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Ministério da Saúde - MS Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais Sociedade Civil e Direitos Humanos – SCDH.

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1 Ministério da Saúde - MS Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais Sociedade Civil e Direitos Humanos – SCDH Ministério da Saúde DST/AIDS e População Negra

2 Seja sob o ponto de vista das DST ou outras patologias, como anemia falciforme, hipertensão arterial, ou ainda complicações que levam a morte materna. A desigualdade social divide a população desde os primordios. Uma das respostas para a pratica do racismo é implementação de políticas públicas. A pratica de atitude racistas produz resultados negativos. A imagem que fazemos dos outros, traduz significados positivos ou negativos. Qual é a imagem que temos da população Negra ?

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5 O Ministério da Saúde e o Departamento vem trabalhando na implementação de políticas públicas e ações de combate ao racismo e a todas as formas de discriminações que coloquem em risco o acesso, a promoção e o direito à Saúde. Face a isso, temos discutido o contexto da Vulnerabilidade. O racismo está associado à vulnerabilidade.

6 A epidemia caminha para a pauperização (aumenta entre os mais pobres, entre as mulheres, onde a população negra se encontra em maior proporção). (Fonte: MS\2005) A população negra brasileira é mais pobre, morre mais cedo, apresenta níveis mais baixos de escolaridade e menor acesso a serviços de saúde do que a população branca. (Fonte: Atlas racial\PNUD\2004).

7 Mulheres Homens Proporção de casos de aids segundo raça/cor. Brasil, 2000 a 2009* Total de casos: ** FONTE: MS/SVS/Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais *Casos notificados no SINAN até 30/06/2009. Dados preliminares. **IGNORADOS: 19,9% EM MULHERES E 20,9% EM HOMENS

8 Proporção de casos de sífilis em gestantes segundo raça/cor. Brasil, 2005 a 2009* Total de casos: ** Fonte: MS/SVS/Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais *Casos notificados no SINAN até 30/06/2009. Dados preliminares IGNORADA: 11,7%

9 Lançamento de 2 Editais: seleção de pesquisas, temas específicos para população negra linhas temáticas: Acesso, diagnóstico e tratamento Prevenção e Direitos Humanos Mulheres Negras e vulnerabilidade Adesão de Movimento Negro Investimento de 1.2 milhões para fomento à pesquisa relacionada à aids e população negra.

10 Edital de Chamada Pública para Ações de Trabalhos em Rede: Enfrentamento da Epidemia de DST/HIV e Aids entre a População Negra. Editais de eventos. PCAP – 2008 – Pesquisa de Conhecimento, Atitudes e Práticas da População Brasileira - Resultados dos indicadores de conhecimento segundo raça/cor.

11 Programa Estratégico de Ações Afirmativas- Objetivo Geral: Promoção da eqüidade e dos direitos humanos da população negra Diretrizes: Combate à discriminação racial e étnica Racismo e Vulnerabilidade Cumprimento do Decreto N° 4.228, de 13 de maio de Repasse de recursos para os Projetos do Programa Brasil Afro- Atitude para as universidades participantes, num montante de aproximadamente 2 milhões e meio. (UNEB, UERJ, UEMG, UNIMONTES, UNB, UFAL, UEMS, UEL, UFPR, UFBA. Cerca de 500 de estudantes cotistas contemplados)

12 Coleta de dados que permitiram a visualização da população negra nos serviços públicos de saúde, a partir do quesito raça/cor em todos os seus bancos de dados populacionais. Apoio técnico e financeiro a eventos, estaduais e municipais. Participação no Comitê Técnico sobre Saúde da População Negra, com representação de áreas técnicas. Participação no Comitê de Educação Popular em Saúde.

13 DST/AIDS e População Negra Fortalecimento da atuação do Departamento junto ao Comitê Técnico de Saúde da População Negra e de Educação Popular em Saúde. Estímulo à participação nas instâncias de controle social. Apoio técnico e financeiro: eventos estaduais e municipais. Ações integradas com outras Instituições (Secretárias, Ministérios e Organismos Internacionais, movimentos sociais, entre outras)

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15 Contatos: Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais SCDH – Unidade de Articulação Sociedade Civil e Direitos Humanos Damiana Neto Assessora Técnica SCDH Tel: 55 (61)


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