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IV Fórum Nacional sobre Inovação Tecnológica na Área de Saúde no Brasil Patentes, Inovação e Indústria Nacional Newton Lima Deputado Federal – PT/SP Senado.

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1 IV Fórum Nacional sobre Inovação Tecnológica na Área de Saúde no Brasil Patentes, Inovação e Indústria Nacional Newton Lima Deputado Federal – PT/SP Senado Federal, Brasília - Auditório Interlegis 10 de maio de 2012

2 Desmonte nos anos 1990 Com a política de abertura de mercados, o ambiente macroeconômico para a produção local foi violentamente alterado e o setor de saúde como um todo passou rapidamente a gerar expressivos déficits na balança comercial. Passamos a importar de tudo, inclusive produtos que tradicionalmente eram fabricados localmente, o que resultou em fechamento de fábricas, paralisação de linhas inteiras de produção e perda de empregos. Fonte: POF, IBGE

3 problema crônico no setor farmoquímico A indústria farmoquímica nacional foi sucateada: no passado contou com quase 100 empresas, mas hoje não reúne mais do que meia dúzia fonte: ABIFINA

4 Necessidade de harmonizar as políticas, sem esquecer que o caso brasileiro é singular, com SUS e laboratórios públicos: política de saúde: prover medicamentos acessíveis e de qualidade política industrial: otimizar lucros e crescimento Não podemos deixar essas duas forças baterem de frente, mas sim reforçarem-se mutuamente

5 Necessidade de harmonizar as políticas, sem esquecer que o caso brasileiro é singular, com SUS e laboratórios públicos: Há 3 objetivos que precisam estar alinhados: 1. promover acesso universal a medicamentos; 2. criar a estrutura necessária de P&D para desenvolver medicamentos inovadores; e 3. desenvolver base industrial para produzi-los localmente.

6 Patentes: pedidos de Residentes e Não-Residentes pedidos depositados 84% de não-residentes patentes concedidas 90% de não-residentes Fonte OMPI

7 Gastos com os medicamentos para AIDS Lab. Estrangeiros Lab. Oficiais Lab. Nacionais privados

8

9 Lei de Patentes Lei 9.279/96 >> em vigor desde 1997 Não utilizou período de transição (2000) Permitiu o patenteamento em campos tecnológicos para os quais não havia proteção (2005) Patentes pipeline (art. 230 e 231)

10 Preço genérico x Preço patenteado MedicamentoPreço médio/unid. (R$) Preço genérico/unid. (R$) variação Olanzapina 10mg 11,150,1766 vezes Atorvastatina cálcica 20mg 3,100,615 vezes Atazanavir 300mg 7,161,226 vezes Mesilato de imatinib 400mg 120,706,7118 vezes

11 Exportações, importações e balança comercial da indústria farmacêutica* (US$ bilhões) Balança comercial da indústria farmacêutica Fonte: Funcex. Elaboração própria. * Inclui produtos farmoquímicos; medicamentos para uso humano; medicamentos para uso veterinário e materiais para usos médicos, hospitalares e odontológicos. MS Advisors

12 Biofármacos No Brasil, a capacidade instalada de produção de Biofármacos é próxima de zero. Vendas locais (R$ 2,4 bilhões*) são provenientes de importação. Gastos do SUS com medicamentos biológicos são significativos. Gasto em 2011 foi aprox. R$ 3,2 bilhões, contra apenas R$ 513 milhões, em Alto preço relativo: os medicamentos com base biotecnológica responderam por 1% da quantidade total adquirida pelo SUS em 2009, mas por 34% do seu valor. Fonte: IMS Health, Datamonitor e Ministério da Saúde. * referente a medicamentos propostos.

13 Potencial do Mercado Nacional Crescimento de 91% entre 2011 e 2015 e de expressivo aumento em valor (acréscimo de US$ 16,4 billhões) Expansão do mercado de genéricos e o crescimento do consumo, sobretudo das classes C, D e E Envelhecimento da população: em 2010, o grupo com mais de 60 anos de idade passará de 19% do total para 40%, em 2030 Em 2015, o mercado brasileiro será, provavelmente, o 6º maior do mundo Fonte: IMS Health e Datamonitor.

14 Potencial do Mercado Nacional Oportunidade para a retomada do processo de desenvolvimento da indústria farmacêutica nacional, especialmente para a indústria de capital genuinamente brasileiro

15 Obrigado! Dep. Newton Lima PT-SP


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