAGNÓSTICO DO SETOR HABITACIONAL Módulo 2 Análises Módulo 2 Análises Matriz das Necessidades 5 5 Objetivo: é a síntese do diagnóstico, reunindo as análises efetuadas e possibilitando uma visão geral do problema a ser enfrentado

14 ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP ETAPA 2 – DIAGNÓSTICO DO SETOR HABITACIONAL

15 ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP Diretrizes, Objetivos e Metas Base fundamentadora para o desenvolvimento de todas as propostas, orientando o desenvolvimento das demais propostas do Plano ETAPA 3 – ESTRATÉGIAS DE AÇÃO Prioridades e Estratégias de Atendimento A partir do dimensionamento e qualificação dos problemas de subnormalidade habitacional

16 ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP Linhas de Ação / Fontes de Recursos A partir do estudo dos programas atuantes nos 2 níveis de governo, procurando complementar ações e otimizar recursos ETAPA 3 – ESTRATÉGIAS DE AÇÃO Estrutura Institucional De forma a propiciar meios para o alcance das metas do Plano

17 ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP Indicadores de Avaliação Para acompanhamento e monitoramento do Plano, possibilitando avaliaçãoes e revisões periódicas Parceiro: FSEADE ETAPA 3 – ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

18 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO PEH-SP