“Funções Essenciais de Saúde Pública” nas Américas

Apresentação em tema: "“Funções Essenciais de Saúde Pública” nas Américas"— Transcrição da apresentação:

1 “Funções Essenciais de Saúde Pública” nas Américas
Julio Suárez Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde OPAS Brasil 2006

2 Contexto Internacional Década dos 90
Final da “Guerra Fria” (mundo unipolar) e hegemonia do pensamento neoliberal A “Globalização” e suas manifestações Agenda de reformas orientadas ao mercado Questionamento do Estado e suas instituições. Crítica ao serviço público Crescimento do público não estatal Iniqüidades crescentes entre e dentro dos países Evolução desigual da situação de saúde da população e da resposta social aos problemas. “Crise da saúde pública”

3 Iniciativa “A Saúde Pública nas Américas”
Melhorar as práticas sociais em saúde pública e fortalecer as capacidades da autoridade sanitária com base na definição e medição das “Funções Essenciais de Saúde Pública” (FESP)

4 Razões da Iniciativa (1)
Saúde pública não tratada como responsabilidade social e do Estado Reformas setoriais enfocadas basicamente em mudanças financeiras e organizacionais para a prestação de serviços individuais de atenção à saúde Participação cada vez maior do mercado nos serviços de saúde Redefinição das competências do Estado no campo da saúde, enfatizando as funções da autoridade sanitária

5 Razões da Iniciativa (2)
Necessidade de fortalecer e desenvolver uma política de saúde de caráter supra-setorial Conciliação entre abordagens local, nacional e internacional; e entre estatal e social em relação ao desenvolvimento da saúde e bem-estar Necessidade de fortalecer a participação cidadã em saúde

6 Momentos da Iniciativa
Conceitual Promover um conceito comum da saúde pública e suas funções essenciais Definir e medir a prática das funções essenciais de saúde pública Avaliar o desempenho da prática de saúde pública nas Américas Propor planos de ação para o fortalecimento da saúde pública Metodológico Ação Resposta

7 Funções Essenciais de Saúde Pública (FESP)
“Condições que permitam um melhor desempenho da prática de saúde pública” “Processos e ações da Sociedade e do Estado para o desenvolvimento integral da saúde e o alcance do bem-estar das populações e, nesse sentido, orientam e modulam a organização e o comportamento de campos, setores e atores da sociedade”

8 Funções Essenciais de Saúde Pública (FESP)
1. Monitoramento, análise e avaliação da situação de saúde da população 2. Vigilância à saúde, investigação e controle de riscos e danos para a saúde pública 3. Promoção da saúde 4. Participação dos cidadãos em saúde 5. Desenvolvimento de políticas e capacidades institucionais para o planejamento e gestão em saúde pública 6. Fortalecimento da capacidade institucional de regulação e fiscalização em saúde pública

9 Funções Essenciais de Saúde Pública (FESP)
7. Avaliação e promoção do acesso eqüitativo da população aos serviços de saúde necessários 8. Desenvolvimento de recursos humanos e capacitação em saúde pública 9. Garantia e melhoramento da qualidade dos serviços de saúde individual e coletivo 10. Investigação essencial para o desenvolvimento e implementação de soluções inovadoras em saúde pública 11. Redução do impacto de emergências e desastres em saúde

10 Avaliação do Desempenho das FESP
“Processo de auto-avaliação do desempenho das Funções Essenciais de Saúde Pública para identificar fortalezas e debilidades com o propósito de orientar esforços para o desenvolvimento e fortalecimento da saúde pública nos países”

11 Lógica do Processo Apropriação e adaptação da metodologia de avaliação
Negociação com interessados Medição (avaliação) das FESP Socialização dos resultados e definição de objetivos e linhas estratégicas de ação Formulação, negociação e execução de planos (agendas) de ação para melhorar o desempenho das FESP Monitoramento, avaliação e ajustes aos planos de ação

12 Resultados da Medição nas Américas
8. Desenvolvimento de recursos humanos 9. Garantia e melhoramento da qualidade dos serviços 10. Investigação em saúde pública

13 Resultados da Medição nas Américas

14 Resultados da Medição nas Américas por Sub-Regiões

15 Aplicação em Níveis Sub-nacionais
Paises: Argentina Canadá Colômbia Honduras México Peru Brasil

16 Comentários sobre a experiência em Brasil
O processo: permite clarificar a missão e fortalecer a gestão das SES; contribui na formulação de planos estratégicos nesta esfera do SUS; contribui a disseminação de conhecimentos e a geração de projetos de investigação; é uma experiência valiosa de capacitação em saúde pública facilita o desenvolvimento de linhas de cooperação entre países; é uma oportunidade de aprendizagem institucional para a OPAS e as contrapartes nacionais

17 Proteção Social em Saúde Medicamentos e Tecnologias
Vigilância Promoção Regulação Investigação... Suficiente Eficiente Eixo Organizativo Financiamento FESP APS SNS Competentes Motivados Accessíveis Regulados Recursos Humanos Medicamentos e Tecnologias Participação e Controle Social

18 Extensão da Proteção Social em Saúde Fortalecimento das FESP
Cooperação OPS/OMS Extensão da Proteção Social em Saúde SNS SNS Fortalecimento das FESP Renovação da APS