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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome A intersetorialidade no contexto do SUAS e do Brasil sem Miséria Brasília, 14 de julho de 2011.

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1 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome A intersetorialidade no contexto do SUAS e do Brasil sem Miséria Brasília, 14 de julho de 2011.

2 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Estatuto da Criança e do Adolescente

3 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS ALTA COMPLEXIDADE CREAS INTEGRAÇÃO ENTRE OS SERVIÇOS CRAS MÉDIA COMPLEXIDADE ACOLHIMENTO PERSONALIZADO; RESGATE DO CONVÍVIO ACOLHIMENTO OPERACIONALIZADO; PREVENÇÃO Sistema Único de Assistência Social - SUAS FORTALECIMENTO DAS AÇÕES; FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

4 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome Proteção Social Básica e Enfrentamento da violência sexual Ações transversais de natureza preventiva: Trabalho preventivo e proativo de mobilização. Trabalho com famílias, indivíduos e comunidades nos territórios. Fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e das redes sociais. Acesso a direitos e inclusão em rede de proteção social. Inserção de crianças, adolescentes e jovens nos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos.

5 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome Proteção Social Especial e Enfrentamento da violência sexual F ortalecimento da função protetiva da família. Interrupção de padrões de relacionamento familiares e comunitários com violação de direitos. Potencialização dos recursos para a superação da situação vivenciada e (re)construção de relacionamentos. Acesso a direitos socioassistenciais e à rede de proteção social. Abordagem e busca ativa que identifique a incidência de situações de risco social e violação de diretos (como a exploração sexual). Prevenção de agravamentos e da institucionalização PAEFI – inclui Violência sexual: abuso e/ou exploração sexual.

6 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome CREAS – Impactos sociais esperados (PAEFI) Redução das violações dos direitos socioassistenciais, seus agravamentos ou reincidência. Melhoria da qualidade de vida das famílias. Acompanhamento especializado e proteção social a famílias e indivíduos. Acesso a serviços socioassistenciais e às políticas públicas setoriais. Identificação de situações de violação de direitos socioassistenciais. Os impactos sociais esperados somente se efetivam a partir das ações articuladas em rede

7 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome Expansão da rede de CREAS E CRAS 2003 a 2010

8 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome Fonte: Censo SUAS/CREAS 2010 Unidades com atendimento a situações de exploração sexual Unidades com atendimento a situações de abuso sexual Unidades com oferta do serviço especializado em abordagem social Atendimentos nos CREAS

9 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome Articulação Intersetorial - Ações Encaminhamentos monitorados. Encaminhamento de relatórios ao Poder Judiciário, quando for o caso, sobre o acompanhamento realizado. Pactuação de fluxos e protocolos de atenção integrada. Acompanhamento dos encaminhamentos realizados. Comunicação permanente com a rede. Mobilização da rede e da sociedade.

10 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome Articulação Intersetorial - Organizações Serviços de saúde mental e demais serviços da rede de Saúde. Órgãos de Defesa de Direitos (Conselho Tutelar, Ministério Público, Poder Judiciário, Delegacias Especializadas, Centros de Defesa de Direitos). Educação e demais políticas públicas. Serviços socioassistenciais de Acolhimento. Instituições de Ensino Superior. ONGs que atuam na defesa de direitos. Movimentos Sociais, dentre outros.

11 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome

12 EXTREMA POBREZA = 16,2 MILHÕES DE PESSOAS 12,0% tem até 4 anos; 39,9% tem até 14 anos de idade = cerca de quatro em cada dez indivíduos em extrema pobreza no Brasil; 47,1% tem até 17 anos; 50,8% tem até 19 anos de idade. Perfil da extrema pobreza

13 Fenômeno atinge todas as regiões do país

14 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome Eixos de Atuação MAPA DA POBREZA 16,2 MILHÕES* ELEVAÇÃO DA RENDA PER CAPITA AUMENTO DAS CONDIÇÕES DE BEM-ESTAR Aumento das capacidades e oportunidades Eixo Inclusão Produtiva Eixo Acesso a serviços públicos Eixo Garantia de Renda

15 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome Trabalho infantil: 2 milhões (5 a 15 anos) Proposta: foco em algumas das piores formas, tais como: Exploração Sexual CREAS: Reorganização e ampliação dos serviços MJ, SDH, Governo do Estado e Municipal, MTE e SPM: Campanhas de combate e prevenção Trabalho em Lixões MMA, Cidades e FUNASA: proibição de trabalho infantil nas ações do PROCATADOR CREAS Trabalho na rua Intensificar serviço de abordagem social CREAS Foco nas grandes cidades e regiões metropolitanas Metas do BSM

16 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome Obrigada! Bárbara Campos


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