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11º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADOLESCÊNCIA 23 a 26 de setembro de 2010 – SALVADOR/BA SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA DE ADOLESCENTES: REFLEXÕES E PERSPECTIVAS.

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1 11º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADOLESCÊNCIA 23 a 26 de setembro de 2010 – SALVADOR/BA SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA DE ADOLESCENTES: REFLEXÕES E PERSPECTIVAS Maristela Costa de Oliveira* INTRODUÇÃO A presente pesquisa analisou as formas de inserção das adolescentes grávidas nas políticas de atenção à saúde integral, com ênfase na saúde sexual e reprodutiva. Partiu-se da compreensão de que a prática de uma sexualidade saudável e responsável é um direito de adolescentes, resguardada sua autonomia para o acesso aos serviços que estejam em condições de proporcionar o atendimento a sua saúde integral para fazer escolhas com liberdade. O estudo fundamentou-se na concepção de direitos humanos como instrumentos de luta e emancipação e na atenção à saúde sexual e reprodutiva circunscrita na análise da política social mais ampla, enfocando as especificidades das conquistas sociojurídicas e os mecanismos da estrutura social e política que condicionam a materialização dos direitos de crianças e adolescentes. A pesquisa teve um caráter teórico-prático (crítico-reflexivo) com o propósito de compreender o objeto de estudo em um contexto sociopolítico definido e particularizado. JUSTIFICATIVA A temática da sexualidade na adolescência continua representando um desafio para os profissionais da saúde, educação e família. O olhar investigativo de especialistas e pesquisadores, comumente, volta-se para a identificação das possíveis causas, condicionantes ou implicações da gravidez para a vida da adolescente e/ou do bebê. É incontestável a relevância dos estudos nessa dimensão, entretanto, a complexidade do tema requer múltiplas abordagens. Neste sentido é oportuna a investigação da gestação na adolescência na perspectiva dos direitos sexuais e reprodutivos - em vista do texto da lei genérica - e sua relação com as políticas públicas de saúde, que contemplem a saúde reprodutiva dos adolescentes - em vista do que de fato existe no campo político prático. OBJETIVO Analisar as formas de inserção de adolescentes (grávidas) nas políticas de atenção a sua saúde integral com ênfase na saúde sexual e reprodutiva. METODOLOGIA A pesquisa de campo teve o Município de Porto Alegre como marco espacial-geográfico e o período investigado foi de 1990 a 2000 ( dez anos da existência do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA). Os sujeitos pesquisados foram profissionais gestores e executores da política de saúde (Secretarias Municipal e Estadual de Saúde) e do Controle Social (Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) das políticas sociais dirigidas à infância e à adolescência. A metodologia adotada para a coleta de dados foi a da abordagem qualitativa, e Análise de Conteúdo (Análise Textual) para a sistematização de dados. RESULTADOS Aspectos conjunturais, econômicos e sociopolíticos condicionaram a concretização da política de saúde repercutindo nas ações de saúde sexual e reprodutiva de adolescentes; Com a reestruturação na rede de assistência à saúde através da municipalização foram priorizadas as iniciativas já existentes sem a ampliação para saúde de adolescentes; Evidência da não incorporação e não valorização da perspectiva dos direitos sexuais e reprodutivos nas ações cotidianas dos serviços Carência de recursos financeiros; Inexistência de espaço para formação continuada restringiu a efetivação de política de recursos humanos; Atenção à saúde de adolescentes está diluída nos programas de Saúde da Família, Saúde da Mulher, Saúde Mental e de Controle de DST/AIDS, especialmente. CONSIDERAÇÕES As políticas públicas para a adolescência são políticas destinadas à população em geral o que restringe o seu acesso; A definição conceitual de direitos sexuais e reprodutivos na perspectiva de classe social, etnia, idade e gênero, não está incorporada nos serviços; A atuação dos conselhos municipais de saúde e de direitos não tem sido suficiente para a efetiva inclusão das demandas referentes à saúde sexual e reprodutiva de adolescentes como Política Pública; A atenção à saúde integral de adolescentes que englobe a saúde sexual e reprodutiva e que leve em conta a gravidez na adolescência deve ter em conta a melhoria dos níveis socioeconômicos da população, quando se sabe que os índices mais elevados de gravidez na adolescência se encontram nos grupos empobrecidos; É fundamental realizar a preparação dos profissionais da atenção básica para a acolhida adequada de adolescentes; A atenção à saúde sexual e reprodutiva deve ser assistida, preferencialmente, antes que ocorra a gravidez e ser parte integrante do projeto de vida de adolescentes (autocuidado, acesso a serviços e escolhas conscientes). O efetivo atendimento à saúde sexual e reprodutiva de adolescentes requer políticas na perspectiva intersetorial, participação direta da população e dos conselhos de direitos e de Políticas e fortalecimento da rede de atendimento. Referência bibliográfica: OLIVEIRA, Maristela costa de. Direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva de adolescentes. Nos (des)encontros da política de saúde. São Paulo: Scortecci, *Assistente Social - Seção de Saúde da Criança e do Adolescente - Departamento de Ações em Saúde/Secretaria Estadual da Saúde - SES/RS. e


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