Ministério da Saúde Instituto Nacional de Câncer - INCA

Apresentação em tema: "Ministério da Saúde Instituto Nacional de Câncer - INCA"— Transcrição da apresentação:

1 Implantação dos Centros de Apoio para a Construção de Estilos de Vida Saudáveis na Rede SUS
Ministério da Saúde Instituto Nacional de Câncer - INCA Coordenação de Prevenção e Vigilância - Conprev Divisão de Controle do Tabagismo e outros Fatores de Risco de Câncer Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul-CEPS-PREV.PRIM.

2 Referências Estaduais
Dourados-CAPS Campo Grande-Santa Casa Sidrolândia-Posto Central 03 Unidades com Terapia Novas Referências 38 Unidades de Referência Número de Municípios com Tratamento 18 Hoje estão sendo criados na rede no âmbito da rede SUS, os Centros de Referência em Abordagem e Tratamento do Fumante. Esses Centros devem seguir a metodologia preconizada pelo Instituto Nacional de Câncer/ Ministério da Saúde, no qual, a base do tratamento do fumante é a abordagem cognitivo-comportamental, com o uso do apoio medicamentoso em condições especiais, seguindo o documento do Consenso sobre Abordagem e Tratamento do Fumante. Todos os profissionais envolvidos no atendimento dos fumantes, que vão trabalhar nos Centros devem, obrigatoriamente, serem capacitados pelo Programa Nacional de Controle do Tabagismo, tanto pela equpe do INCA, quanto pelas equipes das Secretarias Estaduais ou Municipais de Saúde, previamente capacitados pelo INCA. As equipes das SES e das SMS fazem parte da rede de parceria para o desenvolvimento do Programa Nacional de Controle do Tabagismo e outros Fatores de Risco de Câncer no Brasil pelo INCA. O INCA/CONPREV já iniciou em 1999 a capacitação de profissionais de saúde que trabalham em unidades de saúde públicas com vistas a implantação de ambulatórios para tratamento do fumante. Inicialmente foram capacitados os estados do rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Em 2001, foram realizados 3 treinamentos macro-regionais, alcançando os 26 estados e o Distrito Federal. Ao todo foram capacitadas 160 unidades, e temos hoje 41 unidades públicas já em atendimento e cadastradas como Centros de Referência em Abordagem e Tratamento do Fumante no país. A relação desses Centros poderá ser encontrada no Disque Pare de Fumar, na própria Portaria e no site do INCA na internet. É importante esclarecer que as próximas unidades de saúde cadastradas como Centro, serão imediatamente colocadas no Disque Pare de Fumar e no site do INCA Total de População do Estado – (+ ou -) Habitantes atingidos – Cobertura populacional – 53%

3 Centros de Apoio na Rede Pública de Saúde - SUS
HISTÓRICO Centros de Apoio na Rede Pública de Saúde - SUS Portaria de 12/09/03 Cria um grupo de trabalho com o objetivo de fazer a revisão, atualização e aperfeiçoamento da Portaria 1.575 Coordenação Geral de Alta Complexidade Ambulatorial (SAS/MS) Coordenação Geral de Média Complexidade Ambulatorial (SAS/MS) Departamento de Atenção Básica (SAS/MS) Divisão de Controle do Tabagismo (CONPREV/INCA/MS) Suspende novos cadastramentos Para ser Centro de Referência em Abordagem e Tratamento do Fumante, a unidade de saúde deverá preencher alguns critérios que estão estipulados na Portaria. Os principais critérios são: Ser unidade de saúde, ambulatorial ou hospitalar integrante do Sistema Único de Saúde Ser livre da Poluição Tabagística Ambiental, através do Programa Ambientes Livres do Tabaco preconizado pelo INCA Ter sala de ambulatório e sala para o grupo de apoio Ter recursos para avaliação clínica do fumante Ter equipe multiprofissional, com 4 profissionais de saúde capacitados pelo INCA/SES/SMS, através do Programa Nacional de Controle do Tabagismo Ter um médico clínico ou psiquiatra como responsável técnico; essa exigência se faz necessária devido a prescrição dos medicamentos. Ter manuais de orientação para ser entregues aos pacientes. Esses manuais fazem parte da abordagem cognitivo-comportamental, e foram criados pela equipe do INCA/CONPREV, seguindo assim nossa metodologia. Possuir rotinas de funcionamento de atendimento, com planilhas de avaliação dos pacientes e das unidades. Ser vistoriada periodicamante pela SES, sob cuja gestão esteja o Centro de Referência.

4 Centros de Apoio na Rede Pública de Saúde - SUS
Portaria 1.035/ 04- MS Amplia o acesso do tratamento do tabagismo à atenção básica e média complexidade Define a abordagem e tratamento do tabagismo Determina que os materiais de apoio e medicamentos sejam disponibilizados pelo MS Determina que a portaria seja regulamentada pela SAS Revoga a Portaria 1.575/02 Para ser Centro de Referência em Abordagem e Tratamento do Fumante, a unidade de saúde deverá preencher alguns critérios que estão estipulados na Portaria. Os principais critérios são: Ser unidade de saúde, ambulatorial ou hospitalar integrante do Sistema Único de Saúde Ser livre da Poluição Tabagística Ambiental, através do Programa Ambientes Livres do Tabaco preconizado pelo INCA Ter sala de ambulatório e sala para o grupo de apoio Ter recursos para avaliação clínica do fumante Ter equipe multiprofissional, com 4 profissionais de saúde capacitados pelo INCA/SES/SMS, através do Programa Nacional de Controle do Tabagismo Ter um médico clínico ou psiquiatra como responsável técnico; essa exigência se faz necessária devido a prescrição dos medicamentos. Ter manuais de orientação para ser entregues aos pacientes. Esses manuais fazem parte da abordagem cognitivo-comportamental, e foram criados pela equipe do INCA/CONPREV, seguindo assim nossa metodologia. Possuir rotinas de funcionamento de atendimento, com planilhas de avaliação dos pacientes e das unidades. Ser vistoriada periodicamante pela SES, sob cuja gestão esteja o Centro de Referência.

5 Centros de Apoio na Rede Pública de Saúde - SUS
Plano de Implantação REDE DE ATENÇÃO ATRIBUIÇÕES CREDENCIAMENTO REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA PROCEDIMENTOS AVALIAÇÃO E FLUXO DE ENCAMINHAMENTO DE DADOS Para ser Centro de Referência em Abordagem e Tratamento do Fumante, a unidade de saúde deverá preencher alguns critérios que estão estipulados na Portaria. Os principais critérios são: Ser unidade de saúde, ambulatorial ou hospitalar integrante do Sistema Único de Saúde Ser livre da Poluição Tabagística Ambiental, através do Programa Ambientes Livres do Tabaco preconizado pelo INCA Ter sala de ambulatório e sala para o grupo de apoio Ter recursos para avaliação clínica do fumante Ter equipe multiprofissional, com 4 profissionais de saúde capacitados pelo INCA/SES/SMS, através do Programa Nacional de Controle do Tabagismo Ter um médico clínico ou psiquiatra como responsável técnico; essa exigência se faz necessária devido a prescrição dos medicamentos. Ter manuais de orientação para ser entregues aos pacientes. Esses manuais fazem parte da abordagem cognitivo-comportamental, e foram criados pela equipe do INCA/CONPREV, seguindo assim nossa metodologia. Possuir rotinas de funcionamento de atendimento, com planilhas de avaliação dos pacientes e das unidades. Ser vistoriada periodicamante pela SES, sob cuja gestão esteja o Centro de Referência.

6 Centros de Apoio na Rede Pública de Saúde - SUS
Plano de Implantação OS CENTROS SÃO UNIDADES DE REFERÊNCIA À POPULAÇÃO QUE DESEJE TRATAMENTO DO TABAGISMO E TER UM ESTILO DE VIDA MAIS SAUDÁVEL Poderá ocorrer de forma hierarquizada Composta por: - unidades básicas de saúde (PSF ou modelo tradicional) - unidades de saúde de média complexidade - unidades de saúde de alta complexidade Para ser Centro de Referência em Abordagem e Tratamento do Fumante, a unidade de saúde deverá preencher alguns critérios que estão estipulados na Portaria. Os principais critérios são: Ser unidade de saúde, ambulatorial ou hospitalar integrante do Sistema Único de Saúde Ser livre da Poluição Tabagística Ambiental, através do Programa Ambientes Livres do Tabaco preconizado pelo INCA Ter sala de ambulatório e sala para o grupo de apoio Ter recursos para avaliação clínica do fumante Ter equipe multiprofissional, com 4 profissionais de saúde capacitados pelo INCA/SES/SMS, através do Programa Nacional de Controle do Tabagismo Ter um médico clínico ou psiquiatra como responsável técnico; essa exigência se faz necessária devido a prescrição dos medicamentos. Ter manuais de orientação para ser entregues aos pacientes. Esses manuais fazem parte da abordagem cognitivo-comportamental, e foram criados pela equipe do INCA/CONPREV, seguindo assim nossa metodologia. Possuir rotinas de funcionamento de atendimento, com planilhas de avaliação dos pacientes e das unidades. Ser vistoriada periodicamante pela SES, sob cuja gestão esteja o Centro de Referência.

7 Centros de Apoio na Rede Pública de Saúde - SUS
Plano de Implantação Capacitação/Atribuições Profissionais de saúde de nível universitário, obrigatóriamente capacitados para tal; Os materiais didáticos necessários serão de responsabilidade da SES e MS; As Coordenações Estadual e Municipais de Prevenção Primária, com a colaboração do Pólo de Educação Permanente serão responsáveis pelas Capacitações dos Técnicos Coordenações estaduais repassam ao INCA dados coletados Para ser Centro de Referência em Abordagem e Tratamento do Fumante, a unidade de saúde deverá preencher alguns critérios que estão estipulados na Portaria. Os principais critérios são: Ser unidade de saúde, ambulatorial ou hospitalar integrante do Sistema Único de Saúde Ser livre da Poluição Tabagística Ambiental, através do Programa Ambientes Livres do Tabaco preconizado pelo INCA Ter sala de ambulatório e sala para o grupo de apoio Ter recursos para avaliação clínica do fumante Ter equipe multiprofissional, com 4 profissionais de saúde capacitados pelo INCA/SES/SMS, através do Programa Nacional de Controle do Tabagismo Ter um médico clínico ou psiquiatra como responsável técnico; essa exigência se faz necessária devido a prescrição dos medicamentos. Ter manuais de orientação para ser entregues aos pacientes. Esses manuais fazem parte da abordagem cognitivo-comportamental, e foram criados pela equipe do INCA/CONPREV, seguindo assim nossa metodologia. Possuir rotinas de funcionamento de atendimento, com planilhas de avaliação dos pacientes e das unidades. Ser vistoriada periodicamante pela SES, sob cuja gestão esteja o Centro de Referência.

8 Centros de Apoio na Rede Pública de Saúde - SUS
Plano de Implantação CREDENCIAMENTO Unidade de Saúde Unidade integrante do SUS em qualquer nível hierárquico Livre da PTA (não ser permitido fumar) Equipe mínima de 3 profissionais de saúde-Psicólogo, Enfermeiro e Médico, capacitado pelo PNCT Locais para atendimento individual e em grupo Garantir equipamentos e recursos para avaliação clínica Contar com suporte local ou de referência para exames complementares Para ser Centro de Referência em Abordagem e Tratamento do Fumante, a unidade de saúde deverá preencher alguns critérios que estão estipulados na Portaria. Os principais critérios são: Ser unidade de saúde, ambulatorial ou hospitalar integrante do Sistema Único de Saúde Ser livre da Poluição Tabagística Ambiental, através do Programa Ambientes Livres do Tabaco preconizado pelo INCA Ter sala de ambulatório e sala para o grupo de apoio Ter recursos para avaliação clínica do fumante Ter equipe multiprofissional, com 4 profissionais de saúde capacitados pelo INCA/SES/SMS, através do Programa Nacional de Controle do Tabagismo Ter um médico clínico ou psiquiatra como responsável técnico; essa exigência se faz necessária devido a prescrição dos medicamentos. Ter manuais de orientação para ser entregues aos pacientes. Esses manuais fazem parte da abordagem cognitivo-comportamental, e foram criados pela equipe do INCA/CONPREV, seguindo assim nossa metodologia. Possuir rotinas de funcionamento de atendimento, com planilhas de avaliação dos pacientes e das unidades. Ser vistoriada periodicamante pela SES, sob cuja gestão esteja o Centro de Referência.

9 Centros de Apoio na Rede Pública de Saúde - SUS
Plano de Implantação REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA Necessidade de avaliação complementar (análise clínica e/ou radiológica e especialistas) Seguir o mesmo fluxo, podendo ser para unidades do próprio município ou não, conforme PPI Co-morbidades psiquiátricas Encaminhados aos CAPS ou CAPS AD ou unidades aptas a esse atendimento, podendo ser para unidades do próprio município ou não, conforme PPI Para ser Centro de Referência em Abordagem e Tratamento do Fumante, a unidade de saúde deverá preencher alguns critérios que estão estipulados na Portaria. Os principais critérios são: Ser unidade de saúde, ambulatorial ou hospitalar integrante do Sistema Único de Saúde Ser livre da Poluição Tabagística Ambiental, através do Programa Ambientes Livres do Tabaco preconizado pelo INCA Ter sala de ambulatório e sala para o grupo de apoio Ter recursos para avaliação clínica do fumante Ter equipe multiprofissional, com 4 profissionais de saúde capacitados pelo INCA/SES/SMS, através do Programa Nacional de Controle do Tabagismo Ter um médico clínico ou psiquiatra como responsável técnico; essa exigência se faz necessária devido a prescrição dos medicamentos. Ter manuais de orientação para ser entregues aos pacientes. Esses manuais fazem parte da abordagem cognitivo-comportamental, e foram criados pela equipe do INCA/CONPREV, seguindo assim nossa metodologia. Possuir rotinas de funcionamento de atendimento, com planilhas de avaliação dos pacientes e das unidades. Ser vistoriada periodicamante pela SES, sob cuja gestão esteja o Centro de Referência.

10 Centros de Apoio na Rede Pública de Saúde - SUS
Plano de Implantação MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE APOIO Manual do Coordenador Manual do Participante Adesivo transdérmico de nicotina 21, 14 e 7mg Goma de mascar de nicotina 2mg Cloridrato de bupropiona 150mg Adquiridos e enviados à farmácia do municípios com unidades credenciadas Para ser Centro de Referência em Abordagem e Tratamento do Fumante, a unidade de saúde deverá preencher alguns critérios que estão estipulados na Portaria. Os principais critérios são: Ser unidade de saúde, ambulatorial ou hospitalar integrante do Sistema Único de Saúde Ser livre da Poluição Tabagística Ambiental, através do Programa Ambientes Livres do Tabaco preconizado pelo INCA Ter sala de ambulatório e sala para o grupo de apoio Ter recursos para avaliação clínica do fumante Ter equipe multiprofissional, com 4 profissionais de saúde capacitados pelo INCA/SES/SMS, através do Programa Nacional de Controle do Tabagismo Ter um médico clínico ou psiquiatra como responsável técnico; essa exigência se faz necessária devido a prescrição dos medicamentos. Ter manuais de orientação para ser entregues aos pacientes. Esses manuais fazem parte da abordagem cognitivo-comportamental, e foram criados pela equipe do INCA/CONPREV, seguindo assim nossa metodologia. Possuir rotinas de funcionamento de atendimento, com planilhas de avaliação dos pacientes e das unidades. Ser vistoriada periodicamante pela SES, sob cuja gestão esteja o Centro de Referência.

11 Centros de Apoio na Rede Pública de Saúde - SUS
Plano de Implantação MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE APOIO Procedimentos para recebimento: Enviar à Coord. Est. Uma estimativa de fumantes a serem atendidos, de acordo com a capacidade instalada; A Coord. Est. Deverá consolidar as informações e enviar para a Coord. Nac.; Receberão medicamentos e materiais, as unidades que estiverem credenciadas e que enviarem a estimativa de atendimento semestralmente; A continuidade do recebimento desses insumos estará vinculada ao envio periódico de informações para a Coord. Est., sobre os atendimentos realizados; MS calcula e envia os medicamentos e materiais de apoio aos municípios (SMS) Para ser Centro de Referência em Abordagem e Tratamento do Fumante, a unidade de saúde deverá preencher alguns critérios que estão estipulados na Portaria. Os principais critérios são: Ser unidade de saúde, ambulatorial ou hospitalar integrante do Sistema Único de Saúde Ser livre da Poluição Tabagística Ambiental, através do Programa Ambientes Livres do Tabaco preconizado pelo INCA Ter sala de ambulatório e sala para o grupo de apoio Ter recursos para avaliação clínica do fumante Ter equipe multiprofissional, com 4 profissionais de saúde capacitados pelo INCA/SES/SMS, através do Programa Nacional de Controle do Tabagismo Ter um médico clínico ou psiquiatra como responsável técnico; essa exigência se faz necessária devido a prescrição dos medicamentos. Ter manuais de orientação para ser entregues aos pacientes. Esses manuais fazem parte da abordagem cognitivo-comportamental, e foram criados pela equipe do INCA/CONPREV, seguindo assim nossa metodologia. Possuir rotinas de funcionamento de atendimento, com planilhas de avaliação dos pacientes e das unidades. Ser vistoriada periodicamante pela SES, sob cuja gestão esteja o Centro de Referência.

12 Centros de Apoio na Rede Pública de Saúde - SUS
Plano de Implantação AVALIAÇÃO Será baseada nos relatórios enviados pelas SES para o PNCT/INCA US PARA SMS: nº pacientes na triagem nº pacientes na 1ª sessão nº pacientes na 4ª sessão nº pacientes na 4ª sessão que pararam de fumar nº de pacientes com adesivo de nicotina nº de pacientes com goma de mascar de nicotina Nº de pacientes com bupropiona Para ser Centro de Referência em Abordagem e Tratamento do Fumante, a unidade de saúde deverá preencher alguns critérios que estão estipulados na Portaria. Os principais critérios são: Ser unidade de saúde, ambulatorial ou hospitalar integrante do Sistema Único de Saúde Ser livre da Poluição Tabagística Ambiental, através do Programa Ambientes Livres do Tabaco preconizado pelo INCA Ter sala de ambulatório e sala para o grupo de apoio Ter recursos para avaliação clínica do fumante Ter equipe multiprofissional, com 4 profissionais de saúde capacitados pelo INCA/SES/SMS, através do Programa Nacional de Controle do Tabagismo Ter um médico clínico ou psiquiatra como responsável técnico; essa exigência se faz necessária devido a prescrição dos medicamentos. Ter manuais de orientação para ser entregues aos pacientes. Esses manuais fazem parte da abordagem cognitivo-comportamental, e foram criados pela equipe do INCA/CONPREV, seguindo assim nossa metodologia. Possuir rotinas de funcionamento de atendimento, com planilhas de avaliação dos pacientes e das unidades. Ser vistoriada periodicamante pela SES, sob cuja gestão esteja o Centro de Referência.

13 Centros de Apoio na Rede Pública de Saúde - SUS
Plano de Implantação AVALIAÇÃO SMS PARA SES: consolidado das unidades de saúde nº US com profissionais capacitados nº US com profissionais capacitados que estão atendendo SES PARA INCA: consolidado das unidades de saúde por município nº US com profissionais capacitados por município nº US com profissionais capacitados que estão atendendo por município Para ser Centro de Referência em Abordagem e Tratamento do Fumante, a unidade de saúde deverá preencher alguns critérios que estão estipulados na Portaria. Os principais critérios são: Ser unidade de saúde, ambulatorial ou hospitalar integrante do Sistema Único de Saúde Ser livre da Poluição Tabagística Ambiental, através do Programa Ambientes Livres do Tabaco preconizado pelo INCA Ter sala de ambulatório e sala para o grupo de apoio Ter recursos para avaliação clínica do fumante Ter equipe multiprofissional, com 4 profissionais de saúde capacitados pelo INCA/SES/SMS, através do Programa Nacional de Controle do Tabagismo Ter um médico clínico ou psiquiatra como responsável técnico; essa exigência se faz necessária devido a prescrição dos medicamentos. Ter manuais de orientação para ser entregues aos pacientes. Esses manuais fazem parte da abordagem cognitivo-comportamental, e foram criados pela equipe do INCA/CONPREV, seguindo assim nossa metodologia. Possuir rotinas de funcionamento de atendimento, com planilhas de avaliação dos pacientes e das unidades. Ser vistoriada periodicamante pela SES, sob cuja gestão esteja o Centro de Referência.

14 Centros de Apoio na Rede Pública de Saúde - SUS
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Consulta de triagem – avaliação clínica Abordagem cognitivo-comportamental: 4 sessões semanais 2 sessões quinzenais 1 sessão mensal Apoio medicamentoso: adesivo de nicotina goma de mascar de nicotina cloridrato de bupropiona Para ser Centro de Referência em Abordagem e Tratamento do Fumante, a unidade de saúde deverá preencher alguns critérios que estão estipulados na Portaria. Os principais critérios são: Ser unidade de saúde, ambulatorial ou hospitalar integrante do Sistema Único de Saúde Ser livre da Poluição Tabagística Ambiental, através do Programa Ambientes Livres do Tabaco preconizado pelo INCA Ter sala de ambulatório e sala para o grupo de apoio Ter recursos para avaliação clínica do fumante Ter equipe multiprofissional, com 4 profissionais de saúde capacitados pelo INCA/SES/SMS, através do Programa Nacional de Controle do Tabagismo Ter um médico clínico ou psiquiatra como responsável técnico; essa exigência se faz necessária devido a prescrição dos medicamentos. Ter manuais de orientação para ser entregues aos pacientes. Esses manuais fazem parte da abordagem cognitivo-comportamental, e foram criados pela equipe do INCA/CONPREV, seguindo assim nossa metodologia. Possuir rotinas de funcionamento de atendimento, com planilhas de avaliação dos pacientes e das unidades. Ser vistoriada periodicamante pela SES, sob cuja gestão esteja o Centro de Referência.