Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Fundo Global de Luta contra a Aids, Tuberculose e Malária Proposta preliminar para a 9ª Ronda Fortalecimento.

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1 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Fundo Global de Luta contra a Aids, Tuberculose e Malária Proposta preliminar para a 9ª Ronda Fortalecimento da sociedade civil para o controle da epidemia de aids no Brasil. Fevereiro 2009

2 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Passos 1- Após algumas reuniões, houve decisão do MCP e PN- DST/AIDS de realizar a revisão da proposta apresentada na 8a Ronda para submetê-la novamente na 9a ronda. (dezembro e janeiro 2009 ). 2- Reuniões com consultores e GT para reformulação da proposta para a 9ª ronda conforme as recomendações do painel técnico do FG – janeiro, fevereiro e março 3- Apresentação e discussão na CNAIDS – 4 de fevereiro

3 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde 4 - Reunião com receptores principais PR1 e PR2 – 12 de fevereiro 5- Divulgação da proposta preliminar para as adequações necessárias /contribuições, inclusive discussão na CAMS – 1ª quinzena de março 6- Apresentação e discussão da proposta preliminar com os representantes de OSC indicados pela CNAIDS, RNP+ e Articulação do Movimento Nacional – final de março 7- Reapresentação na CNAIDS e finalização da proposta – 1 de abril

4 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde 8 – Tradução da proposta completa e preparação documental – abril /maio 9- Apresentação ao MCP – 14 de maio 10 – Envio do projeto revisado e documentação de suporte ao FG – Final de maio, inicio de junho.

5 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Pontos principais de revisão Destaques: - Sobreposição de ações; - Maior foco nas definição das populações prioritárias; - Papel das OSC e grupos comunitários; - Forma de atuação e seleção de ONG e redes para atuação como sub-receptoras de recursos e implementadoras de ações; - Melhor explicitado o papel do Governo nas três esferas (SUS); - O valor total da proposta–EU 30 milhões para 2010-2014.

6 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde FG -Ronda 9 Grupo de Trabalho PN-DST/AIDS: Diretoria e Equipe Técnica. Consultor Externo: Cristina Pimenta – ABIA Colaboradores Externos: Paulo Roberto Teixeira, Maria Clara Gianna – CTR/SP.

7 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Principais Linhas Programáticas Objetivo Geral: Contribuir para o controle da epidemia de aids no país através do fortalecimento das capacidades da sociedade civil para ampliação e sustentabilidade das ações de prevenção e assistência entre as populações mais vulneráveis, buscando maior impacto, acesso universal,equidade regional e igualdade de gênero. Atores Principais: Sociedade Civil Organizada: ONG, Redes, Fóruns, Associações, e grupos comunitários com atuação em HIV/Aids.

8 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Populações Alvo do Projeto: Pessoas Vivendo com HIV e Aids(crianças, homens e mulheres jovens e adultos, e casais sorodiscordantes); Gays e HSH, Travestis e Transexuais; Profissionais do Sexo; Usuários de Drogas (UDI); Mulheres de baixa renda; População de Rua

9 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde 1) Aumento da capacidade organizacional, técnica, política e de infra-estrutura da sociedade civil visando a sustentabilidade; 2) Ampliação e aumento de impacto das ações de prevenção com pop. mais vulneráveis e de difícil acesso ( alvo do projeto); 3) Promoção do acesso aos serviços de saúde e contribuir para melhoria da qualidade de vida e inclusão social de adultos e crianças VHA. 4) Fortalecimento da capacidade de M&A e capacidade técnica das ONG em estudos, pesquisas operacionais Objetivos específicos

10 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde 1) Aumento da capacidade organizacional, técnica, política e de infra-estrutura da sociedade civil e ONG visando a sustentabilidade. - Formação de novas lideranças, apoio para o incremento de um ambiente social e político favorável para ações de advocacia e ativismo na defesa dos direitos das PVHA e das populações mais vulneráveis; - Fomento de infra-estrutura, da capacidade organizacional e de planejamento das ONG; - Desenvolvimento de parcerias com outros setores além do setor saúde, incluindo o setor privado;

11 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Atividades Obj. 1. Área de atuação(SDA) 1.1 Fortalecimento da sociedade civil 1.1.1 Realizar seminários e oficinas de atualização sobre a epidemia de HIV/AIDS no país, as vulnerabilidades das populações mais afetadas, e sobre estratégias de mobilização social e de intervenção participativa. 1.1.2. Realizar capacitações de lideranças comunitárias e conselheiros de saúde em políticas de HIV/AIDS, advocacia e estratégias de exercício do controle social. 1.1.3. Apoiar a realização e participação das lideranças em eventos científicos e de mobilização e controle social em HIV/AIDS. 1.1.4. Financiar projetos de fortalecimento institucional para melhoria da infra-estrutura de ONGs e grupos comunitários com atividades relacionadas ao objetivo desta proposta, incluindo pequenas reformas e adaptações.

12 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde 1.1.5. Apoiar o desenvolvimento de parcerias para desenvolvimento de atividades de geração de renda, com vistas a sustentabilidade das ações em HIV/Aids. 1.1.6. Realizar capacitações de ONGs/grupos e redes em planejamento estratégico, gestão institucional,e monitoramento e avaliação. 1.1.7. Apoiar ações dos fóruns ONG/AIDS e redes para ações relacionadas as populações mais vulneráveis. 1.1.8. Apoiar ações e projetos de advocacy e ativismo e de defesa dos direitos humanos das populações vulneráveis.

13 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde 2) Ampliação e aumento de impacto das ações de prevenção com populações mais vulneráveis e de difícil acesso, incluindo gays e HSH, travestis e transexuais, profissionais do sexo, UDIs, pop. de rua e mulheres de baixa renda. - Prevenção do HIV/aids; - Combate das desigualdades de gênero e da discriminação das minorias sexuais; - Promoção do diagnóstico precoce e diagnóstico da co-infecção HIV/TB e outras DSTs; - Redução de danos e de combate ao estigma e discriminação entre UDIs.

14 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Atividades Objs.2 SDA 2.1 informação para mudança de comportamento 2.1.1 Apoiar o desenvolvimento de ações comunitárias, e articuladas com os serviços com o enfoque na redução do estigma e discriminação com relação às diversidades sexuais, relações de gênero. 2.1.2. Apoiar ações que estimulem o acesso ao serviços de saúde para o diagnostico precoce e aconselhamento em HIV, HIV/Tb e outras DSTs para HSH, travestis, transexuais, profissionais do sexo, pop. de rua e mulher de baixa renda. 2.1.3. Apoiar ações de informação e educação sobre prevenção, assistência e adesão ao tratamento em DSTs, HIV/AIDS considerando as especificidades das populações acima mencionadas.

15 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde 2.1.4. Apoiar ações de redução de danos para UDI com ênfase na prevenção da transmissão do HIV e de combate ao estigma e discriminação. 2.1.5. Apoiar ações de sensibilização e informação sobre as estratégias de redução de danos para profissionais da mídia, lideranças,comunitárias e legisladores. SDA 2.2 BCC- mídia de massa - 2.2.1. Apoiar a realização de campanhas locais e regionais em HIV/AIDS (radio, TV, Internet ; outdoor, busdoor, barcas e metrô) e temas relacionados

16 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde 3) Promover o acesso aos serviços de saúde e contribuir para melhoria da qualidade de vida e inclusão social de adultos e crianças VHA - Combate ao estigma e a discriminação das PVHA (adultos e crianças e casais sorodiscordantes); - Fortalecimento do apoio psicológico e social; - Informação e aconselhamento, referência e contra-referência para o tratamento; - Melhoria da qualidade dos serviços de saúde; - Empoderamento das PVHA.

17 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Atividades Obj. 3 - SDA 3.1 Redução de estigma ambientes 3.1.1 Apoiar o desenvolvimento de ações comunitárias para redução do estigma e discriminação das PVHA. 3.1.2. Apoiar ações comunitárias de apoio psicológico, social e cultural a pessoas que vivem com HIV/AIDS incluindo crianças, jovens, mulheres e homens adultos. SDA 3.2 Assistência e apoio ao doente crônico 3.2.1. Apoiar atividades de prevenção positiva e de adesão ao tratamento da AIDS e co-infecção HIV/Tb. 3.2.2. Apoiar ações de advocacia, defesa de direitos humanos, através de campanhas informativas e assistência legal 3.2.3. Apoiar ações de inserção no mercado de trabalho e geração de renda para as PVHA 3.2.4. Apoiar ações de advocacia visando a melhoria da qualidade dos serviços de saúde para as PVHA

18 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde 4) Fortalecimento da capacidade de M&A e capacidade técnica das ONG em estudos, pesquisas operacionais - Monitorar e avaliar as ações implementadas; - Fortalecer a capacidade das ONG em estudos e pesquisas; - Alinhar as informações com o Plano Nacional de M&A do PN; - Disseminar informação e conhecimento.

19 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Atividades Obj. 4 -SDA 4.1 Desenvolvimento institucional 4.1.1. Apoiar a capacitação de ONGs em metodologias de estudos e pesquisas sociais – como metodologias de pesquisas participativas e RARE entre outras. 4.1.2. Apoiar a realização de estudos e pesquisas sociais de ONGs/AIDS com enfoque nas populações mais vulneráveis a epidemia de HIV/AIDS no Brasil. 4.1.3. Apoiar a produção e difusão de publicações sobre metodologias e resultados de estudos e pesquisas. 4.1.4. Apoiar ações de capacitação e desenvolvimento de atividades de monitoramento e avaliação.

20 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde 4.1.5. Criar um grupo de trabalho (GT) de monitoramento e avaliação, elaborar um plano de M&A detalhado em articulação com o MCP e harmonizado com o Plano Nacional de M&A do PN-DST/AIDS. 4.1.6. Realizar visitas de supervisão aos projetos implementados pelos sub-receptores 4.1.7. Realizar estudos de avaliação das atividades do projeto do FG e submeter relatórios periódicos.

21 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Contribuições: A partir da Divulgação na CNAIDS e CAMS as contribuições serão acolhidas e discutidas no GT via representações indicadas pelo Movimento. PVHA – Jenice Pizzão – jpizao@gmail.comjpizao@gmail.com CNAIDS – Hélia Mara de Deus - servodedeushiv@eselsa.com.br servodedeushiv@eselsa.com.br helia.mara@terra.com.br Articulação Nacional Aids – Em definição