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Moisés Goldbaum Ministério da Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos 11 o Congresso Mundial de Saúde Pública 8 o Congresso Brasileiro.

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1 Moisés Goldbaum Ministério da Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos 11 o Congresso Mundial de Saúde Pública 8 o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2006 A Promoção da Prática Baseada em Evidências em Nível Global através da Pesquisa: como eliminar lacunas no financiamento e na publicação Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

2 Relevância dos investimentos da pesquisa em saúde Fundamental para o crescimento e desenvolvimento dos países; Contribuição para a solução de problemas humanos e ambientais; Base para o desenvolvimento econômico, político e social. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

3 O lugar do Ministério da Saúde na pesquisa em saúde no Brasil Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

4 O lugar do Ministério da Saúde na pesquisa em saúde no Brasil Diferentemente da maioria dos países com tradição de pesquisa neste setor, em seus 50 anos de existência o Ministério da Saúde jamais conseguiu estruturar o esforço nacional de pesquisa em saúde, a despeito de realizar pesquisa de qualidade em alguns de seus institutos. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

5 O lugar do Ministério da Saúde na pesquisa em saúde no Brasil Essa situação é também distinta de outros componentes de pesquisa setorial no país, como por exemplo a pesquisa agropecuária, onde o Ministério da Agricultura há 30 anos cumpre este papel. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

6 O lugar do Ministério da Saúde na pesquisa em saúde no Brasil O objetivo central da política do MS nesse terreno é modificar este panorama. Para alcançá-lo é essencial a existência de uma política explícita de C,T&I em saúde, de uma agenda de prioridades de pesquisa e de canais eficientes de fomento à pesquisa. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

7 O lugar do Ministério da Saúde na pesquisa em saúde no Brasil Implementar as decisões da 1ª Conferência Nacional de C&T/Saúde e reiterada na 2ª CNCTI/S. A POLÍTICA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE É PARTE INTEGRANTE DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

8 O lugar do Ministério da Saúde na pesquisa em saúde no Brasil Criação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Fortalecimento do DECIT. Coordenação das ações de C&T no âmbito do Ministério, por meio do Conselho de Ciência,Tecnologia e Inovação do MS. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

9 Uma política explícita de C,T&I em saúde Princípios Fazer o conhecimento trabalhar para a eqüidade em saúde A sustentação de padrões éticos na pesquisa em saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

10 O destino dos resultados da pesquisa em saúde é ser apropriado Pelos serviços de saúde Pelas indústrias Pela sociedade Uma política explícita de C,T&I em Saúde Diretrizes Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

11 Iniciativas do Ministério da Saúde Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no Ministério da Saúde. Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde. 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. Termo de Cooperação e Assistência Técnica entre os Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia. Recursos para fomento à pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

12 Estratégias Articulações internas; Articulações externas: Ministérios da Ciência e Tecnologia; Educação; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Parcerias: FAPs, SES, CEPs, Universidades, Institutos de Pesquisa. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

13 Princípios Capacidade de intervenção em todos os elos da cadeia de conhecimento Participação de todos os atores Contemplar mérito científico/relevância social Fortalecimento do controle social Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

14 Mecanismos de Fomento Chamadas públicas por editais 2004/2005 – 19 editais atendendo o ANPPS – US$ 55 milhões – US$ 65 milhões para 15 editais. Editais definidos com a participação de atores e áreas técnicas específicas. 30% de recursos aplicados nas regiões N, NE e CO. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

15 Mecanismos de Fomento Desenvolvimento de pesquisas multicêntricas e em constituição de REDES. Rede de avaliação de implantes ortopédicos. Estudo longitudinal de Saúde do Adulto Rede Nacional de Centros de Pesquisa Clínica Inovacinas – desenvolvimento de vacinas Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

16 Mecanismos de Fomento Pesquisa Nacional de Demografia – Saúde da Mulher e da Criança. Estudo multicêntrico de células tronco de cardiopatias. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

17 Mecanismos de Fomento ANPPS Determinantes sociais em saúde. Saúde das populações vulneráveis: negros, homens, idosos, portadores de necessidades especiais. Doenças negligenciadas FÁRMACOS e MEDICAMENTOS … Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

18 Desafios Institucionalização Monitoramento e acompanhamento Avaliação e impacto Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

19 Moisés Goldbaum Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos Esplanada dos Ministérios Bl. G – 8º andar Fone: (0xx) www.saude.gov.br/sctie Obrigado!


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