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Processo para Elaboração do Relatório UNGASS 2010 Reunião da CAMS Brasília, 14/08/2009.

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1 Processo para Elaboração do Relatório UNGASS 2010 Reunião da CAMS Brasília, 14/08/2009

2 Histórico 27 de junho de 2001, NY: Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNGASS): Crise Global, Ação Global Compromissos para diminuir o impacto da epidemia nos países em desenvolvimento até 2010, com metas e indicadores

3 Relevância Política As sessões especiais das Nações Unidas servem para que os países possam definir metas realizáveis com relação a temas sociais (AIDS/2001, Drogas/1998, Gênero, Trabalho, etc) No caso específico da AIDS, procura-se estabelecer um vínculo com os ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – n.º 6) Mecanismo de governança global de caráter multilateral A declaração como instrumento de controle social

4 A Declaração 1. Nós, Chefes de Estado e de Governo e Representantes de Estados e de Governos, reunidos nas Nações Unidas, entre 25 e 27 de Junho de 2001 por ocasião da vigésima sexta sessão extraordinária da Assembleia Geral, convocada nos termos da resolução 55/13, com carácter de urgência, para examinar o problema do VIH/SIDA em todos os seus aspectos, bem como para garantir um compromisso mundial de aumentar a coordenação e intensificar as iniciativas nacionais, regionais e internacionais para o combater de uma forma global;

5 A Declaração Adotada por 189 países Reconhece necessidade de ação multisetorial Compromissos: Liderança Prevenção Cuidados, apoio e tratamento O VIH/SIDA e os direitos humanos Reduzir a vulnerabilidade As crianças órfãs e as que se encontram em situação vulnerável por causa do VIH/SIDA Atenuar o impacte social e econômico Investigação e desenvolvimento O HIV/AIDS nas regiões afetadas por conflitos e catástrofes naturais Recursos Atividades de seguimento

6 A cada dois anos, os países devem reportar ao Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) o avanço no alcance das metas e indicadores 2002 – UNAIDS elaborou proposta de indicadores em quatro categorias: Compromisso e ação nacional Conhecimento e comportamento nacional Impacto nacional Compromisso e ação global Histórico

7 Acompanhamento dos compromissos : 55% dos países reportaram os avanços Histórico

8 2006: Revisão dos compromissos e indicadores e adequação da declaração à iniciativa do Acesso Universal até 2010 – Declaração Política 2008: Nova reunião para acompanhar as ações dos países no alcance das metas Histórico

9 A participação brasileira O Brasil teve papel de destaque na elaboração da declaração em 2001, por ser, à época, um dos poucos países em desenvolvimento com cobertura universal de tratamento ARV O país é tido como referência por ter optado por uma abordagem integral (prevenção + tratamento) ao invés de investir somente em prevenção, como desejavam as agências internacionais e os países desenvolvidos Contribuições brasileiras: participação da sociedade civil, populações vulneráveis, acesso a insumos, propriedade intelectual.

10 Informe de país: os anos anteriores Informes realizados em tempo exíguo Contratação de consultores que não conseguiam uma visão holística Dados inconsistentes Fragmentação entre o informe do governo e o informe da sociedade civil

11 Informe de país: processo CNAIDS conduzirá a elaboração do relatório Criação de um Grupo de Trabalho 6 CNAIDS,Fórum UNGASS, GT UNAIDS, MS e MRE Consultor Tentativa de conciliar diferentes visões (governo, sociedade civil, academia, entre outros parceiros da resposta nacional) Articulação com espaços representativos: CAMS e COGE Validação das versões preliminares e final

12 Informe País: proposta de conteúdo Introdução: descrição do estado da resposta nacional Realização dos compromissos em cada uma das 10 áreas da declaração panorama em 2001, avanços, desafios e perspectivas Indicadores Planilha de gastos Índice Composto

13 Participação da CAMS Colaboração com informações para o relatório de forma articulada com Movimentos Sociais e ONGs – via representação Importância de compor o panorama nacional, observando especificidades Preenchimento do Índice Composto Parte B: destinada a representantes de organizações da sociedade civil, agências bilaterais e órgãos das Nações Unidas A parte B compreende quatro áreas: Direitos humanos Participação da sociedade civil Prevenção Tratamento, atenção à saúde e apoio

14 Participação da CAMS - questionário - Envio até 20 de setembro

15 Cronograma Junho: Aprovação do processo pela CNAIDS Realizado Definição do Termo de Referência para contração de consultoria Realizado Julho: Articulação com parceiros/esferas representativas (em andamento) Formação do Grupo de Trabalho Realizado Processo de seleção e contratação da consultoria Realizado Agosto a outubro: coleta de dados, elaboração de uma primeira versão e validação Outubro a dezembro: coleta de dados, elaboração de segunda versão e validação Janeiro: inclusão dos dados relativos ao ano de 2009 e Consulta Pública Fevereiro: versão final, tradução Data limite para envio para UNAIDS: 15/03/2010

16 Links Departamento de DST e Aids – - documentoshttp://www.aids.gov.br UNAIDS – Objetivos do desenvolvimento do milênio -


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