1 3ª Reunião do Comitê Temático de 2ª Geração de Políticas para APLs Brasília, 28 de junho de 2012.

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1 1 3ª Reunião do Comitê Temático de 2ª Geração de Políticas para APLs Brasília, 28 de junho de 2012

2 2 Pauta 1.Macro Eixos: documentos preliminares. 2.Territorialização do PBM. 2.1. Compras Governamentais. 3.Revisão Metodológica do GTP APL. 3.1. Conselho de Políticas para APLs.

3 3 Macro Eixos: Documentos preliminares Macro Eixos: Plano Brasil Maior – MDIC, ABDI, CNI e SEBRAE. Plano Brasil Maior – MDIC, ABDI, CNI e SEBRAE. Programa Brasil Sem Miséria – BNDES e MDS. Programa Brasil Sem Miséria – BNDES e MDS. Política Nacional de Desenvolvimento Regional - MI. Política Nacional de Desenvolvimento Regional - MI.

4 4 Macro Eixos: Documentos preliminares Estrutura: 1.CONTEXTO 2.DIAGNÓSTICO 2.1.Problemas e Potencialidades 3.PREMISSAS ASSUMIDAS 3.1.Caracterização e classificação do APL 4.DIRETRIZES 5.OBJETIVOS 5.1.Geral 5.2.Específicos 6.APLS/SETORES PRIORIZADOS

5 5 Macro Eixos: Documentos preliminares Estrutura (cont.): 7.ATUAÇÃO SISTÊMICA COM AS DEMAIS POLÍTICAS 8.IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA 8.1.Estratégia de Intervenção 8.2.Instrumentos 9.FINANCIAMENTO DA POLÍTICA 10.METAS E RESULTADOS ESPERADOS 10.1.Metas 10.2.Resultados Esperados

6 6 Macro Eixos: Documentos preliminares Estrutura (cont.): 11.INDICADORES, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 11.1.Indicadores e Monitoramento 11.2.Indicadores e Avaliação 12.INSTITUCIONALIDADE DA POLÍTICA 13.DISPOSIÇÕES FINAIS 14.ANEXOS 14.1.Anexo I – Plano de Ação

7 7 Territorialização do Plano Brasil Maior Objetivo: Construção de agendas de desenvolvimento industrial/ produtivo estaduais, convergentes com o Plano Brasil Maior e a Política Nacional de APLs. Proposta de frentes a serem aprofundadas: Adensamento de cadeias produtivas locais, regionais, nacional. Adensamento de cadeias produtivas locais, regionais, nacional. Enraizamento das atividades produtivas no local. Enraizamento das atividades produtivas no local. Poder de compra do Estado – compras governamentais. Poder de compra do Estado – compras governamentais. Agendas Tecnológicas estaduais. Agendas Tecnológicas estaduais. Novas frentes de debate serão incorporadas de acordo com o estado.

8 8 Territorialização do Plano Brasil Maior As múltiplas escalas do desenvolvimento produtivo

9 9 Territorialização do Plano Brasil Maior Operacionalização Seminários Inovar para Competir – Competir para Crescer: O PBM nos Estados 1.Mobilização e definição da Pauta Setorial e Temática de cada estado: Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional – Etapas estaduais entre agosto e setembro de 2012. Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional – Etapas estaduais entre agosto e setembro de 2012. Área 4 – Vetores de Desenvolvimento Sustentável. Área 4 – Vetores de Desenvolvimento Sustentável.

10 10 Territorialização do Plano Brasil Maior Operacionalização

11 11 Territorialização do Plano Brasil Maior Operacionalização Seminários Inovar para Competir – Competir para Crescer: O PBM nos Estados Realização dos Seminários: 27 seminários estaduais, com duração de 1,5 dia cada – atendimento aos empresários e possibilidade de visita técnica em adição à programação. 27 seminários estaduais, com duração de 1,5 dia cada – atendimento aos empresários e possibilidade de visita técnica em adição à programação. Produto: Agendas de desenvolvimento industrial/produtivo estadual em convergência com o PBM e a política de APLs. Produto: Agendas de desenvolvimento industrial/produtivo estadual em convergência com o PBM e a política de APLs. 5 seminários macrorregionais, com duração de 1,5 dia cada – possibilidade de Encontro Macrorregional dos Núcleos Estaduais e Núcleos RENAPI, em adição à programação. 5 seminários macrorregionais, com duração de 1,5 dia cada – possibilidade de Encontro Macrorregional dos Núcleos Estaduais e Núcleos RENAPI, em adição à programação. Produto: Produto: (1) Definição das temáticas macrorregionais (Agenda Macrorregional) a partir das agendas de desenvolvimento industrial/produtivo estaduais. (1) Definição das temáticas macrorregionais (Agenda Macrorregional) a partir das agendas de desenvolvimento industrial/produtivo estaduais. (2) Redes de APLs setoriais macrorregionais – Rotas de desenvolvimento. (2) Redes de APLs setoriais macrorregionais – Rotas de desenvolvimento.

12 12 Territorialização do Plano Brasil Maior Operacionalização Seminários Inovar para Competir – Competir para Crescer: O PBM nos Estados Realização dos Seminários: 1 seminário nacional, com duração de 2 dias. 1 seminário nacional, com duração de 2 dias. Produtos: Produtos: (1) Definição dos temas das Agendas estaduais e macrorregionais que exigem tratamento nacional (políticas setoriais horizontais) e poderiam ser propostas aos Conselhos de Competitividade Setorial. (1) Definição dos temas das Agendas estaduais e macrorregionais que exigem tratamento nacional (políticas setoriais horizontais) e poderiam ser propostas aos Conselhos de Competitividade Setorial. (2) Redes de APLs setoriais (como APLs metalmecânicos). (2) Redes de APLs setoriais (como APLs metalmecânicos).

13 13 Compras Governamentais para Desenvolvimento Local Objetivo: Promover o uso do poder de compra do estado como instrumento de política pública promotora da atividade produtiva das unidades federativas e do desenvolvimento local. Objetivo: Promover o uso do poder de compra do estado como instrumento de política pública promotora da atividade produtiva das unidades federativas e do desenvolvimento local. Iniciativa: MDIC, BNDES e ABDI. Iniciativa: MDIC, BNDES e ABDI. Frentes: Frentes: Margem de preferência. Margem de preferência. Compras locais – credenciamento e desenvolvimento de fornecedores. Compras locais – credenciamento e desenvolvimento de fornecedores. Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais/polos produtivos. Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais/polos produtivos.

14 14 Compras Governamentais para Desenvolvimento Local Ações: Ações: Workshop de sensibilização/mobilização em Brasília – a partir de iniciativas estaduais em curso. Workshop de sensibilização/mobilização em Brasília – a partir de iniciativas estaduais em curso. Capacitação em compras governamentais. Capacitação em compras governamentais. Capacitação em elaboração de projetos para APLs/desenvolvimento produtivo. Capacitação em elaboração de projetos para APLs/desenvolvimento produtivo. Possibilidade de integrar Seminários PBM com capacitação para gestores estaduais.

15 15 Revisão Metodológica do GTP APL 1.GTP APL como Conselho Gestor de Políticas para APLs: Objetivos: Institucionalização de um Conselho Gestor de Políticas de APLs como forma de induzir a participação mais efetiva e comprometida de membros do governo e permitir a participação direta da sociedade civil. Objetivos: Institucionalização de um Conselho Gestor de Políticas de APLs como forma de induzir a participação mais efetiva e comprometida de membros do governo e permitir a participação direta da sociedade civil. Pontos de discussão: Pontos de discussão: Institucionalização meramente formal: conselho deliberativo ou consultivo? Institucionalização meramente formal: conselho deliberativo ou consultivo? Diversidade da natureza das entidades que compõem o GTP APL. Diversidade da natureza das entidades que compõem o GTP APL. Participação de sociedade civil (50%): a questão de tempo de indicação de delegados. Participação de sociedade civil (50%): a questão de tempo de indicação de delegados. Quantidade de vagas: número de instituições que teriam assento. Quantidade de vagas: número de instituições que teriam assento.

16 16 Revisão Metodológica do GTP APL 2.Composição do GTP APL: Permanência das instituições. Permanência das instituições. Novos membros: ABDI, MDS, MinC, SUDENE, SUDECO, SAE. Novos membros: ABDI, MDS, MinC, SUDENE, SUDECO, SAE. Atribuições das instituições. Atribuições das instituições. Atribuições dos membros. Atribuições dos membros. Portaria 2012 – 2013. Portaria 2012 – 2013. Acordos de Cooperação entre a Secretaria Executiva e as instituições do GTP APL. Acordos de Cooperação entre a Secretaria Executiva e as instituições do GTP APL.

17 17 Revisão Metodológica do GTP APL 3.Eixos Estruturantes: Acesso ao Mercado Acesso ao Mercado Capacidade Produtiva Capacidade Produtiva Financiamento e Investimento Financiamento e Investimento Formação e Capacitação Formação e Capacitação Governança e Cooperação e Políticas Públicas Governança e Cooperação e Políticas Públicas Inovação e Tecnologia Inovação e Tecnologia

18 18 Revisão Metodológica do GTP APL 4.Núcleos Estaduais de Apoio a APLs: Apoio à estruturação e formalização. Apoio à estruturação e formalização. Relação com o GTP APL: pouco envolvimento das instituições. Relação com o GTP APL: pouco envolvimento das instituições. Atribuições: apoio para articulação das ações desenvolvidas pelas instituições do GTP APL no estado. Atribuições: apoio para articulação das ações desenvolvidas pelas instituições do GTP APL no estado. 5.Plano de Desenvolvimento Preliminar: Necessidade de aprimorar metodologia anterior. Necessidade de aprimorar metodologia anterior. Elaboração e aprovação pelos Núcleos Estaduais. Elaboração e aprovação pelos Núcleos Estaduais. Aprovação pelo GTP APL: verificar continuidade da estratégica. Aprovação pelo GTP APL: verificar continuidade da estratégica. Nome do instrumento. Nome do instrumento.

19 19 Obrigada pela atenção.