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2006 Julio Suárez Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde OPAS Brasil Funções Essenciais de Saúde Pública nas Américas.

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Apresentação em tema: "2006 Julio Suárez Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde OPAS Brasil Funções Essenciais de Saúde Pública nas Américas."— Transcrição da apresentação:

1 2006 Julio Suárez Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde OPAS Brasil Funções Essenciais de Saúde Pública nas Américas

2 Contexto Internacional Década dos 90 Final da Guerra Fria (mundo unipolar) e hegemonia do pensamento neoliberal A Globalização e suas manifestações Agenda de reformas orientadas ao mercado Questionamento do Estado e suas instituições. Crítica ao serviço público Crescimento do público não estatal Iniqüidades crescentes entre e dentro dos países Evolução desigual da situação de saúde da população e da resposta social aos problemas. Crise da saúde pública

3 Iniciativa A Saúde Pública nas Américas Melhorar as práticas sociais em saúde pública e fortalecer as capacidades da autoridade sanitária com base na definição e medição das Funções Essenciais de Saúde Pública (FESP)

4 Razões da Iniciativa (1) Saúde pública não tratada como responsabilidade social e do Estado Reformas setoriais enfocadas basicamente em mudanças financeiras e organizacionais para a prestação de serviços individuais de atenção à saúde Participação cada vez maior do mercado nos serviços de saúde Redefinição das competências do Estado no campo da saúde, enfatizando as funções da autoridade sanitária

5 Necessidade de fortalecer e desenvolver uma política de saúde de caráter supra-setorial Conciliação entre abordagens local, nacional e internacional; e entre estatal e social em relação ao desenvolvimento da saúde e bem-estar Necessidade de fortalecer a participação cidadã em saúde Razões da Iniciativa (2)

6 Momentos da Iniciativa Conceitual Metodológico Ação Resposta Promover um conceito comum da saúde pública e suas funções essenciais Definir e medir a prática das funções essenciais de saúde pública Avaliar o desempenho da prática de saúde pública nas Américas Propor planos de ação para o fortalecimento da saúde pública

7 Funções Essenciais de Saúde Pública (FESP) Condições que permitam um melhor desempenho da prática de saúde pública Processos e ações da Sociedade e do Estado para o desenvolvimento integral da saúde e o alcance do bem-estar das populações e, nesse sentido, orientam e modulam a organização e o comportamento de campos, setores e atores da sociedade

8 Funções Essenciais de Saúde Pública (FESP) 1. Monitoramento, análise e avaliação da situação de saúde da população 2. Vigilância à saúde, investigação e controle de riscos e danos para a saúde pública 3. Promoção da saúde 4. Participação dos cidadãos em saúde 5. Desenvolvimento de políticas e capacidades institucionais para o planejamento e gestão em saúde pública 6. Fortalecimento da capacidade institucional de regulação e fiscalização em saúde pública

9 7. Avaliação e promoção do acesso eqüitativo da população aos serviços de saúde necessários 8. Desenvolvimento de recursos humanos e capacitação em saúde pública 9. Garantia e melhoramento da qualidade dos serviços de saúde individual e coletivo 10. Investigação essencial para o desenvolvimento e implementação de soluções inovadoras em saúde pública 11. Redução do impacto de emergências e desastres em saúde Funções Essenciais de Saúde Pública (FESP)

10 Avaliação do Desempenho das FESP Processo de auto-avaliação do desempenho das Funções Essenciais de Saúde Pública para identificar fortalezas e debilidades com o propósito de orientar esforços para o desenvolvimento e fortalecimento da saúde pública nos países

11 Lógica do Processo Apropriação e adaptação da metodologia de avaliação Negociação com interessados Medição (avaliação) das FESP Socialização dos resultados e definição de objetivos e linhas estratégicas de ação Formulação, negociação e execução de planos (agendas) de ação para melhorar o desempenho das FESP Monitoramento, avaliação e ajustes aos planos de ação

12 Resultados da Medição nas Américas 8. Desenvolvimento de recursos humanos 9. Garantia e melhoramento da qualidade dos serviços 10. Investigação em saúde pública

13 Resultados da Medição nas Américas

14 Resultados da Medição nas Américas por Sub- Regiões

15 Aplicação em Níveis Sub-nacionais Paises: Argentina Canadá Colômbia Honduras México Peru Brasil

16 O processo: permite clarificar a missão e fortalecer a gestão das SES; contribui na formulação de planos estratégicos nesta esfera do SUS; contribui a disseminação de conhecimentos e a geração de projetos de investigação; é uma experiência valiosa de capacitação em saúde pública facilita o desenvolvimento de linhas de cooperação entre países; é uma oportunidade de aprendizagem institucional para a OPAS e as contrapartes nacionais Comentários sobre a experiência em Brasil

17 Proteção Social em Saúde FESP APS Recursos Humanos Financiamento Medicamentos e Tecnologias Suficiente Eficiente Suficiente Eficiente Competentes Motivados Competentes Motivados Participação e Controle Social Accessíveis Regulados Accessíveis Regulados Eixo Organizativo Vigilância Promoção Regulação Investigação... Vigilância Promoção Regulação Investigação... SNS

18 Cooperação OPS/OMS Fortalecimento das FESP Renovação da APS SNS Extensão da Proteção Social em Saúde SNS


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