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Iniciativa:. UNICEF no Mundo Sede / Escritórios centrais Escritórios de campo (A. Latina e Caribe) Escritórios Regionais Sede NY, EUA Divisão de Suprimentos.

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1 Iniciativa:

2 UNICEF no Mundo Sede / Escritórios centrais Escritórios de campo (A. Latina e Caribe) Escritórios Regionais Sede NY, EUA Divisão de Suprimentos Copenhagen, DINAMARCA Escritório Europa Genebra, SUÍÇA Escritório Regional América Latina e Caribe Panamá, PANAMA Escritório Regional Leste Asiático e Pacífico Bangkok, TAILANDIA Escritório Regional Sul e Nordeste Africanos Nairobi, KENYA Escritório Regional Meio-Leste e Norte Africanos Amman, JORDANIA Escritório Regional África Central e Oeste Dakar, SENEGAL Escritório Regional Sul Asiático Kathmandu, NEPAL UNICEF Brasil Brasília Hoje, atua em 190 países em todo o mundo, defendendo os direitos humanos de crianças e adolescentes

3 UNICEF no Brasil: presente desde 1950 MANAUS BELÉM SÂO LUÍS FORTALEZA RECIFE SALVADOR RIO DE JANEIRO SÂO PAULO UNICEF Brasil Escritório da Representante Brasília - DF

4 Programa de Cooperação do UNICEF no Brasil Para o período de 2007 a 2011, tem como prioridades assegurar o direito de cada criança e adolescente a: SOBREVIVER E SE DESENVOLVER APRENDER PROTEGER(-SE) DO HIV/AIDS CRESCER SEM VIOLÊNCIA SER PRIORIDADE ABSOLUTA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS Plataformas: Semiárido Amazônia Centros Urbanos

5 Realidade dos Centros Urbanos Intensa concentração populacional: Nos estados de RJ e SP, 95% da população concentra-se em centros urbanos. Precarização dos serviços públicos: 11% dos domicílios urbanos não têm acesso à água potável e 50% não estão conectados à rede de esgoto (Ministério das Cidades) Diminuição de oportunidades: Nas favelas do RJ, 40% dos adolescentes (15-17 anos) estão desocupados Crescimento das desigualdades: A taxa de mortalidade infantil em SP varia de 17 por mil na Capela do Socorro a 6 por mil em Pinheiros. No Campo Limpo, a comunidade não conta com equipamentos culturais, enquanto na Sé estão concentrados 33,8% desses espaços. Aumento da vulnerabilidade: Em SP, cerca de 6,5 mil adolescentes cumprem medidas socioeducativas (2008). Em 2004, a taxa de homicídios de jovens do sexo masculino (15 a 29 anos) foi de 225,8 para cada 100 mil pessoas no RJ. Potencial de mudança: Energia, vitalidade, criatividade, produtividade e cultura próprias. Crianças e adolescentes também têm grande capacidade de transformação.

6 Abrangência Comunidades Populares: ausência de delimitação e tendência à expansão; grande concentração populacional; precariedade de infraestrutura políticas e serviços públicos insuficientes ou de baixa qualidade; diversidade interna; piores indicadores sociais dos centros urbanos; freqüente presença de grupos ilegais; objeto de preconceito e discriminação social; cultura, crenças e valores próprios. Em SP: favelas No RJ: 789 favelas

7 Plataforma dos Centros Urbanos Objetivo Geral Contribuir para que cada criança e adolescente que vive em comunidades populares de centros urbanos brasileiros tenha seus direitos protegidos, respeitados e garantidos.

8 Metodologia: Dois processos integrados Processo de Mobilização dos Centros Urbanos: Ação de âmbito municipal, que gera compromisso e ações efetivas de toda a cidade em prol da garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, especialmente dos que vivem nas comunidades populares. Processo de Certificação das Comunidades: Ação de âmbito local que promove articulação dos diversos atores da comunidade e seu entorno, para que realizem um conjunto de atividades e alcancem metas concretas para a melhoria das condições de vida de seus meninos e meninas.

9 A trilha da Plataforma dos Centros Urbanos

10 6 Eixos Estratégicos Mobilização Social Articulação Política Participação de Crianças e Adolescentes Desenvolvimento de Capacidades Monitoramento e Avaliação Reconhecimento

11 Mobilização Social O eixo de mobilização social busca gerar compromisso de diferentes atores e organizações pela garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, em especial dos que vivem nas comunidades populares, com foco no cumprimento de metas de impacto e gestão.

12 Articulação Política O eixo de articulação política prevê a comunicação permanente com instâncias do executivo e legislativo federal, estadual e municipal e com investidores sociais privados, com o intuito de fortalecer o compromisso e qualificar políticas, programas e investimentos voltados para a criança e o adolescente das comunidades populares.

13 Participação de Crianças e Adolescentes A Plataforma dos Centros Urbanos prevê uma série de mecanismos para garantir que crianças e adolescentes participem ativamente de todo o processo, de maneira que sejam ouvidos e respeitados em suas opiniões e iniciativas.

14 Desenvolvimento de Capacidades Neste eixo, são promovidas atividades para o fortalecimento das capacidades dos responsáveis pela implementação dos direitos, a fim de que se empoderem, aprimorem o atendimento às crianças e aos adolescentes e gerem soluções para os problemas existentes.

15 Monitoramento e Avaliação Na área de monitoramento, metas de impacto e gestão são avaliadas através de dados oficiais disponibilizados nos níveis municipal e submunicipal, além de mapeamentos, consultas de percepção e fóruns realizados no âmbito das comunidades.

16 Certificação Neste eixo, são certificados pelo UNICEF, ao final de 4 anos, os municípios que avançarem nas metas municipais e as comunidades que avancarem nas metas comunitárias

17 Atividades Realizadas Mobilização Social Inscrição das comunidades e formação dos Grupos Articuladores Locais Reuniões para apresentação e discussão da Plataforma Evento de lançamento Ações de comunicação Visitas e articulação internacional

18 Articulação Política Atividades Realizadas Formação dos Comitês Municipais Criação de oportunidades para as comunidades que participam da Plataforma (curso de Engenharia Comunitária, de especialização em gestão pública e direitos da infância e de Educomunicação, instalação de Centros de Inclusão Digital, distribuição de Kit Monteiro Lobato e capacitação para sua utilização, formação de aprendizes e jovens empreendedores, Caravana do Esporte, capacitação em esporte educacional, tratamento odontológico, elaboração de projetos para reforma de espaços físicos e infra-estrutura nas comunidades, doação de material escolar)

19 Atividades Realizadas Participação de Crianças e Adolescentes Encontro dos adolescentes com os prefeitos Seleção de Adolescentes Comunicadores Negociação de bolsas-auxílio para os Adolescentes Comunicadores Atividades de formação dos Adolescentes Comunicadores Consulta com crianças e adolescentes nas comunidades Participação em eventos

20 Atividades Realizadas Desenvolvimento de capacidades Assessoria Técnica permanente Encontros de capacitação Encontros Intercomunitários Produção de materiais

21 Atividades Realizadas Monitoramento e Avaliação Detalhamento das Metas Municipais Diagnóstico Participativo (mapeamento, Consulta aos Adultos, Consulta às Crianças e aos Adolescentes) Fóruns Comunitários

22 Resultados Alcançados 378 mil 756 mil 378 mil famílias e 756 mil crianças e adolescentes envolvidos 3 3 prefeitos comprometidos com 20 metas participantes dos eventos de lançamento organizações de origem empresarial engajadas edições de boletins eletrônicos, 1,5 distribuídos para 1,5 mil pessoas Oficina com Comunicadores realizada

23 Resultados Alcançados atividades de capacitação temática realizadas Fóruns Comunitários realizados comunidades populares inscritas; 126 confirmadas organizações e pessoas nos Grupos Articuladores Locais atividades de capacitação e encontros intercomunitários

24 Resultados Alcançados Adolescentes Comunicadores selecionados bolsas fornecidas para Adolescentes Comunicadores pessoas residentes ou atuantes nas comunidades ouvidas no Diagnóstico Participativo Resultados das consultas locais com crianças e adolescentes divulgados 10 para 10 países visitas internacionais realizadas oportunidades geradas para as comunidades, em diversas áreas

25 Próximos Passos Processo de Mobilização dos Centros Urbanos: 2010 Divulgação dos resultados do diagnóstico participativo Lançamento da campanha de comunicação Mobilização / capacitação de jornalistas Reuniões do Comitê Municipal Novas articulações com diversos atores

26 Próximos Passos Processo de Mobilização dos Centros Urbanos: 2011 Ampla divulgação dos resultados Reconhecimento dos atores responsáveis pelos avanços no município Mobilização dos candidatos a prefeito para próxima edição da Plataforma

27 Próximos Passos Processo de Certificação das Comunidades: 2010 Implementação do Plano de Ação Curso de Gestão Comunitária Oficinas Temáticas Encontros Intercomunitários Atividades Temáticas II Fórum Comunitário Registro das atividades e resultados pela comunidade

28 Próximos Passos Processo de Certificação das Comunidades: 2011 II Edição do Diagnóstico Participativo III Fórum Comunitário Elaboração e entrega de relatórios Análise dos resultados pelo UNICEF Certificação das comunidades que avançarem Ampla divulgação dos resultados Planejamento de ações para continuar avançando

29 Mudanças Esperadas na Vida das Crianças e dos Adolescentes Crianças de até 6 anos sobrevivendo e se desenvolvendo Crianças e adolescentes com acesso universal à educação de qualidade Crianças e adolescentes protegidos da transmissão do HIV e, quando soropositivos, recebendo tratamento adequado e incluídos na sociedade Crianças e adolescentes protegidos de omissão, negligência, maus-tratos, discriminação, exploração e violência. Adolescentes participando das decisões e reconhecidos por seu potencial de transformação. Crianças e adolescentes de diferentes origens étnicas, raciais, sociais e culturais com direitos igualmente respeitados nas políticas públicas.

30 Parceiros Governamentais Iniciativa Aliados Parceiros Apoiadores Parceiros técnicos


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