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Dr. Luiz Antonio Santini Diretor Geral do INCA MINISTÉRIO DA SAÚDE Instituto Nacional de Câncer Diretrizes para a Política Nacional de Atenção Oncológica.

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1 Dr. Luiz Antonio Santini Diretor Geral do INCA MINISTÉRIO DA SAÚDE Instituto Nacional de Câncer Diretrizes para a Política Nacional de Atenção Oncológica

2 GRUPO DE TRABALHO DO CONSINCA: MINISTÉRIO DA SAÚDE - SAS; INCA – Instituto Nacional de Câncer; CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde; CONASEMS - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde; ABIFCC – Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer; CNM – Confederação Nacional das Misericórdias; SBOC - Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica; SBRT - Sociedade Brasileira de Radioterapia; SBCO - Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica. CONSULTA PÚBLICA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA PROCESSO DE TRABALHO

3 Segundo a Organização Mundial de Saúde, o número estimado de novos casos de câncer aumentará de 10 milhões, em 2000, para 15 milhões, em 2020*; 60% dos novos casos ocorrerão nos países menos desenvolvidos, como o Brasil*; Aumento da expectativa de vida do brasileiro para 70 anos em média; Entre 2000 e 2004, o gasto federal na assistência oncológica de alta complexidade aumentou cerca de 73% no país; * Relatório OMS 2002 – Situação do Câncer no Mundo Câncer: Um Problema de Saúde Pública

4 Nº de Casos Tipos de câncer* mais incidentes estimados para o ano de 2006, em mulheres, Brasil Fonte: MS/Instituto Nacional de Câncer - INCA * Exceto pele não melanoma

5 Evolução temporal da mortalidade* por câncer, mulheres, Brasil, 1979 a 2003 Traquéia, Brônquio e Pulmão Mama Feminina Cólon e Reto Estômago Colo do Útero Fontes: MS/SVS/DASIS/CGIAE/Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM MP/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE MS/INCA/Conprev/Divisão de Informação * Ajustadas pela População Padrão Mundial, 1960.

6 Fonte: MS/Instituto Nacional de Câncer - INCA Nº de Casos Tipos de câncer* mais incidentes estimados para o ano de 2006, em homens, Brasil * Exceto pele não melanoma

7 Evolução temporal da mortalidade* por câncer, homens, Brasil, 1979 a 2003 Fontes: MS/SVS/DASIS/CGIAE/Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM MP/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE MS/INCA/Conprev/Divisão de Informação * Ajustadas pela População Padrão Mundial, Traquéia, Brônquio e Pulmão Estômago Próstata Cólon e Reto

8 OBJETIVOS GERAIS DA POLÍTICA DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA NO BRASIL Redução da incidência de câncer; Redução da mortalidade por câncer; Melhoria da qualidade de vida dos pacientes.

9 EIXOS ESTRATÉGICOS DA POLÍTICA DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA NO BRASIL Garantia do acesso aos serviços de assistência oncológica em todo o território nacional; Integração de todos os níveis da rede assistencial; Mobilização da sociedade; Capacitação de todos os profissionais da saúde e não apenas dos especialistas; Garantia da qualidade dos serviços prestados; Incorporação de novas tecnologias; Fortalecimento das políticas de prevenção.

10 POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA Promoção, Prevenção, Diagnóstico, Tratamento, Reabilitação e Cuidados Paliativos, a ser implantada em todas as unidades da Federação, respeitadas as competências das três esferas de gestão.

11 POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA COMPONENTES FUNDAMENTAIS Estruturação de Planos de Controle do Câncer de Colo do Útero e Mama; Fortalecimento do Programa Nacional de Controle do Tabagismo e outros Fatores de Risco; Pactuação com estados e municípios para o desenvolvimento de planos regionais e formação da Rede de Atenção Oncológica; Ampliação e aperfeiçoamento dos Sistemas de Informação e Gestão; Reorganização da Alta Complexidade; Educação permanente; Mobilização Social.

12 POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA IMPACTOS PREVISTOS Sobre a doença: Melhoria na cobertura nacional de diagnóstico e tratamento; Aumento da detecção precoce; Redução dos índices de incidência e mortalidade. Sobre a gestão dos serviços: Aperfeiçoamento dos sistemas de informação; Melhor organização dos serviços nas esferas municipal, estadual e federal; Consolidação de um processo de educação permanente.

13 Para o câncer de colo do útero: Após o início da estruturação das ações, diminuição de 50% na incidência de carcinoma invasivo em 5 anos e de 50% da mortalidade em 7 anos. Para o câncer de mama: Após a oferta plena do rastreamento populacional, segundo as Recomendações do Consenso para o Controle do Câncer de Mama, diminuição de 30% na mortalidade em 8 anos. POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA IMPACTOS PREVISTOS


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