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QUEM SOMOS Agência de Desenvolvimento da ONU, criada em 1946 e presente em 191 países e territórios. Maior referência mundial na área da Infância. Trabalhamos.

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2 QUEM SOMOS Agência de Desenvolvimento da ONU, criada em 1946 e presente em 191 países e territórios. Maior referência mundial na área da Infância. Trabalhamos pela PROMOÇÃO e GARANTIA dos direitos das crianças, para que elas tenham suas necessidades atendidas, suas OPORTUNIDADES expandidas e alcancem todo o seu POTENCIAL de desenvolvimento. Presente no Brasil desde 1950 com atuação nacional por meio de 9 escritórios.

3 UNICEF no Brasil tem articulado e participado ativamente de muitas conquistas importantes na área dos direitos da infância: -Erradicação da poliomielite - Redução da mortalidade infantil -Aprovação do ECA -Pastoral da Criança -ANDI UNICEF: CONQUISTAS COM O BRASIL

4 PRIORIDADES Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Adotados pelos governos de todos os países do mundo na Cúpula de 2000

5 Análise de situação Análise de situação Brasil Brasil 5ª maior país do mundo em população 5ª maior país do mundo em população 190 milhões de pessoas em municípios do País 190 milhões de pessoas em municípios do País 60 milhões de crianças e adolescentes, (51% meninos e 49% meninas) 60 milhões de crianças e adolescentes, (51% meninos e 49% meninas)

6 Amazônia Legal Amazônia Legal 9 milhões são crianças e adolescentes – é a maior proporção de crianças menores de 18 anos em relação a população total, cerca de 40% 9 milhões são crianças e adolescentes – é a maior proporção de crianças menores de 18 anos em relação a população total, cerca de 40% 24 milhões de pessoas (12.6 % da população) vivem em cerca de 800 municípios da Amazônia Legal brasileira – PAM 24 milhões de pessoas (12.6 % da população) vivem em cerca de 800 municípios da Amazônia Legal brasileira – PAM km² de extensão – 61.3% do território nacional: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins km² de extensão – 61.3% do território nacional: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins Análise de situação Análise de situação

7 O contexto da Amazônia O contexto da Amazônia Desigualdades sociais e econômicas acentuadas. Desigualdades sociais e econômicas acentuadas. Impactos ambientais – secas e inundações – estão se agravando nos últimos 10 anos. Impactos ambientais – secas e inundações – estão se agravando nos últimos 10 anos. É a região com maior índice de gravidez na adolescência e é também a única que vem apresentando aumento do número de casos de HIV/Aids. É a região com maior índice de gravidez na adolescência e é também a única que vem apresentando aumento do número de casos de HIV/Aids. Apesar dos avanços sociais, e por os desafios de implementação das políticas na região, a rede de serviços sociais é insuficiente (Saúde, Educação, Proteção, etc.). Apesar dos avanços sociais, e por os desafios de implementação das políticas na região, a rede de serviços sociais é insuficiente (Saúde, Educação, Proteção, etc.).

8 O contexto da Amazônia O contexto da Amazônia Taxa de mortalidade infantil é superior à média nacional em 24.2 por mil habitantes (no Brasil é 16/1000); mais de 18% dos adolescentes (15 a 17 anos), ainda estão fora da escola. Taxa de mortalidade infantil é superior à média nacional em 24.2 por mil habitantes (no Brasil é 16/1000); mais de 18% dos adolescentes (15 a 17 anos), ainda estão fora da escola. 116 mil adolescentes e jovens entre 15 a 24 anos não sabem ler ou escrever. 116 mil adolescentes e jovens entre 15 a 24 anos não sabem ler ou escrever. Foi a única região em que os indicadores do trabalho infantil apresentaram piora expressiva com mais de 489 mil crianças e adolescentes com idade entre 5 a 17 anos trabalhando (aumento nos Estados do Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Tocantins). Foi a única região em que os indicadores do trabalho infantil apresentaram piora expressiva com mais de 489 mil crianças e adolescentes com idade entre 5 a 17 anos trabalhando (aumento nos Estados do Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Tocantins).

9 O contexto da Amazônia O contexto da Amazônia A fraca presença do Estado em muitas região, tais como fronteiras, municípios isolados e onde atualmente acontecem as grandes obras, estão levando a um aumento considerável da exploração sexual infanto-juvenil; A fraca presença do Estado em muitas região, tais como fronteiras, municípios isolados e onde atualmente acontecem as grandes obras, estão levando a um aumento considerável da exploração sexual infanto-juvenil; Povos indígenas: cerca de 50% vivem na região Povos indígenas: cerca de 50% vivem na região

10 COMO FAZEMOS? Sobreviver e se desenvolver Sobreviver e se desenvolver Aprender Proteger e ser protegido contra o HIV/aids Crescer sem violência Ser prioridade nas Políticas Públicas Ser adolescent e Centros urbanos AMAZÔNIA SEMI ÁRIDO Trabalhamos em parceria com governos, sociedade civil, setor privado e população

11 SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO VALORIZAÇÃO DA AGENDA MUNICIPAL VALORIZAÇÃO DA AGENDA MUNICIPAL INTEGRALIDADE DOS DIREITOS INTEGRALIDADE DOS DIREITOS PARTICIPAÇÃO EFETIVA DE ADOLESCENTES PARTICIPAÇÃO EFETIVA DE ADOLESCENTES

12 Metodologia: Os Eixos de Ação 1. Impacto Social 2. Ações Estratégicas de Políticas Públicas e de Mobilização Social 3. Participação Social

13 Uma nova edição, novos desafios Buscará aumentar a eficiência das políticas públicas para infância e adolescência propondo ações estratégicas para o desenvolvimento social e econômico da região Tem por objetivo monitorar e avaliar o desempenho dos municípios na melhoria das condições de vida de suas crianças e adolescentes, com idade entre zero e 17 anos e nas suas diferentes identidades étnico- raciais.

14 Impacto Social - os participantes vão trabalhar para avançar em um conjunto de objetivos e resultados (medidos em indicadores), organizados por fontes oficiais nacionais de informação, que serão acompanhados durante todo o ciclo Os Eixos do Selo

15 Ações Estratégicas de Políticas Públicas - o município será estimulado a realizar iniciativas voltadas para qualificar o atendimento de meninas e meninos nos serviços de saúde, educação e assistência social. As ações estratégicas também buscam promover a participação da sociedade na mobilização pela garantia dos direitos da infância e adolescência Os Eixos do Selo

16 Participação Social Participação Social Participação dos adolescentes: articulação em rede para desenvolvimento das competências de jovens lideranças e promoção da participação ativa nas Comissões municipais do Selo. Participação dos adolescentes: articulação em rede para desenvolvimento das competências de jovens lideranças e promoção da participação ativa nas Comissões municipais do Selo. Os Eixos do Selo Fóruns Comunitários: análise de situação das crianças e adolescentes, elaboração e implementação de Plano Municipal de Ação. Fóruns Comunitários: análise de situação das crianças e adolescentes, elaboração e implementação de Plano Municipal de Ação. Ações mobilizadoras: Semana do Bebê, Campanha Impacto do Racismo na Infância, entre outras. Ações mobilizadoras: Semana do Bebê, Campanha Impacto do Racismo na Infância, entre outras.

17 AS ETAPAS DO SELO UNICEF ADERIR MOBILIZAR MELHORAR A SITUAÇÃO MONITORAR CAPACITAR AVALIAR SER RECONHECIDO

18 A entrega do Selo Os municípios aprovados recebem um troféu, um certificado e a autorização para utilizar a logomarca do Selo UNICEF Município Aprovado. O(A) articulador(a) municipal e um representante do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) também recebem um certificado de reconhecimento.

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